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STJ 2008

Analista Judiciário - Administrativa

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Em relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
1
Segundo o texto, é inútil discutir o poder, pois seu aspecto negativo, de submissão, é inevitável e aparece em todas as relações de dominação, seja de classe, seja de etnia.

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Em relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
2
A vírgula logo depois de “operar” (L.4) indica que a relação entre as idéias expressas no período iniciado por “então é fundamental” (L.4-5) e as idéias expressas no período anterior seria mantida se a palavra “então” fosse substituída por posto que..

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Em relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
3
 Na linha 7, para evitar as duas ocorrências da preposição “em” e tornar o estilo do texto mais elegante, mantendo-se a correção gramatical, deve-se deixar subentendida a primeira delas, reescrevendo-se o respectivo trecho da seguinte forma: está que, em última análise.

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Em relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
4
 Mantendo-se as idéias originalmente expressas no texto, assim como a sua correção gramatical, o complemento da forma verbal “visam” (L.8) poderia ser introduzido pela preposição a: ao controle.

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Em relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
5
 Para que o texto atenda às exigências de redação de um documento oficial, como um relatório, por exemplo, é obrigatória a substituição da forma verbal “costumamos” (L.9) por costuma-se..

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Em relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
6
A flexão de plural em “formas” (L.12) indica que, se em lugar do verbo impessoal, em “Não há” (L.11), for empregado o verbo existir, serão preservadas a coerência textual e a correção gramatical com a forma existem.

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Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das idéias do texto acima.
7
Mantém-se a correção gramatical do texto e respeitam-se suas relações argumentativas ao se substituir “em que” (L.3) por onde.

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Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das idéias do texto acima.
8
 O emprego das formas verbais “cheguemos” (L.6), “desapareçam” (L.8) e “mantenham” (L.10) indica a expressão de ações hipotéticas; mas o desenvolvimento do texto permite, coerentemente, considerá-las assertivas, e sem que se prejudique a correção gramatical, em seus lugares, é possível empregar as formas chegamos, desaparecem e mantêm, respectivamente.

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Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das idéias do texto acima.
9
Mantêm-se a coerência de idéias e a correção gramatical do texto ao se empregar o sinal indicativo de crase no “a”, em “a internacionalização” (L.6-7), situação em que esse termo seria empregado como objeto direto preposicionado. .

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Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das idéias do texto acima.
10
Preservam-se a correção gramatical e a coerência da argumentação do texto ao se substituir a expressão “se cumprirem” (L.7) por forem cumpridas.

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Julgue os seguintes itens, a respeito de redações alternativas para termos e estruturas lingüísticas do texto acima.
11
 O desenvolvimento das idéias do texto permite, também, a utilização gramaticalmente correta e textualmente coerente da forma verbal produz no lugar de “produza” (L.2).

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Julgue os seguintes itens, a respeito de redações alternativas para termos e estruturas lingüísticas do texto acima.
12
 O sentido impessoal do verbo haver permite que a afirmação generalizada “Mas há também outra complexidade que provém” (L.4-5) seja substituída por uma frase nominal no plural: Mas também outras necessidades provém.

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Julgue os seguintes itens, a respeito de redações alternativas para termos e estruturas lingüísticas do texto acima.
13
 Preserva-se o respeito às regras de pontuação do padrão formal da língua portuguesa ao se retirar os parênteses das linhas 6 e 7, demarcando-se a explicação do que sejam “fenômenos aleatórios” (L.6) por um travessão ou por uma vírgula logo depois dessa expressão.

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Julgue os seguintes itens, a respeito de redações alternativas para termos e estruturas lingüísticas do texto acima.
14
 Reforça-se a idéia de possibilidade, coerente com a argumentação desenvolvida no texto, e mantém-se sua correção gramatical, ao se utilizar, em lugar de “Pode-se dizer” (L.8), o tempo verbal de futuro do pretérito, da seguinte forma: Poderia-se dizer.

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Julgue os seguintes itens, a respeito de redações alternativas para termos e estruturas lingüísticas do texto acima.
15
 A retirada do sinal indicativo de crase em “no que concerne à complexidade” (L.8) altera as relações de sentido entre os termos, mas preserva sua correção gramatical.

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Julgue os seguintes itens, a respeito de redações alternativas para termos e estruturas lingüísticas do texto acima.
16
Seriam respeitadas as relações de textualidade e as regras gramaticais se as palavras de Pascal, ‘considero impossível conhecer o todo se não conheço as partes’ (L.16-17), fossem assim enunciadas: considero impossível ao todo conhecer se não conheço as partes.

