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MMA 2008

Analista Ambiental - Políticas e Gestão em Meio Ambiente

MMA 2008 - CESPE - Analista Ambiental - Políticas e Gestão em Meio Ambiente

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele abordado, julgue os itens de 1 a 5.
1
Ao citar o Greenpeace, o texto faz menção a uma das mais conhecidas organizações não-governamentais cuja atuação, em escala mundial, está concentrada na melhoria das condições de vida das populações mais pobres do planeta, abrindo-lhes frentes de trabalho no setor secundário da economia.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele abordado, julgue os itens de 1 a 5.
2
Por se decompor muito lentamente, o plástico passa a ser visto como um dos principais responsáveis pela degradação ambiental, razão pela qual cresce o movimento de conscientização das pessoas para que reduzam o consumo desse material.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele abordado, julgue os itens de 1 a 5.
3
Considerando o extraordinário desenvolvimento científico que caracteriza a civilização contemporânea, é correto afirmar que, na atualidade, pouco ou quase nada da natureza resta para ser desvendado.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele abordado, julgue os itens de 1 a 5.
4
A exploração científica da Antártida, que enfrenta enormes dificuldades naturais próprias da região, envolve a participação cooperativa de vários países, mas os elevados custos do empreendimento impedem que representantes sul-americanos atuem no projeto.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele abordado, julgue os itens de 1 a 5.
5
Infere-se do texto que a Organização das Nações Unidas(ONU) amplia consideravelmente seu campo de atuação e, sem deixar de lado as questões cruciais da paz e da segurança internacional, também se volta para temas que envolvem o cotidiano das sociedades, como o meio ambiente.

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Considerando as estruturas lingüísticas do texto, julgue os itens seguintes.
6
No trecho “até hoje se sabe” (L.2), o elemento lingüístico “se” tem valor condicional.

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Considerando as estruturas lingüísticas do texto, julgue os itens seguintes.
7
O trecho “muito pouco sobre a vida em suas regiões mais recônditas” (L.2-3) é complemento da forma verbal “sabe” (L.2).

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Considerando as estruturas lingüísticas do texto, julgue os itens seguintes.
8
A palavra “recônditas” (L.3) pode, sem prejuízo para a informação original do período, ser substituída por profundas.

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Considerando as estruturas lingüísticas do texto, julgue os itens seguintes.
9
O termo “mas” (L.7) corresponde a qualquer um dos seguintes: todavia, entretanto, no entanto, conquanto.

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Considerando as estruturas lingüísticas do texto, julgue os itens seguintes.
10
Na linha 8, a presença de preposição em “aos oceanos” justifica-se pela regência do termo “impingidas”.

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Considerando as estruturas lingüísticas do texto, julgue os itens seguintes.
11
O termo “a substância” (L.14) refere-se ao antecedente “plástico” (L.12).

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema nele tratado, julgue os próximos itens.
12
O Brasil mantém, neste início do século XXI, a histórica posição de país tradicionalmente aberto à recepção de imigrantes e continua sendo área preferencial de destino de milhares de estrangeiros que buscam reconstruir suas vidas longe da terra natal.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema nele tratado, julgue os próximos itens.
13
De maneira geral, a União Européia vem impondo obstáculos às correntes migratórias que, provenientes de regiões mais pobres, como é o conhecido caso da África, buscam nas antigas áreas metropolitanas as condições de vida que não encontram em seus países de origem.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema nele tratado, julgue os próximos itens.
14
Devido ao fenômeno da globalização, as facilidades de circulação de mercadorias, de capitais e de informação, hoje, tendem a não se repetir quando se trata da circulação de pessoas em busca de trabalho e de horizontes de vida mais promissores.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema nele tratado, julgue os próximos itens.
15
De acordo com o texto, no caso de imigrantes brasileiros ilegais na Espanha, o problema consiste em vencer a fiscalização das autoridades policiais em aeroportos; superada essa barreira, os problemas praticamente deixam de existir.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema nele tratado, julgue os próximos itens.
16
Nos recentes episódios envolvendo brasileiros barrados em aeroporto espanhol, o princípio da reciprocidade chegou a ser mencionado por autoridades brasileiras e alguns turistas espanhóis tiveram negada a permissão de entrada no território brasileiro.

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Considerando as estruturas lingüísticas do texto, julgue os itens que se seguem.
17
No trecho “alívio dos que” (L.1), a substituição de “dos” por daqueles prejudica a correção gramatical do período.

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Considerando as estruturas lingüísticas do texto, julgue os itens que se seguem.
18
As vírgulas das linhas 1 e 2 justificam-se por isolar oração reduzida de gerúndio intercalada na principal.

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Considerando as estruturas lingüísticas do texto, julgue os itens que se seguem.
19
A substituição de “cerca de” (L.7) por acerca de mantém a correção gramatical do período.

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Considerando as estruturas lingüísticas do texto, julgue os itens que se seguem.
20
As vírgulas das linhas 9 e 10 justificam-se por isolar oração subordinada adjetiva restritiva.

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Considerando as estruturas lingüísticas do texto, julgue os itens que se seguem.
21
Predomina no texto o tipo textual narrativo.

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Com relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
22
Infere-se das informações do texto que o álcool nem sempre foi mais barato que a gasolina.

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Com relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
23
A vírgula após “bicombustível” (L.2) isola oração subordinada adjetiva explicativa.

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Com relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
24
A palavra “bicombustível” (L.2) é formada por prefixação.

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Com relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
25
A escolha das palavras e sua organização em “ninguém apostava no seu êxito imediato e muito menos na sua permanência no mercado por muito tempo” (L.4-5) conferem um traço de informalidade a esse trecho.

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Com relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
26
O termo “suas” (L.11) refere-se ao antecedente “vendas nacionais” (L.9).

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Com relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
27
No trecho “O bom momento que vive a economia nacional estimula suas vendas” (L.10-11), o sujeito das formas verbais “vive” e “estimula” é o mesmo.

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Com relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
28
A substituição de “com que” (L.16) por com a qual prejudica a correção gramatical do período.

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Cada um dos itens abaixo apresenta trechos de texto que devem ser julgados quanto a sua adequação a correspondências oficiais.
29
Vimos informar que as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Analista de Sistemas começam dia 15 de abril de 2008, das oito da manhã às 6 horas da tarde, no subsolo do edifício-sede desta companhia. Estamos querendo pontualidade na entrega dos documentos.

