Defensor Público

Remuneração atual: R$ 22.197,67 Vagas: 25

Concurso anterior: vagas: 58 aprovados: - convocados: -

Matérias: 1

veja o que cai mais

Direito Administrativo

23 %

Função pública

21 %

Organização administrativa

20 %

Ato administrativo

12 %

Poderes da Administração Pública

9 %

Responsabilidade civil do Estado

5 %

Bases constitucionais; Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Administrativo

4 %

Improbidade administrativa

3 %

Limitações administrativas da propriedade; Desapropriação

2 %

Conceito e objeto do Direito Administrativo

2 %

Bens públicos: conceito, características, classificação, administração e utilização

Direito Constitucional

29 %

Direitos e garantias fundamentais

17 %

Poder Judiciário

10 %

Organização do Estado

9 %

Normas constitucionais

7 %

Controle de constitucionalidade

6 %

Ministério Público

5 %

Remédios constitucionais

4 %

Direito à saúde

4 %

Poder Constituinte

3 %

Evolução histórica do constitucionalismo; Noções fundamentais; Concepções e teorias; Tipologia

3 %

Controle judicial de políticas públicas

2 %

Defensoria Pública

1 %

Advocacia e da Advocacia Pública

Direito Penal e Criminologia

33 %

Crimes em espécie

26 %

Da aplicação da lei penal

7 %

Penas

5 %

Extinção da punibilidade

4 %

Concurso de pessoas

3 %

Crimes praticados contra a criança e o adolescente

3 %

Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

2 %

Crimes hediondos

2 %

Crime consumado, tentado e impossível

2 %

Lavagem de dinheiro

2 %

Imputabilidade penal

2 %

Crimes contra a ordem tributária

2 %

Ação penal pública e privada

2 %

Concurso de crimes

1 %

Execução das penas em espécie

1 %

Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior

1 %

O erro

1 %

Organização criminosa

Direito Civil

29 %

Fatos e atos jurídicos

29 %

Pessoas naturais e jurídicas

12 %

Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia

10 %

Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos

7 %

Bens: conceito e classificação

7 %

Responsabilidade civil

4 %

Direitos reais

2 %

Modalidades das obrigações

1 %

Modalidades contemporâneas de família

Direito Processual Penal

22 %

Princípios gerais

16 %

Prisão

8 %

Citações e intimações

7 %

Jurisdição

7 %

Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais

5 %

Prova

5 %

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

5 %

Nulidades

4 %

Sentença; Coisa julgada

4 %

Liberdade provisória; Medidas cautelares alternativas à prisão

3 %

Interceptação telefônica

3 %

Habeas corpus

3 %

Procedimento no júri

3 %

Assistentes e auxiliares da justiça

2 %

Acusado e defensor

1 %

Atos processuais

1 %

Recursos em geral

1 %

Juiz

1 %

Exceções

Direito do Trabalho

12 %

Duração do trabalho

12 %

Contrato de trabalho e relação de trabalho

9 %

Sujeitos do contrato de trabalho

8 %

Salário e remuneração; Adicionais legais; Salário profissional; Salário-família; Salário-educação; Salário do menor e do aprendiz

7 %

Trabalho extraordinário e trabalho noturno

7 %

Estabilidade

6 %

Seguro-desemprego

6 %

Periculosidade e insalubridade

6 %

Definição, fontes, autonomia

5 %

FGTS

5 %

Aviso prévio

4 %

O direito de greve e seu exercício; Paralisação temporária ou definitiva do trabalho

3 %

Trabalho da mulher

3 %

Indenizações em decorrência da dispensa do empregado

2 %

Trabalho do menor

2 %

Salário mínimo

2 %

A Organização Internacional do Trabalho

1 %

Terceirização

1 %

13º salário

Direito Ambiental

36 %

Política Nacional de Meio Ambiente

19 %

Direito ambiental constitucional

15 %

Responsabilidades

12 %

Espaços territoriais especialmente protegidos

9 %

Política urbana

5 %

Recursos florestais; Resolução do CONAMA nº 378/2006 e suas alterações (empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional)