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A partir da organização das idéias e das estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens subseqüentes.
17
O período inicial do texto, “Em minha opinião (...) descontinuidade” (L.1-5), explicitando um juízo de valor, apresenta o formato adequado, no teor e na correção gramatical, para compor o texto final de um parecer, se no final deste for acrescida a frase É o parecer..

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A partir da organização das idéias e das estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens subseqüentes.
18
 Na linha 7, a flexão de plural da forma verbal “produzem” é exigida pelo termo “economia e finanças”.

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A partir da organização das idéias e das estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens subseqüentes.
19
Seria mantida a correção gramatical do trecho “Os mercados não são perfeitos. São, isto, sim, poderosos” (L.10), caso ele fosse assim reescrito: Os mercados não são perfeitos; são, isto sim, poderosos. .

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A partir da organização das idéias e das estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens subseqüentes.
20
Na linha 12, o termo “o espelho” permite que o verbo ser, nessa oração, seja flexionado também no singular: Mas é também o espelho.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da realidade mundial contemporânea, julgue os itens que se seguem.
21
A recente intervenção militar russa mencionada no texto foi justificada por Moscou como de apoio à separatista Ossétia do Sul, alvo de ataque por parte do poder central da Geórgia.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da realidade mundial contemporânea, julgue os itens que se seguem.
22
 Infere-se do texto que o episódio militar citado no primeiro parágrafo circunscreve-se à região em que se situou, o Cáucaso, sendo irrelevante para a compreensão do atual cenário internacional.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da realidade mundial contemporânea, julgue os itens que se seguem.
23
Ao contrário do que se previa há duas décadas, o fim da Guerra Fria fez recrudescer as tensões do sistema bipolar mundial, ampliando a rivalidade americano-soviética, como se vê nos atuais incidentes envolvendo a Geórgia.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da realidade mundial contemporânea, julgue os itens que se seguem.
24
 O autor reconhece que, na atualidade, o poder mundial norte-americano não se manifesta de maneira inequívoca e emite sinais de algum tipo de fragilidade.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da realidade mundial contemporânea, julgue os itens que se seguem.
25
 Especificamente em relação à China, a modernização a que se refere o texto situa-se fundamentalmente no campo econômico, com alguma abertura à iniciativa privada e crescentemente vigorosa participação no mercado global.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da realidade mundial contemporânea, julgue os itens que se seguem.
26
 Para ser aceita na comunidade internacional, especialmente na Organização Mundial do Comércio, a China viu-se impelida a promover sensível abertura política e aproximar-se do modelo liberal do Ocidente.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da realidade mundial contemporânea, julgue os itens que se seguem.
27
 Encerradas há pouco, as Olimpíadas de Pequim foram usadas pela China para demonstrar ao mundo pujança, vigor e capacidade de realização do país, no que introduziu inédito sentido político a uma competição que desconhecia esse tipo de procedimento.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da realidade mundial contemporânea, julgue os itens que se seguem.
28
Ao mencionar o grande número de imitadores do modelo político autocrático, o texto se refere ao atual cenário sul- americano, caracterizado por governos fortes, alçados ao poder pela força das armas, ainda que com respaldo popular.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da realidade mundial contemporânea, julgue os itens que se seguem.
29
Além de limitações econômicas, parte significativa da África está hoje submetida a governos considerados autocráticos e, em determinadas regiões, a conflitos étnicos de elevada dramaticidade, como atesta o caso de Ruanda. .

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da realidade mundial contemporânea, julgue os itens que se seguem.
30
Na Colômbia de hoje, a luta contra insurgentes, como as FARC, faz-se dentro dos marcos clássicos da democracia representativa, com eleições periódicas e funcionamento regular das instituições.

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A figura acima mostra parte da área de trabalho de um computador que tem como sistema operacional o Windows XP. Com relação a essa figura e ao Windows XP, julgue os itens seguintes.
31
Ao se clicar o ícone com o botão direito do mouse, o arquivo associado a esse ícone será aberto.

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A figura acima mostra parte da área de trabalho de um computador que tem como sistema operacional o Windows XP. Com relação a essa figura e ao Windows XP, julgue os itens seguintes.
32
 Ao se clicar o ícone e, em seguida, se clicar o botão , o aplicativo associado a esse ícone será iniciado.

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A figura acima mostra parte da área de trabalho de um computador que tem como sistema operacional o Windows XP. Com relação a essa figura e ao Windows XP, julgue os itens seguintes.
33
 Ao se pressionar a tecla  e, mantendo-a pressionada, se teclar , será aberta a janela denominada Gerenciador de tarefas do Windows, que permite, entre outras coisas, visualizar uma lista dos aplicativos que estão sendo executados no computador.