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Cada um dos itens abaixo apresenta trechos de texto que devem ser julgados quanto a sua adequação a correspondências oficiais.
30
A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas e de prova discursiva, todas de caráter eliminatório e classificatório.

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Com base nessas informações e no texto acima, julgue os itens de 31 a 36.
31
Considere a seguinte seqüência de proposições:
A O bioma caatinga está limitado por um triângulo cuja base mede 1.117 km;
B O bioma caatinga está limitado por um triângulo cuja base mede 1.117 km e a altura desse triângulo com relação a essa base é inferior a 1.500 km.
Nessa situação, se a proposição A for verdadeira, então a proposição composta A ÷ B é verdadeira.

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O Brasil faz parte de um grupo de 15 países denominados megadiversos, que, juntos, abrigam cerca de 70% da biodiversidade do planeta. No Brasil, existem 6 regiões com uma diversidade biológica própria, os chamados biomas. Por exemplo, o bioma caatinga, no nordeste do país, ocupa uma área de aproximadamente 844.452 km2; o bioma pantanal, no centro-oeste do país, ocupa uma área de aproximadamente 150.500 km2 .
A Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), que atua fundamentalmente na implementação da política nacional de biodiversidade, é constituída pelo presidente e mais 6 membros titulares, tendo estes 6 últimos 2 suplentes cada.
No Programa Nacional de Florestas, há alguns projetos em andamento, como, por exemplo, o Plano Nacional de Silvicultura com mEspécies Florestais Nativas P1 e o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas P2
Com base nessas informações e no texto acima, julgue os itens de 31 a 36.
32
Considere 3,14 como valor aproximado para e que a proposição seguinte seja verdadeira: “O bioma pantanal pode ser inscrito em um círculo de raio aproximadamente igual a 219 km”. Nesse caso, será também verdadeira a seguinte proposição: “O bioma pantanal não pode ser inscrito em um círculo de raio aproximadamente igual a 219 km ou esse bioma pode ser inserido em um círculo cuja fronteira — perímetro — mede mais de 1.370 km”.

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Com base nessas informações e no texto acima, julgue os itens de 31 a 36.
33
Suponha que as probabilidades de os planos P1 e P2 , referidos no texto, terem 100% de suas metas atingidas sejam, respectivamente, iguais a e que ambos estejam em andamento independentemente um do outro. Nesse caso, a probabilidade de pelo menos um desses planos ter suas metas plenamente atingidas é superior a 0,7.

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Com base nessas informações e no texto acima, julgue os itens de 31 a 36.
34
Considere que se deseje formar 3 comissões distintas com os 15 representantes dos países do grupo dos megadiversos: uma comissão terá 9 membros e as outras duas, 3 membros cada uma. Supondo que cada país tenha um representante e que este atue somente em uma comissão, é correto concluir que existem mais de 100.000 maneiras distintas de se constituírem essas comissões.

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Com base nessas informações e no texto acima, julgue os itens de 31 a 36.
35
Por definição, um anagrama de uma palavra é uma permutação das letras dessa palavra, formando uma seqüência de letras que pode ou não ter significado em língua portuguesa. Dessa forma, a quantidade de anagramas que podem ser formados com a palavra CONABIO de modo que fiquem sempre juntas, e na mesma ordem, as letras de cada palavra utilizada na formação dessa sigla é superior a 7.

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Com base nessas informações e no texto acima, julgue os itens de 31 a 36.
36
Considere que seja necessária a presença de exatamente 7 membros para a realização de uma reunião da CONABIO, sendo a presença do presidente e a de pelo menos um membro titular obrigatórias. Nessa situação, a quantidade de maneiras diferentes que essa comissão poderá ser formada para suas reuniões é inferior a 250.

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O Programa Água Doce constitui iniciativa do governo federal no sentido de garantir acesso a água de qualidade para todos. Coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, o programa tem como objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água potável, com foco na população de baixa renda do semi-árido brasileiro. Para isso, promove a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização da água, minimizando os impactos ambientais, captando a água subterrânea salobra, extraindo dela os sais solúveis e tornando-a adequada para o consumo humano.
Com base nessas informações e no texto de definições precedentes, julgue os itens subseqüentes.
37
Infere-se das informações acima que a proposição O Programa Água Doce estabelece uma política permanente de acesso à água potável e não promove a gestão de sistemas de dessalinização da água tem valor lógico V.

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» Esta questão foi anulada pela banca.
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O Programa Água Doce constitui iniciativa do governo federal no sentido de garantir acesso a água de qualidade para todos. Coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, o programa tem como objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água potável, com foco na população de baixa renda do semi-árido brasileiro. Para isso, promove a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização da água, minimizando os impactos ambientais, captando a água subterrânea salobra, extraindo dela os sais solúveis e tornando-a adequada para o consumo humano.
Com base nessas informações e no texto de definições precedentes, julgue os itens subseqüentes.
38
Considere as seguintes proposições:
P O Programa Água Doce não torna a água salobra própria ao consumo;
Q O Programa Água Doce garante acesso à água de qualidade para todos.
Nesse caso, segundo as informações, a proposição (¬P) ÷ Q tem valor lógico F.

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O Programa Água Doce constitui iniciativa do governo federal no sentido de garantir acesso a água de qualidade para todos. Coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, o programa tem como objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água potável, com foco na população de baixa renda do semi-árido brasileiro. Para isso, promove a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização da água, minimizando os impactos ambientais, captando a água subterrânea salobra, extraindo dela os sais solúveis e tornando-a adequada para o consumo humano.
Com base nessas informações e no texto de definições precedentes, julgue os itens subseqüentes.
39
Considere como premissas de um argumento as seguintes proposições.
I Se a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA não coordenasse o Programa Água Doce, então não haveria gestão dos sistemas de dessalinização.
II Há gestão dos sistemas de dessalinização.
Nesse caso, ao se considerar como conclusão a proposição A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA coordena o Programa Água Doce, obtém-se um argumento válido.

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Com base nessas informações e no texto de definições precedentes, julgue os itens subseqüentes.
40
Toda proposição da forma (P ÷ Q)w(¬Q) tem somente valores lógicos V.