4 %

Recursos hídricos

1 %

Princípios de direito ambiental

Direito Tributário

23 %

Tributo: conceito e espécies

16 %

Sistema Tributário Nacional

14 %

Crédito tributário

11 %

Obrigação tributária

11 %

Normas gerais de direito tributário

10 %

Responsabilidade tributária

8 %

Os tributos da União

3 %

O Código Tributário Nacional

2 %

O Estado e o poder de tributar

Direito Processual do Trabalho

31 %

Justiça do Trabalho

22 %

Recursos no processo trabalhista

21 %

Dissídios individuais

9 %

Execução no processo trabalhista

7 %

Processos especiais

4 %

Princípios gerais que informam o processo trabalhista

2 %

Prescrição e decadência

2 %

Nulidades no processo trabalhista

2 %

Embargos à execução no processo trabalhista

Direito Previdenciário e da Assistência Social

57 %

O Regime Geral de Previdência Social

23 %

Seguridade Social

15 %

Assistência Social

6 %

O regime próprio dos servidores civis da União

Direitos Humanos

48%

A proteção a minorias e demais grupos vulneráveis

30%

A proteção internacional dos direitos humanos

14%

A constitucionalização dos direitos humanos

Origem, essência e finalidade dos direitos humanos

Direito Processual Civil

41%

Mandado de segurança

15%

Juizados Especiais Cíveis

Atos processuais

Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença

Tutela provisória

Sujeitos do processo

Juizados Especiais de Fazenda Pública

Recursos

Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Normas processuais civis; Pressupostos processuais

Litisconsórcio

Intervenção de terceiros

Procedimentos Especiais

Poderes, deveres e responsabilidade do juiz

Ministério Público

Jurisdição; Ação

Direito Empresarial

41%

Fim da personalidade jurídica

27%

Sociedades de fato e de direito

25%

A responsabilidade dos sócios; A personalidade jurídica; A desconsideração da personalidade jurídica

O empresário

Direito Penal Militar

26%

Crimes propriamente militares; Crimes impropriamente militares

26%

Aplicação da lei penal militar

13%

Crime

Penas; Aplicação da pena; Suspensão condicional da pena; Livramento condicional

Extinção da punibilidade

Concurso de agentes

Ação penal

Penas acessórias

Imputabilidade penal

Crimes militares em tempo de paz

Direito Internacional

43%

Fontes do Direito Internacional; O costume internacional; O jus cogens

39%

Pessoas internacionais

Nacionalidade

Homologação de sentenças estrangeiras; Cartas rogatórias

Condição jurídica do estrangeiro

O sequestro internacional de menores

O Tribunal Penal Internacional

Direito Processual Penal Militar

26%

Processo; Processo ordinário; Processos especiais

19%

Juiz, auxiliares e partes do processo

14%

Polícia judiciária militar

14%

Ação penal militar e seu exercício

12%

Processo Penal Militar e sua aplicação

Inquérito policial militar

A Justiça Militar da União

Denúncia

Direito Eleitoral

32%

Direitos políticos

17%

Prestação de contas

15%

Princípios do Direito Eleitoral

15%

Elegibilidade e inelegibilidade

10%

Processo Penal Eleitoral

10%

Crimes eleitorais

Domicílio eleitoral

Princípios Institucionais da Defensoria Pública

55%

Lei nº 1.060/1950

45%

A Defensoria Pública da União

Noções de Ciência Política

80%

Políticas públicas

10%

Regime, formas e sistemas de governo

10%

O poder do Estado

Direito do Consumidor

44%

Proteção contratual ao consumidor

33%

Fato do produto e do serviço

22%

Vício do produto e do serviço

Noções de Sociologia do Direito

Defensoria Pública da União - DPU

Defensor Público

DPU NO MAPA