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A figura acima mostra uma janela do Excel 2003 com uma planilha, na qual as células A2 e A3 apresentam itens a serem comprados; as células B2 e B3, os preços unitários de cada item, em reais; e as células C2 e C3, as quantidades de itens a serem adquiridos. Considere que as células que contêm números estejam formatadas como números, e que os valores numéricos sejam todos inteiros. A partir dessas informações, julgue os itens subseqüentes, relativos ao Excel 2003.
34
Para se calcular o preço total dos cinco pratos e pôr o resultado na célula D2, é suficiente clicar essa célula, digitar =B2*C2 e, em seguida, teclar .

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A figura acima mostra uma janela do Excel 2003 com uma planilha, na qual as células A2 e A3 apresentam itens a serem comprados; as células B2 e B3, os preços unitários de cada item, em reais; e as células C2 e C3, as quantidades de itens a serem adquiridos. Considere que as células que contêm números estejam formatadas como números, e que os valores numéricos sejam todos inteiros. A partir dessas informações, julgue os itens subseqüentes, relativos ao Excel 2003.
35
As células A1 e A3 estarão selecionadas após a execução da seguinte seqüência de ações: clicar a célula A1; pressionar e manter pressionada a tecla ; clicar a célula A3; liberar, finalmente, a tecla .

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A figura acima mostra uma janela do Excel 2003 com uma planilha, na qual as células A2 e A3 apresentam itens a serem comprados; as células B2 e B3, os preços unitários de cada item, em reais; e as células C2 e C3, as quantidades de itens a serem adquiridos. Considere que as células que contêm números estejam formatadas como números, e que os valores numéricos sejam todos inteiros. A partir dessas informações, julgue os itens subseqüentes, relativos ao Excel 2003.
36
A seguinte ação irá mover o conteúdo da célula C2 para a célula D2: clicar a célula C2 e teclar .

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Considerando a figura acima, que mostra uma janela do Word 2003, com um documento em processo de edição, julgue os itens a seguir.
37
Considere a realização das seguintes ações: aplicar um clique duplo sobre a palavra “Judiciário”; pressionar e manter pressionada a tecla ; teclar ; liberar a tecla . Após essas ações, a referida palavra será copiada para a área de transferência e poderá ser colada em outro local do documento, aplicando-se um clique nesse local e, em seguida, pressionando-se e mantendo-se pressionada a tecla, teclando-se  e liberando-se a tecla .

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Considerando a figura acima, que mostra uma janela do Word 2003, com um documento em processo de edição, julgue os itens a seguir.
38
Para se centralizar o título do documento — “Recursos repetitivos” —, é suficiente aplicar um clique simples em algum lugar desse título e, em seguida, clicar .

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Considerando a figura acima, que mostra uma janela do Word 2003, com um documento em processo de edição, julgue os itens a seguir.
39
O menu possibilita o acesso a ferramentas que permitem, entre outras ações, determinar o número de palavras contidas em trecho do texto selecionado.

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Considerando a figura acima, que mostra uma janela do Word 2003, com um documento em processo de edição, julgue os itens a seguir.
40
Ao se clicar o botão , será aberta uma janela denominada Idioma, que permite definir o idioma que o verificador ortográfico utilizará em texto selecionado.

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Considerando a figura acima, que mostra uma janela do Word 2003, com um documento em processo de edição, julgue os itens a seguir.
41
Na situação apresentada na janela, o botão pode ser usado para salvar o documento em edição, mantendo-se o nome, o local e o formato do arquivo atualmente aberto.

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Considerando a figura acima, que mostra uma janela do Word 2003, com um documento em processo de edição, julgue os itens a seguir.
42
 Ao se clicar o botão , será aberta a janela denominada Tradução, onde o usuário poderá escolher uma língua para a qual um trecho selecionado deve ser traduzido.

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Considerando a figura acima, que mostra uma janela do Word 2003, com um documento em processo de edição, julgue os itens a seguir.
43
No menu , encontra-se opção que permite enviar o documento em edição como anexo em uma mensagem de correio eletrônico.

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A figura acima mostra uma janela do Internet Explorer 7 (IE7), na qual é exibida parte de uma página da Web. Com relação a essa janela, ao IE7 e a conceitos e tecnologias relacionados à Internet, julgue os itens que se seguem.
44
O menu possibilita o acesso a funcionalidade que permite definir a primeira página que deve ser exibida quando o IE7 é aberto.