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A figura acima mostra uma janela do Internet Explorer 6 (IE6), que está sendo executada em um computador cujo sistema operacional é o Windows XP. Com relação a essa janela, a navegadores e a conceitos relacionados à Internet, julgue os itens seguintes.
41
Ao se aplicar um clique sobre a seqüência de caracteres http://www.mma.gov.br/ , no campo , será aberto um programa para edição de mensagens de correio eletrônico que terá como remetente o webmaster do sítio cuja página web está sendo ilustrada na área de páginas do IE6.

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A figura acima mostra uma janela do Internet Explorer 6 (IE6), que está sendo executada em um computador cujo sistema operacional é o Windows XP. Com relação a essa janela, a navegadores e a conceitos relacionados à Internet, julgue os itens seguintes.
42
Ao se clicar , será executada uma ferramenta que tem por função detectar arquivos infectados por vírus de computador ou cavalos de tróia que estejam disponíveis para download a partir da página web ilustrada na janela do IE6.

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A figura acima mostra uma janela do Internet Explorer 6 (IE6), que está sendo executada em um computador cujo sistema operacional é o Windows XP. Com relação a essa janela, a navegadores e a conceitos relacionados à Internet, julgue os itens seguintes.
43
O aplicativo Mozilla Firefox é um navegador que, assim como o IE6, permite a visualização de páginas da World Wide Web.

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A figura acima mostra uma janela do Word 2002, em execução em um computador cujo sistema operacional é o Windows XP, contendo um documento em processo de edição. Com relação a essa janela e ao Word 2002, julgue os próximos itens.
44
Uma forma correta para se selecionar a palavra biocombustíveis é aplicar um clique duplo entre duas letras quaisquer dessa palavra.

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A figura acima mostra uma janela do Word 2002, em execução em um computador cujo sistema operacional é o Windows XP, contendo um documento em processo de edição. Com relação a essa janela e ao Word 2002, julgue os próximos itens.
45
O parágrafo iniciado em Previsto para novembro está formatado com alinhamento denominado justificado.

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A figura acima mostra uma janela do Word 2002, em execução em um computador cujo sistema operacional é o Windows XP, contendo um documento em processo de edição. Com relação a essa janela e ao Word 2002, julgue os próximos itens.
46
A formatação em negrito será aplicada ao primeiro parágrafo mostrado, se a seguinte seqüência de ações for realizada: clicar imediatamente antes do início do primeiro parágrafo; pressionar e manter pressionada a tecla ; clicar imediatamente após o final do parágrafo; liberar a tecla ; pressionar e manter pressionada a tecla ; teclar , liberar a tecla .

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A figura acima mostra uma janela do Word 2002, em execução em um computador cujo sistema operacional é o Windows XP, contendo um documento em processo de edição. Com relação a essa janela e ao Word 2002, julgue os próximos itens.
47
Ao se clicar , a janela do Word 2002 será minimizada.

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A figura acima mostra uma janela do Excel 2002, que está sendo executada em um computador cujo sistema operacional é o Windows XP. Essa janela mostra uma planilha, em processo de elaboração, que contém dados relativos aos números de artigos apresentados sobre dois diferentes temas em um congresso.Acerca dessa planilha, julgue os itens subseqüentes.
48
Para calcular o número total de artigos apresentados no conjunto dos dois temas referidos — biocombustíveis e sustentabilidade —, apresentando o resultado na célula B4, é suficiente realizar a seguinte seqüência de ações: clicar a célula B4; digitar =B2+B3 e, em seguida, teclar .

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A figura acima mostra uma janela do Excel 2002, que está sendo executada em um computador cujo sistema operacional é o Windows XP. Essa janela mostra uma planilha, em processo de elaboração, que contém dados relativos aos números de artigos apresentados sobre dois diferentes temas em um congresso.Acerca dessa planilha, julgue os itens subseqüentes.
49
As células A1 e B1 estarão formatadas como negrito ao final da seguinte seqüência de ações: clicar a célula A1; pressionar e manter pressionada a tecla ; clicar a célula B1, liberar a tecla ; pressionar simultaneamente as teclas e .

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Com relação a aplicativos do Microsoft Office 2002, julgue o item a seguir.
50
A principal função do programa PowerPoint 2002 é a elaboração de bancos de dados relacionais, permitindo o armazenamento de dados em bancos de dados elaborados pelo usuário, como também a elaboração de interfaces com o usuário que permitem a entrada, a saída e a edição de dados.

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Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas localizadas em terras sob o domínio da União, preocuparam-se com o destino dessas florestas e com os impactos dessa nova destinação sobre sua vida social.
Diante desse contexto, e considerando que comunidades residentes na floresta amazônica, em terras que se encontram sob o domínio da União, tenham apresentado como reivindicação a criação de uma reserva extrativista, julgue os itens de 101 a 110, de acordo com dispositivos legais relativos a esse assunto.
51
Somente a região com floresta natural deve ser enquadrada como floresta pública. Essa designação não abrange, portanto, as florestas plantadas.

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Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas localizadas em terras sob o domínio da União, preocuparam-se com o destino dessas florestas e com os impactos dessa nova destinação sobre sua vida social.
Diante desse contexto, e considerando que comunidades residentes na floresta amazônica, em terras que se encontram sob o domínio da União, tenham apresentado como reivindicação a criação de uma reserva extrativista, julgue os itens de 101 a 110, de acordo com dispositivos legais relativos a esse assunto.
52
Antes da concessão florestal, é necessário que os órgãos competentes identifiquem a destinação da área a ser concedida, o que somente pode ocorrer por meio da criação da referida reserva extrativista.

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Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas localizadas em terras sob o domínio da União, preocuparam-se com o destino dessas florestas e com os impactos dessa nova destinação sobre sua vida social.
Diante desse contexto, e considerando que comunidades residentes na floresta amazônica, em terras que se encontram sob o domínio da União, tenham apresentado como reivindicação a criação de uma reserva extrativista, julgue os itens de 101 a 110, de acordo com dispositivos legais relativos a esse assunto.
53
A referida modalidade de unidade de conservação da natureza inclui-se entre as unidades de proteção integral.

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Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas localizadas em terras sob o domínio da União, preocuparam-se com o destino dessas florestas e com os impactos dessa nova destinação sobre sua vida social.
Diante desse contexto, e considerando que comunidades residentes na floresta amazônica, em terras que se encontram sob o domínio da União, tenham apresentado como reivindicação a criação de uma reserva extrativista, julgue os itens de 101 a 110, de acordo com dispositivos legais relativos a esse assunto.
54
Mesmo que tenham seu pleito recusado, as referidas comunidades poderão participar, por meio de associações comunitárias, cooperativas ou outras pessoas jurídicas admitidas em lei, de licitações relativas à concessão florestal.

