Direito Administrativo
20 %
Organização administrativa
12 %
Poderes da Administração Pública
9 %
Responsabilidade civil do Estado
5 %
Bases constitucionais; Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Administrativo
4 %
Improbidade administrativa
3 %
Conceito e objeto do Direito Administrativo
3 %
Limitações administrativas da propriedade; Desapropriação
2 %
Bens públicos: conceito, características, classificação, administração e utilização
Direito Constitucional
30 %
Direitos e garantias fundamentais
10 %
Organização do Estado
8 %
Normas constitucionais
7 %
Controle de constitucionalidade
5 %
Remédios constitucionais
4 %
Evolução histórica do constitucionalismo; Noções fundamentais; Concepções e teorias; Tipologia
2 %
Controle judicial de políticas públicas
1 %
Advocacia e da Advocacia Pública
Direito Penal e Criminologia
25 %
Da aplicação da lei penal
4 %
Extinção da punibilidade
4 %
Crimes praticados contra a criança e o adolescente
3 %
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
2 %
Crime consumado, tentado e impossível
2 %
Crimes contra a ordem tributária
2 %
Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior
1 %
Ação penal pública e privada
1 %
Execução das penas em espécie
1 %
Organização criminosa
1 %
Modelos teóricos da criminologia
Direito Civil
29 %
Pessoas naturais e jurídicas
28 %
Fatos e atos jurídicos
12 %
Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia
11 %
Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos
6 %
Responsabilidade civil
6 %
Bens: conceito e classificação
2 %
Modalidades das obrigações
1 %
Modalidades contemporâneas de família
Direito Processual Penal
9 %
Citações e intimações
8 %
Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais
4 %
Interceptação telefônica
4 %
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
3 %
Liberdade provisória; Medidas cautelares alternativas à prisão
3 %
Sentença; Coisa julgada
2 %
Assistentes e auxiliares da justiça
Direito do Trabalho
12 %
Contrato de trabalho e relação de trabalho
9 %
Sujeitos do contrato de trabalho
8 %
Salário e remuneração; Adicionais legais; Salário profissional; Salário-família; Salário-educação; Salário do menor e do aprendiz
7 %
Trabalho extraordinário e trabalho noturno
6 %
Periculosidade e insalubridade
5 %
Definição, fontes, autonomia
4 %
O direito de greve e seu exercício; Paralisação temporária ou definitiva do trabalho
3 %
Indenizações em decorrência da dispensa do empregado
2 %
A Organização Internacional do Trabalho
Direito Ambiental
35 %
Política Nacional de Meio Ambiente
18 %
Direito ambiental constitucional
12 %
Espaços territoriais especialmente protegidos
5 %
Recursos florestais; Resolução do CONAMA nº 378/2006 e suas alterações (empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional)
1 %
Princípios de direito ambiental
Direito Tributário
24 %
Tributo: conceito e espécies
16 %
Sistema Tributário Nacional
12 %
Obrigação tributária
11 %
Normas gerais de direito tributário
10 %
Responsabilidade tributária
5 %
O Código Tributário Nacional
2 %
O Estado e o poder de tributar
Direito Processual do Trabalho
22 %
Dissídios individuais
21 %
Recursos no processo trabalhista
10 %
Execução no processo trabalhista
4 %
Princípios gerais que informam o processo trabalhista
2 %
Nulidades no processo trabalhista
2 %
Prescrição e decadência
2 %
Embargos à execução no processo trabalhista
Direito Previdenciário e da Assistência Social
58 %
O Regime Geral de Previdência Social
6 %
O regime próprio dos servidores civis da União