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A figura acima mostra uma janela do Internet Explorer 7 (IE7), na qual é exibida parte de uma página da Web. Com relação a essa janela, ao IE7 e a conceitos e tecnologias relacionados à Internet, julgue os itens que se seguem.
45
Ao se clicar o botão , será exibida uma lista de todos os websites que foram acessados no dia atual.

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A figura acima mostra uma janela do Internet Explorer 7 (IE7), na qual é exibida parte de uma página da Web. Com relação a essa janela, ao IE7 e a conceitos e tecnologias relacionados à Internet, julgue os itens que se seguem.
46
Ao se clicar , será aberta a página inicial do website do STJ.

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A figura acima mostra uma janela do Internet Explorer 7 (IE7), na qual é exibida parte de uma página da Web. Com relação a essa janela, ao IE7 e a conceitos e tecnologias relacionados à Internet, julgue os itens que se seguem.
47
Ao se clicar , no canto superior esquerdo da janela mostrada, é exibida uma lista de opções, entre as quais se encontra uma que permite fechar o IE7.

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A figura acima mostra uma janela do Internet Explorer 7 (IE7), na qual é exibida parte de uma página da Web. Com relação a essa janela, ao IE7 e a conceitos e tecnologias relacionados à Internet, julgue os itens que se seguem.
48
Ao se aplicar um clique duplo em um local na barra de título que não contenha nenhum botão ou ícone, a janela mostrada será minimizada.

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Com relação a correio eletrônico, julgue os próximos itens.
49
O programa Outlook Express 2003 permite a edição e o envio de mensagens de correio eletrônico, possuindo, também, funcionalidades que permitem o envio de cópias de uma mesma mensagem a vários endereços de correio eletrônico. .

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Com relação a correio eletrônico, julgue os próximos itens.
50
Toda mensagem enviada para endereço de correio eletrônico que contenha o símbolo @ passa por processo de criptografia. Esse processo garante que, se a mensagem for interceptada por pessoa que não seja o destinatário, seu conteúdo não será decifrado.

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Acerca dos princípios fundamentais da CF e das emendas à CF, julgue os seguintes itens.
51
O poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade que os estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se auto- organizarem por meio das respectivas constituições estaduais, sempre respeitando as regras estabelecidas pela CF.

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Acerca dos princípios fundamentais da CF e das emendas à CF, julgue os seguintes itens.
52
 O princípio democrático é compreendido como um princípio normativo multiforme. De um lado, surge como um processo de democratização, entendido como processo de aprofundamento democrático da ordem política, econômica, social e cultural. De outro, revela a sua total contradição, pois associa conceitos da teoria representativa (com órgãos representativos) e a democracia participativa, a qual se esgota com as eleições diretas.

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Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
53
Para a moderna teoria constitucional, que define a constituição como um regime aberto de regras e princípios, estes, por sua flexibilidade e abstração, mesmo quando jurídicos, não podem ser considerados como normas constitucionais, mas apenas como normas programáticas, representando uma pauta de valores a ser seguida pelo legislador na edição de novas regras.

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Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
54
 Caso um servidor público federal responda a processo administrativo disciplinar sem a participação de advogado, nesse caso, não haverá nulidade por violação ao princípio da ampla defesa e do contraditório, já que a ocorrência dessa espécie de vício deve ser analisada no caso concreto e não de forma abstrata.

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A respeito da organização do Estado, julgue os itens que se seguem.
55
 Compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do DF e dos municípios e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, podendo a lei complementar autorizar os estados, o DF e os municípios a legislarem sobre questões específicas.

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A respeito da organização do Estado, julgue os itens que se seguem.
56
Se, na ausência de lei federal dispondo sobre normas gerais, o governador de determinado estado promulgasse lei estadual criando algumas isenções ao pagamento de custas judiciais, nesse caso, essa lei seria constitucional, já que o referido estado teria competência legislativa para editar tal lei.

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No que concerne à organização do Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.
57
 Junto ao STJ funciona o Conselho da Justiça Federal, ao qual cabe, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correcionais, cujas decisões terão caráter vinculante, para toda a justiça federal.

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No que concerne à organização do Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.
58
Ao contrário do que ocorre com os membros do STF, que são julgados pelo Senado Federal por crimes de responsabilidade, os membros do CNJ são julgados, por fatos da mesma natureza, pelo próprio STF.