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Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas localizadas em terras sob o domínio da União, preocuparam-se com o destino dessas florestas e com os impactos dessa nova destinação sobre sua vida social.
Diante desse contexto, e considerando que comunidades residentes na floresta amazônica, em terras que se encontram sob o domínio da União, tenham apresentado como reivindicação a criação de uma reserva extrativista, julgue os itens de 101 a 110, de acordo com dispositivos legais relativos a esse assunto.
55
Entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, incluem-se a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico e o estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e ao manejo de recursos ambientais. Ambos são compatíveis com o contexto da aprovação da lei citada no texto.

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Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas localizadas em terras sob o domínio da União, preocuparam-se com o destino dessas florestas e com os impactos dessa nova destinação sobre sua vida social.
Diante desse contexto, e considerando que comunidades residentes na floresta amazônica, em terras que se encontram sob o domínio da União, tenham apresentado como reivindicação a criação de uma reserva extrativista, julgue os itens de 101 a 110, de acordo com dispositivos legais relativos a esse assunto.
56
Caso o pleito da comunidade local venha a ser atendido, cada membro dessa comunidade deverá receber um título escriturado de pequena propriedade, privado, que lhe assegurará o direito de posse, uso e mesmo de venda da propriedade, o que corresponde a uma situação de adequada inclusão social.

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Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas localizadas em terras sob o domínio da União, preocuparam-se com o destino dessas florestas e com os impactos dessa nova destinação sobre sua vida social.
Diante desse contexto, e considerando que comunidades residentes na floresta amazônica, em terras que se encontram sob o domínio da União, tenham apresentado como reivindicação a criação de uma reserva extrativista, julgue os itens de 101 a 110, de acordo com dispositivos legais relativos a esse assunto.
57
A exploração florestal na área, uma vez atendido o pleito da comunidade, deve se dar respeitando-se as áreas de preservação permanente e de reserva legal, podendo a primeira ser abatida do cálculo da área da segunda.

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Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas localizadas em terras sob o domínio da União, preocuparam-se com o destino dessas florestas e com os impactos dessa nova destinação sobre sua vida social.
Diante desse contexto, e considerando que comunidades residentes na floresta amazônica, em terras que se encontram sob o domínio da União, tenham apresentado como reivindicação a criação de uma reserva extrativista, julgue os itens de 101 a 110, de acordo com dispositivos legais relativos a esse assunto.
58
Caso a concessão florestal ainda não tenha sido concedida, ainda que esteja em processo de tramitação, é vedada a exploração econômica da floresta na área descrita, pois essa atividade é lesiva ao meio ambiente.

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» Esta questão foi anulada pela banca.
Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas localizadas em terras sob o domínio da União, preocuparam-se com o destino dessas florestas e com os impactos dessa nova destinação sobre sua vida social.
Diante desse contexto, e considerando que comunidades residentes na floresta amazônica, em terras que se encontram sob o domínio da União, tenham apresentado como reivindicação a criação de uma reserva extrativista, julgue os itens de 101 a 110, de acordo com dispositivos legais relativos a esse assunto.
59
O Instituto Chico Mendes deverá ser um dos beneficiários dos recursos gerados pela concessão florestal, na hipótese de ser atendido o pleito da referida comunidade.

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Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas localizadas em terras sob o domínio da União, preocuparam-se com o destino dessas florestas e com os impactos dessa nova destinação sobre sua vida social.
Diante desse contexto, e considerando que comunidades residentes na floresta amazônica, em terras que se encontram sob o domínio da União, tenham apresentado como reivindicação a criação de uma reserva extrativista, julgue os itens de 101 a 110, de acordo com dispositivos legais relativos a esse assunto.
60
O apoio à produção de material educativo, com o objetivo de sistematizar o registro da experiência de atendimento ao pleito local pela própria comunidade, bem como a disseminação dessa experiência, está de acordo com as ações da Política Nacional de Educação Ambiental.

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O Brasil instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, tendo como referência os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992. Entre esses princípios, consta que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se, ao poder público e à coletividade, o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. Acerca da implementação da Política Nacional da Biodiversidade e de sua inserção na temática ambiental de modo amplo, julgue os itens de 111 a 116.
61
Na legislação brasileira, o meio ambiente é reconhecido como bem de uso comum do povo, dotado de valor econômico e, portanto, indutor de progresso econômico, que é prioridade em relação à qualidade de vida, em tempos de globalização da economia.

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O Brasil instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, tendo como referência os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992. Entre esses princípios, consta que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se, ao poder público e à coletividade, o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. Acerca da implementação da Política Nacional da Biodiversidade e de sua inserção na temática ambiental de modo amplo, julgue os itens de 111 a 116.
62
Na instituição de programas brasileiros voltados para a conservação de aves migratórias, deve-se buscar estabelecer cooperação com outras nações; e os locais de refúgio ou reprodução dessas aves devem ser necessariamente considerados área de preservação permanente.

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O Brasil instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, tendo como referência os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992. Entre esses princípios, consta que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se, ao poder público e à coletividade, o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. Acerca da implementação da Política Nacional da Biodiversidade e de sua inserção na temática ambiental de modo amplo, julgue os itens de 111 a 116.
63
A exigência de estudo de impacto ambiental para projeto de grande porte que vise a instalação de criadouros de caramujo gigante africano (Achatina fulica) é pertinente ao licenciamento ambiental e, embora tecnicamente necessário, não guarda relação direta com a implementação da Política Nacional da Biodiversidade nem com os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

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O Brasil instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, tendo como referência os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992. Entre esses princípios, consta que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se, ao poder público e à coletividade, o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. Acerca da implementação da Política Nacional da Biodiversidade e de sua inserção na temática ambiental de modo amplo, julgue os itens de 111 a 116.
64
A unidade territorial adotada pela Política Nacional de Recursos Hídricos para gestão dos recursos hídricos é adequada para a conservação da biodiversidade, em situações específicas.

