Língua Portuguesa
42 %
Elementos de construção do texto e seu sentido
2 %
Emprego do sinal indicativo de crase
Noções de Direito Constitucional
35 %
Dos direitos e garantias fundamentais
14 %
Da Administração Pública
6 %
Das funções essenciais à Justiça
5 %
Da organização político-administrativa
4 %
Princípios fundamentais da ordem constitucional
2 %
Da aplicabilidade das normas constitucionais
1 %
Da interpretação constitucional
Noções de Direito Administrativo
10 %
Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa
9 %
Administração pública: princípios básicos
5 %
Processo administrativo (Lei nº 9.784/99)
5 %
Poderes administrativos
3 %
Contratos administrativos: conceito e características
2 %
Serviços Públicos: conceito e princípios
1 %
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015
1 %
Controle da Administração Pública
Noções de Direito Civil
25 %
Prescrição: disposições gerais; Decadência
15 %
Lei de introdução às normas do Direito brasileiro
Noções de Direito Processual Penal
4%
Questões e processos incidentes
3%
Disposições e princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal
3%
Procedimento da Lei 9.099/90 – Juizado Especial Criminal
3%
Assistentes e auxiliares da Justiça
Noções de Direito Penal
48%
Crimes contra a Administração Pública
11%
Tipicidade. Nexo de causalidade; Antijuridicidade e causas de exclusão da ilicitude. Culpabilidade e seus elementos
9%
Aplicação da lei penal
7%
Causas de extinção da punibilidade
5%
Crimes contra a fé pública
3%
Elementos subjetivos do tipo – dolo e culpa
3%
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
2%
Tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior; Crime impossível
Noções de Direito Processual Civil
77%
Juizados especiais cíveis e criminais
9%
Processo e procedimento
9%
Processo de execução e cumprimento da sentença
Legislação Específica do Estado de Alagoas