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Acerca da administração pública, julgue os próximos itens.
59
Caso um servidor público ocupe cargo efetivo cuja remuneração seja composta do vencimento básico somado a uma gratificação de produtividade (X) e, além dessas parcelas, tal servidor faça jus a uma gratificação (Y) que incida sobre o vencimento básico e a gratificação X, não haverá vício de inconstitucionalidade quanto à percepção da gratificação Y. .

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Acerca da administração pública, julgue os próximos itens.
60
As formas de participação popular na gestão da coisa pública previstas na CF incluem a autorização para a lei disciplinar a representação do usuário do serviço público contra o exercício negligente ou abusivo do cargo público.

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Quanto aos poderes administrativos, julgue os itens a seguir.
61
O poder regulamentar do presidente da República, que visa proporcionar o fiel cumprimento das leis, não se confunde com o chamado poder regulador, conferido ao CNJ, inclusive para disciplinar as atividades judiciais dos demais membros do Poder Judiciário, visando a celeridade processual e a obediência aos princípios constitucionais da moralidade, eficiência, publicidade, razoabilidade e proporcionalidade.

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Quanto aos poderes administrativos, julgue os itens a seguir.
62
Se uma agência reguladora federal aplicar multa a uma empresa motivada por determinada infração administrativa cuja lei de regência autorize a aplicação de multa a ser fixada entre R$ 500,00 e R$ 1.000.000,00, nesse caso, como a penalidade de multa emana de poder do administrador, o qual está balizado pelos critérios de conveniência e oportunidade, o Poder Judiciário não poderá alterar o valor da multa, mesmo que o considere exacerbado, mas tão- somente anular a própria sanção (multa), se houver ilegalidade, sob pena de violação do princípio da separação dos poderes.

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Acerca dos atos administrativos, julgue o item abaixo.
63
 O administrador público pode praticar ato administrativo que contrarie jurisprudência do STJ, firmada em sentido contrário, desde que o faça de forma motivada, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos.

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O estado X firmou contrato administrativo de obra pública, no regime de administração contratada. Para tanto, foi feita a licitação, sendo vencedora a empresa Y, ficando a empresa Z em segundo lugar. Passados nove meses do início da execução da obra, o referido contrato foi rescindido pela contratada. Acerca dessa situação hipotética, dos contratos administrativos e da licitação, julgue os seguintes itens.
64
Na hipótese considerada, a administração poderá contratar a empresa Z, segunda colocada na referida licitação, com dispensa de licitação, desde que mantidas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor.

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O estado X firmou contrato administrativo de obra pública, no regime de administração contratada. Para tanto, foi feita a licitação, sendo vencedora a empresa Y, ficando a empresa Z em segundo lugar. Passados nove meses do início da execução da obra, o referido contrato foi rescindido pela contratada. Acerca dessa situação hipotética, dos contratos administrativos e da licitação, julgue os seguintes itens.
65
 Uma das características do contrato administrativo é a existência das chamadas cláusulas exorbitantes e da limitação ao princípio geral dos contratos pacta sunt servanda. No entanto, constitui motivo legítimo para rescisão do contrato, por iniciativa do contratado, o atraso superior a noventa dias dos pagamentos devidos pela administração decorrentes de obras ou parcela destas já executadas.

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O estado X firmou contrato administrativo de obra pública, no regime de administração contratada. Para tanto, foi feita a licitação, sendo vencedora a empresa Y, ficando a empresa Z em segundo lugar. Passados nove meses do início da execução da obra, o referido contrato foi rescindido pela contratada. Acerca dessa situação hipotética, dos contratos administrativos e da licitação, julgue os seguintes itens.
66
Conforme determina a lei de regência, a execução indireta de obras, quando feita por administração contratada, faz que a administração contrate um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas da obra, dos serviços e das instalações.

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Segundo o regime dos servidores públicos, na forma da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem, relacionados à situação hipotética acima descrita.
67
 Uma vez cassada a decisão judicial concedida em favor de Maria, a administração pública poderá promover, desde que Maria seja comunicada do fato, de ofício, o desconto dos valores devidos da remuneração da citada servidora, visando à satisfação desse crédito.

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Segundo o regime dos servidores públicos, na forma da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem, relacionados à situação hipotética acima descrita.
68
 Pedro fará jus a ajuda de custo destinada a compensar as despesas de sua instalação no novo domicílio, calculada sobre a sua remuneração, não podendo exceder ao equivalente a três meses.

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Segundo o regime dos servidores públicos, na forma da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem, relacionados à situação hipotética acima descrita.
69
Diante do deslocamento de Pedro, Maria poderá ter exercício provisório em órgão ou entidade da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, desde que exerça atividade compatível com seu cargo.