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O Brasil instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, tendo como referência os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992. Entre esses princípios, consta que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se, ao poder público e à coletividade, o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. Acerca da implementação da Política Nacional da Biodiversidade e de sua inserção na temática ambiental de modo amplo, julgue os itens de 111 a 116.
65
O licenciamento ambiental de empreendimentos que façam uso de organismos geneticamente modificados é uma das exigências da Política Nacional da Biodiversidade, cabendo à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deliberar, em última instância, sobre a necessidade de licenciamento ambiental nesses casos.

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O Brasil instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, tendo como referência os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992. Entre esses princípios, consta que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se, ao poder público e à coletividade, o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. Acerca da implementação da Política Nacional da Biodiversidade e de sua inserção na temática ambiental de modo amplo, julgue os itens de 111 a 116.
66
No contexto da repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, de componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos, somente as informações prestadas coletivamente por comunidade indígena ou local são consideradas conhecimento tradicional associado excluindo-se, portanto, aquelas informações ou práticas de caráter individual.

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A CNUMAD aprovou a Agenda 21, documento que contém uma série de compromissos acordados pelos países signatários, que assumiram o desafio de incorporar, em suas políticas públicas, princípios que os colocassem a caminho do desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 brasileira decorre desse compromisso do governo brasileiro e serve de referencial para a execução das ações de governo e das políticas públicas de modo geral. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.
67
A redução das perdas observadas na transmissão e no uso da energia elétrica, que está de acordo com as preocupações contempladas na Agenda 21 brasileira, encontra-se igualmente presente na concepção do Plano Plurianual (PPA) 2008/2011.

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A CNUMAD aprovou a Agenda 21, documento que contém uma série de compromissos acordados pelos países signatários, que assumiram o desafio de incorporar, em suas políticas públicas, princípios que os colocassem a caminho do desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 brasileira decorre desse compromisso do governo brasileiro e serve de referencial para a execução das ações de governo e das políticas públicas de modo geral. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.
68
A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira, criada para propor estratégias de desenvolvimento sustentável para o país, é uma instância administrativa do Ministério do Meio Ambiente vinculada à Diretoria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.

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A CNUMAD aprovou a Agenda 21, documento que contém uma série de compromissos acordados pelos países signatários, que assumiram o desafio de incorporar, em suas políticas públicas, princípios que os colocassem a caminho do desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 brasileira decorre desse compromisso do governo brasileiro e serve de referencial para a execução das ações de governo e das políticas públicas de modo geral. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.
69
A Política Nacional de Educação Ambiental, em consonância com os princípios da Agenda 21, valoriza explicitamente a participação social, mas restringindo-se à valorização do caráter coletivo dessa participação.

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A CNUMAD aprovou a Agenda 21, documento que contém uma série de compromissos acordados pelos países signatários, que assumiram o desafio de incorporar, em suas políticas públicas, princípios que os colocassem a caminho do desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 brasileira decorre desse compromisso do governo brasileiro e serve de referencial para a execução das ações de governo e das políticas públicas de modo geral. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.
70
A concepção do PPA 2008/2011 é compatível com os compromissos da Agenda 21, buscando combinar crescimento econômico com redução das desigualdades sociais e respeito ao meio ambiente, com participação e controle social.

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Considere a situação hipotética em que um agente comercial de determinado país exportador tente promover o ingresso de pentaclorofenol, sem consentimento, em um terminal portuário na fronteira brasileira. Tendo como referência inicial o texto acima e a situação hipotética descrita, julgue os itens de 71 a 76, relativos ao potencial impactante de produtos químicos e seu controle, bem como às convenções existentes.
71
Os BPC e outras 11 substâncias, conhecidas como a dúzia suja, são controlados por meio da Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POP).

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Considere a situação hipotética em que um agente comercial de determinado país exportador tente promover o ingresso de pentaclorofenol, sem consentimento, em um terminal portuário na fronteira brasileira. Tendo como referência inicial o texto acima e a situação hipotética descrita, julgue os itens de 71 a 76, relativos ao potencial impactante de produtos químicos e seu controle, bem como às convenções existentes.
72
Na Convenção de Roterdã, busca-se promover uma responsabilidade compartilhada, entre os países exportadores e importadores, contra os efeitos danosos de produtos químicos perigosos comercializados internacionalmente.

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73
Convenções como as de Estocolmo e de Roterdã resultam principalmente dos avanços das pesquisas científicas acerca dos efeitos dos produdos químicos na saúde humana, sem vínculo com as pesquisas nos campos da economia e da política.

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74
Está caracterizada, na situação hipotética descrita, a tentativa de tráfico ilegal.

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Considere a situação hipotética em que um agente comercial de determinado país exportador tente promover o ingresso de pentaclorofenol, sem consentimento, em um terminal portuário na fronteira brasileira. Tendo como referência inicial o texto acima e a situação hipotética descrita, julgue os itens de 71 a 76, relativos ao potencial impactante de produtos químicos e seu controle, bem como às convenções existentes.
75
Caso, na situação descrita, se consume o ingresso do pentaclorofenol e, no momento do desembarque da carga, tenha o referido agente comercial dificultado a fiscalização pela capitania dos portos, estará configurada uma infração ambiental administrativa.

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Considere a situação hipotética em que um agente comercial de determinado país exportador tente promover o ingresso de pentaclorofenol, sem consentimento, em um terminal portuário na fronteira brasileira. Tendo como referência inicial o texto acima e a situação hipotética descrita, julgue os itens de 71 a 76, relativos ao potencial impactante de produtos químicos e seu controle, bem como às convenções existentes.
76
Segundo o princípio da precaução, na época em que o BPC foi inventado, seria vetada uma hipotética deposição final deste produto em depósitos de lixo a céu aberto e aterros controlados, caso não se tomassem cuidados específicos.

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A Portaria n.º 350/2006, do Ministério do Meio Ambiente criou o mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense, reunindo 22 unidades de conservação da natureza (UC) da região. O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que ocupa posição central no novo mosaico, é a UC mais antiga da área. O conselho instituído para tratar de assuntos relativos ao mosaico contou com a participação da sociedade civil. A esse respeito e no que se rerfere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens seguintes.
77
A alocação de recursos advindos da compensação referente ao licenciamento ambiental de empreendimentos, com significativo impacto ambiental sobre o mosaico de unidades de conservação da natureza, é função do órgão licenciador desses empreendimentos.

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A Portaria n.º 350/2006, do Ministério do Meio Ambiente criou o mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense, reunindo 22 unidades de conservação da natureza (UC) da região. O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que ocupa posição central no novo mosaico, é a UC mais antiga da área. O conselho instituído para tratar de assuntos relativos ao mosaico contou com a participação da sociedade civil. A esse respeito e no que se rerfere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens seguintes.
78
A composição do conselho do referido mosaico deve ser estabelecida em ato normativo posterior ao instrumento legal que criou esse mosaico.

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A Portaria n.º 350/2006, do Ministério do Meio Ambiente criou o mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense, reunindo 22 unidades de conservação da natureza (UC) da região. O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que ocupa posição central no novo mosaico, é a UC mais antiga da área. O conselho instituído para tratar de assuntos relativos ao mosaico contou com a participação da sociedade civil. A esse respeito e no que se rerfere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens seguintes.
79
O gestor do Parque Nacional da Serra dos Órgãos deverá ser o presidente do conselho do mosaico, visto que dirige uma UC de proteção integral que se detaca entre as demais, por sua antiguidade e posição central, condição necessária para o cargo.

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A Portaria n.º 350/2006, do Ministério do Meio Ambiente criou o mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense, reunindo 22 unidades de conservação da natureza (UC) da região. O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que ocupa posição central no novo mosaico, é a UC mais antiga da área. O conselho instituído para tratar de assuntos relativos ao mosaico contou com a participação da sociedade civil. A esse respeito e no que se rerfere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens seguintes.
80
Na gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o órgão central, com a função de coordenar o sistema é o Ministério do Meio Ambiente, sendo órgãos executores o Instituto Chico Mendes e o IBAMA, este em caráter supletivo.

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A Portaria n.º 350/2006, do Ministério do Meio Ambiente criou o mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense, reunindo 22 unidades de conservação da natureza (UC) da região. O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que ocupa posição central no novo mosaico, é a UC mais antiga da área. O conselho instituído para tratar de assuntos relativos ao mosaico contou com a participação da sociedade civil. A esse respeito e no que se rerfere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens seguintes.
81
A instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, no ano 2000, atendeu aos compromissos firmados na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no que se refere à conservação in situ.

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A respeito das informações e temática presentes no texto, julgue os itens que se seguem.
82
A referência à ocorrência de desertificação na região mencionada no texto está correta, segundo a Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CCD), porque a degradação do solo afetando as pastagens e a formação de areais são as duas condições necessárias e suficientes para caracterizar o fenômeno.

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A respeito das informações e temática presentes no texto, julgue os itens que se seguem.
83
O questionamento acerca do uso da espécie citada pode estar fundamentado tanto no texto da CDB como nos princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.

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A respeito das informações e temática presentes no texto, julgue os itens que se seguem.
84
Projetos para recuperação de áreas degradadas com utilização da espécie citada enquadram-se nas prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

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A respeito das informações e temática presentes no texto, julgue os itens que se seguem.
85
A decisão sobre a liberação de experimentos planejados com eucaliptos geneticamente modificados cabe à CTNBio, mas os detalhes da norma para a realização dos experimentos, tais como a largura da faixa de contenção de transgenia ou a distância dos apiários, devem ser decididos, posteriormente, após consulta ao IBAMA, por meio de portaria ministerial do MMA.

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Considere que, durante um projeto de monitoramento do desflorestamento da Amazônia, tenha sido constatada a derrubada de floresta nativa em área de empreendimento agroflorestal que, ainda em fase de licenciamento ambiental, abarca duas unidades da federação. Considere, ainda, que técnicos do órgão ambiental federal tenham ido até a localidade e procedido à autuação dos proprietários, que já tinham iniciado o plantio de pastagem. Com relação a essa situação e à legislação pertinente, e considerando, ainda, que exista interesse dos empreendedores de proceder a novos desmatamentos, julgue os itens a seguir.
86
Nessa situação, é dever do agente autuante embargar a prática de atividades econômicas sobre a área danificada, bem como sobre aquelas destinadas às práticas de subsistência.

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Considere que, durante um projeto de monitoramento do desflorestamento da Amazônia, tenha sido constatada a derrubada de floresta nativa em área de empreendimento agroflorestal que, ainda em fase de licenciamento ambiental, abarca duas unidades da federação. Considere, ainda, que técnicos do órgão ambiental federal tenham ido até a localidade e procedido à autuação dos proprietários, que já tinham iniciado o plantio de pastagem. Com relação a essa situação e à legislação pertinente, e considerando, ainda, que exista interesse dos empreendedores de proceder a novos desmatamentos, julgue os itens a seguir.
87
Um percentual do valor que for arrecadado em pagamento de multa aplicada pelo órgão ambiental federal deverá ser revertido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado com o objetivo de desenvolver os projetos que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais, incluindo-se a manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental.

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Considere que, durante um projeto de monitoramento do desflorestamento da Amazônia, tenha sido constatada a derrubada de floresta nativa em área de empreendimento agroflorestal que, ainda em fase de licenciamento ambiental, abarca duas unidades da federação. Considere, ainda, que técnicos do órgão ambiental federal tenham ido até a localidade e procedido à autuação dos proprietários, que já tinham iniciado o plantio de pastagem. Com relação a essa situação e à legislação pertinente, e considerando, ainda, que exista interesse dos empreendedores de proceder a novos desmatamentos, julgue os itens a seguir.
88
Em situação como a apresentada, o Ministério Público pode promover ação civil pública visando à proteção do meio ambiente, assim como qualquer cidadão pode ser parte legítima para propor ação popular, sendo esta uma atitude que constitui um dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.

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Muitas das preocupações ambientais atuais estão voltadas para o solo e as águas. No entanto, quando se trata de preocupações ambientais relacionadas à atmosfera, dois temas vêm ganhando destaque: a destruição da camada de ozônio e o aumento do efeito estufa como resultado do lançamento de substâncias impactantes na atmosfera, concorrendo para acentuar o debate sobre a possibilidade de ocorrência de mudanças climáticas globais, que afetariam as características físicas, biológicas e biogeoquímicas tanto dos oceanos como dos ambientes terrestres. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
89
O principal foco das atenções dos ambientalistas, na época da formalização do Protocolo de Montreal, foram os monóxidos e os dióxidos de carbono.