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Acerca do processo administrativo, na forma da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subseqüentes.
70
Conforme determina a lei geral do processo administrativo no âmbito da União, a atuação da administração pública deve ser feita de acordo com a lei e com os atos regulamentares editados pelo Poder Executivo, não sendo considerados o entendimento doutrinário nem o jurisprudencial, pois esses são formas de interpretação estranhas ao Poder Executivo.

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Acerca do processo administrativo, na forma da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subseqüentes.
71
Se um interessado ingressar com processo administrativo no âmbito federal e declarar que fatos e dados estão registrados em documentos existentes na própria administração, nesse caso, somente se houver pedido expresso do interessado é que o órgão competente fornecerá tais documentos ou as respectivas cópias, já que a prova incumbe a quem alega, sendo, portanto, um ônus do interessado.

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Acerca do processo administrativo, na forma da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subseqüentes.
72
Considere a seguinte situação hipotética. Lúcia, servidora pública federal, passou a receber uma gratificação na sua remuneração mensal em 2/9/2002. Em 5/10/2006, essa parcela remuneratória foi impugnada pelo TCU. Em 10/9/2007, o TCU determinou ao órgão de origem de Lúcia que anulasse imediatamente o ato concessivo daquela gratificação, o que ocorreu em 30/9/2007. Nessa situação, não ocorreu a decadência do direito da administração em anular o referido ato.

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Quanto à Lei de Improbidade (Lei n.º 8.429/1992), julgue os itens a seguir.
73
Se um indivíduo pretende tomar posse e entrar em exercício em cargo público efetivo no âmbito do STJ, nesse caso, como não se trata de cargo em comissão, ele não estará obrigado a fornecer a declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.

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Quanto à Lei de Improbidade (Lei n.º 8.429/1992), julgue os itens a seguir.
74
A abertura da ação civil pública por improbidade administrativa, pelo Ministério Público Federal, quando o mesmo fato ilícito for objeto de tomada de contas especial, fica condicionada às conclusões do TCU sobre o tema.

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Considerando a situação hipotética apresentada e as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União (Lei n.º 11.416/2006), julgue os itens subseqüentes.
75
Marcilene poderá ocupar o referido cargo, mesmo que não tenha formação de nível superior.

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Considerando a situação hipotética apresentada e as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União (Lei n.º 11.416/2006), julgue os itens subseqüentes.
76
 Se Antônio for servidor público ocupante de cargo efetivo no STJ, lotado em gabinete de ministro, Marcilene ficará impedida de tomar posse no cargo comissionado.

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Com referência a esse caso hipotético e aos serviços públicos, julgue os itens que se seguem.
77
Conforme a lei de regência, essa suspensão do sinal de telecomunicação foi indevida, diante do princípio da continuidade do serviço público.

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Com referência a esse caso hipotético e aos serviços públicos, julgue os itens que se seguem.
78
 O valor cobrado pela concessionária caracteriza-se como taxa de serviço público, a qual pode ser cobrada pela efetiva ou potencial utilização do serviço público, já que o mesmo estava à disposição de Paulo.

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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.
79
Na esfera federal, o Poder Executivo é obrigado, anualmente, a enviar ao Poder Legislativo um conjunto de informações que permitam o acompanhamento e a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para as programações definidas no PPA, contemplando: a execução física e orçamentária das ações para os exercícios já encerrados; demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados ao término do exercício anterior e dos índices finais previstos; avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador e de cumprimento de metas, com indicação das medidas corretivas necessárias; e as estimativas das metas físicas e valores financeiros não só para o exercício a que se refere a proposta orçamentária, mas também para os três exercícios subseqüentes. .

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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.
80
Dependerá de lei complementar a regulamentação do PPA, da LDO e do orçamento anual, no tocante a exercício financeiro, vigência, prazos, elaboração e organização. A referida lei deverá estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta e condições para instituição e funcionamento dos fundos. Enquanto isso, na esfera federal, os prazos para o ciclo orçamentário estão estabelecidos no ADCT.

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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.
81
 O princípio do equilíbrio orçamentário é o parâmetro para a elaboração da LOA, o qual prescreve que os valores fixados para a realização das despesas deverão ser compatíveis com os valores previstos para a arrecadação das receitas. Contudo, durante a execução orçamentária, poderá haver frustração da arrecadação, tornando-se necessário limitar as despesas para adequá-las aos recursos arrecadados.

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A partir da tabela acima, que apresenta a execução orçamentária de 2008 do STJ, julgue os itens seguintes, acerca de administração financeira e orçamentária.
82
 A função representa o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público. A subfunção identifica a natureza básica dos projetos que se aglutinam em torno da unidade orçamentária e não pode ser combinada com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas.

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A partir da tabela acima, que apresenta a execução orçamentária de 2008 do STJ, julgue os itens seguintes, acerca de administração financeira e orçamentária.
83
 O valor de R$ 473.490,00 liquidado até 22/8/2008, do orçamento do STJ, é igual ao valor empenhado na execução orçamentária para o pagamento estabelecido na relação contratual existente entre o STJ e seus fornecedores.

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A partir da tabela acima, que apresenta a execução orçamentária de 2008 do STJ, julgue os itens seguintes, acerca de administração financeira e orçamentária.
84
A CF assegura autonomia administrativa e financeira ao Poder Judiciário; com isso, a proposta orçamentária elaborada pelo STJ não precisa obedecer aos limites estipulados aos poderes na LDO.

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A partir da tabela acima, que apresenta a execução orçamentária de 2008 do STJ, julgue os itens seguintes, acerca de administração financeira e orçamentária.
85
 A função previdência social executada na unidade orçamentária STJ não pertence ao orçamento da seguridade social, pois o tribunal não integra a esfera institucional da saúde, da previdência social ou da assistência social, ou seja, não está vinculado aos ministérios correspondentes a essas áreas.

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A partir da tabela acima, que apresenta a execução orçamentária de 2008 do STJ, julgue os itens seguintes, acerca de administração financeira e orçamentária.
86
As fontes de recursos que asseguram o custeio do orçamento do STJ podem ser classificadas em duas categorias: receitas correntes e receitas de capital. As receitas correntes são provenientes da realização de recursos financeiros e de outros recursos arrecadados diretamente pelo STJ, como, por exemplo, as taxas cobradas por serviços públicos. As receitas de capital são provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinadas a atender a despesas correntes.

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Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.
87
Qualquer cidadão pode ter acesso aos dados orçamentários da União, do estado e do município, pois a LRF assegura ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, de planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas e respectivo parecer prévio; do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal.

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Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.
88
 Ao final de cada quadrimestre, o presidente do STJ, em conjunto com o responsável pela administração financeira, tem de assinar o relatório de gestão fiscal, que deve conter, entre outras informações, o montante gasto com a despesa com pessoal. No último quadrimestre, o relatório de gestão fiscal tem de apresentar também o demonstrativo da inscrição em restos a pagar, das despesas liquidadas e das não-inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos tenham sido cancelados.

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Considere, por mera hipótese, que o presidente do STJ resolva abrir, ao orçamento fiscal do tribunal, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 para atender ao pagamento de precatório de sentença judicial transitada em julgado. Em face dessa consideração, julgue os itens subseqüentes.
89
Os recursos para abertura do referido crédito suplementar podem ser constituídos pelo excesso de arrecadação, pelo superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, do produto de operações de crédito autorizadas e pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais. Contudo, as alterações promovidas na programação orçamentária têm de compatibilizar-se com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais da LDO.

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Considere, por mera hipótese, que o presidente do STJ resolva abrir, ao orçamento fiscal do tribunal, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 para atender ao pagamento de precatório de sentença judicial transitada em julgado. Em face dessa consideração, julgue os itens subseqüentes.
90
Por se tratar de despesa que não estava prevista, o presidente do STJ poderia abrir um crédito especial ou um crédito extraordinário respaldado na LOA, que assegura o crédito orçamentário extraordinário para as despesas não computadas ou insuficientemente dotadas de recursos.

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Julgue os itens a seguir, que versam acerca da administração pública e de estrutura e estratégia organizacional.
91
A adoção, por uma repartição pública, da estratégia de possuir uma estrutura organizacional com amplitude administrativa estreita tende a provocar um custo administrativo alto.

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Julgue os itens a seguir, que versam acerca da administração pública e de estrutura e estratégia organizacional.
92
Uma organização pública que opte por aumentar sua amplitude de controle tenderá a produzir estruturas organizacionais mais altas.

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Julgue os itens a seguir, que versam acerca da administração pública e de estrutura e estratégia organizacional.
93
Uma organização pública pode estimular a criatividade e a independência nas pessoas de nível hierárquico mais baixo por meio de uma estratégia de descentralização.

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Julgue os itens a seguir, que versam acerca da administração pública e de estrutura e estratégia organizacional.
94
A estratégia de centralização é indicada para preparar candidatos para posições mais elevadas em uma organização pública.