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Muitas das preocupações ambientais atuais estão voltadas para o solo e as águas. No entanto, quando se trata de preocupações ambientais relacionadas à atmosfera, dois temas vêm ganhando destaque: a destruição da camada de ozônio e o aumento do efeito estufa como resultado do lançamento de substâncias impactantes na atmosfera, concorrendo para acentuar o debate sobre a possibilidade de ocorrência de mudanças climáticas globais, que afetariam as características físicas, biológicas e biogeoquímicas tanto dos oceanos como dos ambientes terrestres. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
90
Tanto o Protocolo de Montreal como o Protocolo de Quioto diferenciam compromissos e metas dos países de acordo com o respectivo nível de desenvolvimento socioeconômico.

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Muitas das preocupações ambientais atuais estão voltadas para o solo e as águas. No entanto, quando se trata de preocupações ambientais relacionadas à atmosfera, dois temas vêm ganhando destaque: a destruição da camada de ozônio e o aumento do efeito estufa como resultado do lançamento de substâncias impactantes na atmosfera, concorrendo para acentuar o debate sobre a possibilidade de ocorrência de mudanças climáticas globais, que afetariam as características físicas, biológicas e biogeoquímicas tanto dos oceanos como dos ambientes terrestres. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
91
Apesar de muitos países em desenvolvimento enxergarem no comércio de emissões, previsto no Protocolo de Quioto, uma forma de ingresso de capital e financiamento de projetos, este comércio deve ser suplementar às ações internas de cada país para que sejam atendidos os compromissos quantificados de limitação e redução de emissões.

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Muitas das preocupações ambientais atuais estão voltadas para o solo e as águas. No entanto, quando se trata de preocupações ambientais relacionadas à atmosfera, dois temas vêm ganhando destaque: a destruição da camada de ozônio e o aumento do efeito estufa como resultado do lançamento de substâncias impactantes na atmosfera, concorrendo para acentuar o debate sobre a possibilidade de ocorrência de mudanças climáticas globais, que afetariam as características físicas, biológicas e biogeoquímicas tanto dos oceanos como dos ambientes terrestres. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
92
O investimento crescente na diversificação da matriz energética pelo governo federal, visível no PPA 2008/2011, contribui tanto para o cumprimento das metas do Protocolo de Quioto como para as diretrizes e metas da Agenda 21 brasileira, dando seqüência a ações em curso, na última década, nesse setor.

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Muitas das preocupações ambientais atuais estão voltadas para o solo e as águas. No entanto, quando se trata de preocupações ambientais relacionadas à atmosfera, dois temas vêm ganhando destaque: a destruição da camada de ozônio e o aumento do efeito estufa como resultado do lançamento de substâncias impactantes na atmosfera, concorrendo para acentuar o debate sobre a possibilidade de ocorrência de mudanças climáticas globais, que afetariam as características físicas, biológicas e biogeoquímicas tanto dos oceanos como dos ambientes terrestres. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
93
As mudanças climáticas promovem impactos sempre negativos sobre cada componente específico da biodiversidade planetária, da mesma forma como impactam negativamente os ecossistemas terrestres, mas a avaliação desses impactos, apesar de ser relevante, não se enquadra nos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

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Muitas das preocupações ambientais atuais estão voltadas para o solo e as águas. No entanto, quando se trata de preocupações ambientais relacionadas à atmosfera, dois temas vêm ganhando destaque: a destruição da camada de ozônio e o aumento do efeito estufa como resultado do lançamento de substâncias impactantes na atmosfera, concorrendo para acentuar o debate sobre a possibilidade de ocorrência de mudanças climáticas globais, que afetariam as características físicas, biológicas e biogeoquímicas tanto dos oceanos como dos ambientes terrestres. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
94
O Tratado da Antártida expirou em 1991, iniciando-se nova fase de disputas geopolíticas pós-tratado, que podem comprometer o futuro das pesquisas em andamento naquela região, relacionadas a mudanças climáticas.

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Com relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao planejamento e à gestão das águas, julgue os itens de 95 a 100.
95
O conceito de múltiplos usos dos recursos hídricos, que representa um avanço no que se refere à gestão participativa nessa área, ainda não foi formalmente reconhecido na legislação brasileira.

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Com relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao planejamento e à gestão das águas, julgue os itens de 95 a 100.
96
Cabe à Agência Nacional de Águas (ANA) fiscalizar as condições de operação de reservatórios, com vistas a garantir o uso dos recursos hídricos, conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas.

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Com relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao planejamento e à gestão das águas, julgue os itens de 95 a 100.
97
Cabe à ANA, por ser considerado parte das atribuições de regulação do setor, o licenciamento ambiental de projeto de transposição de águas de uma bacia hidrográfica para outra, caso o empreendimento envolva território de várias unidades da Federação.

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Com relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao planejamento e à gestão das águas, julgue os itens de 95 a 100.
98
A utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica implica compensação financeira cujos recursos são aplicados, em parte, em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico de áreas prioritárias, definidas por um comitê gestor específico.

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Com relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao planejamento e à gestão das águas, julgue os itens de 95 a 100.
99
A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira pode propor, como parte da estratégia de fortalecimento da matriz energética do país, a opção preferencial pela energia hidrelétrica em relação à termelétrica, devendo, porém, estar alerta para a incorporação da questão ambiental no planejamento desse setor.

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Com relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao planejamento e à gestão das águas, julgue os itens de 95 a 100.
100
Cursos de água corrente em vales encaixados, comumente objetos de interesse de projetos de barramento com a finalidade de geração de energia hidrelétrica, não se incluem nas áreas de interesse da Convenção Ramsar, que trata de áreas úmidas de ambiente lêntico.

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Com base nos conceitos de contabilidade e nas disposições da Lei n.º 4.320/1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir.
101
O balanço ambiental é uma demonstração padronizada e obrigatória para as empresas que exploram recursos naturais.O patrimônio deve conter os ativos e passivos ambientais, inclusive potenciais.

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Com base nos conceitos de contabilidade e nas disposições da Lei n.º 4.320/1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir.
102
Na atividade de exploração de reservas florestais, sujeitas a processo de crescimento natural ou acréscimo de valor vegetativo, a receita é reconhecida antes mesmo da transferência dos respectivos produtos para terceiros, os clientes.

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Com base nos conceitos de contabilidade e nas disposições da Lei n.º 4.320/1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir.
103
A dívida flutuante corresponde ao passivo financeiro do balanço patrimonial e compreende os saldos das contas que permaneceram abertas no sistema financeiro, não necessitando de autorização orçamentária para seu pagamento.

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Com base nos conceitos de contabilidade e nas disposições da Lei n.º 4.320/1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir.
104
De acordo com a LRF, as despesas destinadas ao pagamento do serviço da dívida não serão objeto de limitação, ainda que se verifique, ao final de um bimestre, que a realização da receita possa não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais.

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Com relação aos conceitos gerais de administração e à legislação administrativa brasileira, julgue os itens seguintes.
105
Entre os novos paradigmas da administração, destaca-se o que se convencionou denominar downsizing, tendência em foco a partir de meados dos anos 80 do século passado, que se caracteriza pelo alargamento da hierarquia, aumento dos quadros de chefia e concentração dos poderes de decisão.

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Com relação aos conceitos gerais de administração e à legislação administrativa brasileira, julgue os itens seguintes.
106
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que as autorizações de despesas, constantes do projeto de lei orçamentária, devem considerar os efeitos das alterações na legislação, da variação dos índices de preços, do crescimento econômico e de qualquer outro fator relevante.

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Com relação aos conceitos gerais de administração e à legislação administrativa brasileira, julgue os itens seguintes.
107
Uma diferença importante entre dispensa e inexigibilidade de licitação é que, em relação à dispensa, os casos não podem ser ampliados, porque constituem exceção à regra geral que exige licitação quando houver possibilidade de competição, e, em relação à inexigibilidade, a possibilidade de ampliação está implícita e a competição é inviável.

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Com relação aos conceitos gerais de administração e à legislação administrativa brasileira, julgue os itens seguintes.
108
A fase externa do pregão se inicia com a convocação dos candidatos previamente cadastrados pelo órgão ou entidade que estiver interessada na aquisição de bens e serviços.

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Com relação aos conceitos gerais de administração e à legislação administrativa brasileira, julgue os itens seguintes.
109
Apesar de o convênio normalmente caracterizar um processo de descentralização, a legislação admite a execução de programas estaduais ou municipais por órgãos e entidades federais, e até mesmo a execução de programas a cargo de entidade da administração indireta pela administração direta.

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» Esta questão foi anulada pela banca.
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis federais estabelecido na Lei n.º 8.112/1990, julgue o seguinte item.
110
O servidor, mesmo que habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, só ganhará estabilidade após três anos de efetivo exercício. A partir de então, só perderá o cargo em razão de condenação em sentença judicial transitada em julgado ou em processo administrativo disciplinar em que se lhe assegure ampla defesa.

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Acerca das organizações sociais (OS) e das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens a seguir.
111
Uma das características dos contratos firmados entre a administração pública e as OS é a obrigatoriedade de realizar licitação para selecionar aquela efetivamente qualificada para a prestação de determinado serviço público.

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Acerca das organizações sociais (OS) e das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens a seguir.
112
As OSCIP — que podem atuar na preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável — são criadas para assumir a responsabilidade pela execução de serviços públicos, com vistas à extinção de órgãos ou entidades da administração. O vínculo das OSCIP com a administração pública se estabelece por meio de termo de parceria e elas não estão impedidas de obter lucros.

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No que se refere ao planejamento em geral e ao Plano Plurianual (PPA) no Brasil, julgue os próximos itens.
113
Na análise da situação estratégica de uma organização, ao se elaborar o plano estratégico, é relevante identificar qual a participação de cada produto ou serviço bem como de cada cliente ou usuário no conjunto das atividades dessa organização.

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No que se refere ao planejamento em geral e ao Plano Plurianual (PPA) no Brasil, julgue os próximos itens.
114
Considere que, para analisar as reclamações generalizadas dos passageiros da aviação comercial brasileira na época do chamado apagão aéreo, as autoridades tenham elaborado um diagrama de Ishikawa — também conhecido como espinha de peixe. Nesse caso, seria correto representar pelas linhas inclinadas do referido diagrama, entre outras causas identificadas, os atrasos nos embarques, a falta de informações pelas companhias e as longas esperas sem o fornecimento de refeições aos passageiros.

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No que se refere ao planejamento em geral e ao Plano Plurianual (PPA) no Brasil, julgue os próximos itens.
115
Os grupos-tarefa, ou forças-tarefa, são formados para atuar em caráter permanente na execução de projetos de responsabilidade de uma organização. Seus componentes se relacionam apenas por contatos verticais no âmbito da própria organização e, em geral, por contatos horizontais com os homólogos de outras entidades.

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No que se refere ao planejamento em geral e ao Plano Plurianual (PPA) no Brasil, julgue os próximos itens.
116
Considere que, na redação final do PPA 2008/2011, para que as ações constantes do plano sejam executadas, tenham sido considerados prioritários os projetos com menor índice de execução ou aqueles que não poderão ser concluídos no período plurianual. Nesse caso, seria correto que a lógica subjacente tivesse sido a de que há necessidade de injeção de mais recursos justamente nos projetos com maiores atrasos, evitando que eles comprometam o conjunto dos investimentos.

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Com base na doutrina e nas normas do direito constitucional, julgue os itens seguintes.
117
É da competência privativa de cada estado-membro definir, dentro dos seus limites geográficos, os espaços territoriais a serem especialmente protegidos e respectivos componentes, sendo a alteração e a supressão permitidas por meio de decreto do Poder Executivo.

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Com base na doutrina e nas normas do direito constitucional, julgue os itens seguintes.
118
É de competência municipal promover adequado ordenamento de seu território, dispondo, por exemplo, acerca da localização das atividades comerciais, industriais e de serviços, e da utilização das áreas urbanas.

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Com base na doutrina e nas normas do direito administrativo, julgue os itens a seguir.
119
As dívidas passivas da União e suas autarquias prescrevem em cinco anos, contados a partir da data do ato ou fato do qual se originaram.

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Com base na doutrina e nas normas do direito administrativo, julgue os itens a seguir.
120
Em razão das cláusulas exorbitantes comuns aos contratos administrativos, a administração, entre outras prerrogativas excepcionais, pode reduzir os valores compromissados na proporção da frustração da arrecadação e dos contingenciamentos orçamentários efetuados, sem prejuízo da obrigatoriedade de realização plena das obras e serviços contratados.


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