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Acerca da evolução da administração pública, desde o modelo racional-legal até o paradigma pós-burocrático, julgue os itens subseqüentes.
95
O paradigma pós-burocrático, apesar de se contrapor à ideologia e ao rigor técnico da burocracia tradicional, possui diversas características do modelo burocrático.

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Acerca da evolução da administração pública, desde o modelo racional-legal até o paradigma pós-burocrático, julgue os itens subseqüentes.
96
No modelo pós-burocrático, evita-se fomentar a competição no âmbito da administração pública.

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Acerca da evolução da administração pública, desde o modelo racional-legal até o paradigma pós-burocrático, julgue os itens subseqüentes.
97
A administração pública burocrática não possui vantagem fundamental, de modo que não é indicada a sua utilização em organização pública.

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Acerca da evolução da administração pública, desde o modelo racional-legal até o paradigma pós-burocrático, julgue os itens subseqüentes.
98
Na administração pública gerencial, o cidadão é visto tanto como contribuinte de impostos quanto como cliente de seus serviços.

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Julgue os seguintes itens, que versam acerca da elaboração, da análise, da avaliação e do gerenciamento de projetos.
99
A estrutura analítica do projeto é uma representação gráfica e detalhada de todo o seu escopo.

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» Esta questão foi anulada pela banca.
Julgue os seguintes itens, que versam acerca da elaboração, da análise, da avaliação e do gerenciamento de projetos.
100
Em uma organização pública que busca seguir as orientações do PMBOK (Project Management Body of Knowledge), o termo de abertura do projeto (project charter) deve estar sob responsabilidade do gerente do projeto.

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Julgue os seguintes itens, que versam acerca da elaboração, da análise, da avaliação e do gerenciamento de projetos.
101
Existe uma variedade de modelos e ferramentas que poderão ser utilizados para elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos. Entre eles, destacam-se o modelo ZOPP (planejamento de projeto orientado por objetivo), as ferramentas análise da situação e matriz de planejamento de projeto (quadro lógico) e o Guia de Conhecimentos sobre Gerenciamento de Projetos — Project Management Body of Knowledge/Project Management Institute (PMBOK/PMI).

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Julgue os seguintes itens, que versam acerca da elaboração, da análise, da avaliação e do gerenciamento de projetos.
102
Escopo do projeto é sinônimo de escopo do produto, que elenca as características e funções que descrevem um produto, um serviço ou um resultado.

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Com respeito à gestão do clima e da cultura organizacional, julgue os itens que se seguem.
103
A cultura organizacional é um termo descritivo e não avaliativo.

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Com respeito à gestão do clima e da cultura organizacional, julgue os itens que se seguem.
104
O clima organizacional é formado por variáveis de dimensão extra-organizacional, que envolve a manifestação de sentimentos e atitudes dos empregados em relação às pessoas, ao trabalho e à própria organização.

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Com respeito à gestão do clima e da cultura organizacional, julgue os itens que se seguem.
105
O clima organizacional pode e deve ser gerenciado por meio de estratégias como desenvolvimento gerencial.

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Com respeito à gestão do clima e da cultura organizacional, julgue os itens que se seguem.
106
Reconhecer que a organização é um ambiente psicologicamente significativo para seus membros tem contribuído para a definição de clima organizacional.

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Com respeito à gestão do clima e da cultura organizacional, julgue os itens que se seguem.
107
Embora a palavra clima seja de fácil entendimento como sinônimo de atmosfera, sua investigação e análise científica não são tão fáceis. Não há concordância na definição do termo, nem no desdobramento de seus fatores componentes.

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No que concerne ao gerenciamento de conflitos, julgue os itens a seguir. .
108
 Conflito pode ser definido como um processo que começa quando uma parte, X, percebe que outra, Y, a afetou, ou vai afetar negativamente algo que interessa a X. .

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No que concerne ao gerenciamento de conflitos, julgue os itens a seguir. .
109
Conflitos funcionais destroem as metas do grupo. .

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No que concerne ao gerenciamento de conflitos, julgue os itens a seguir. .
110
A negociação é uma estratégia adequada para lidar com conflitos.

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Quanto à função estratégica da área de gestão de pessoas, julgue os itens subseqüentes.
111
A função da área de recursos humanos deve estar focada na adaptação das pessoas ao seu papel ocupacional.

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Quanto à função estratégica da área de gestão de pessoas, julgue os itens subseqüentes.
112
O gerenciamento de pessoas por competência é uma intervenção que visa ao alinhamento da atuação das equipes de trabalho com as competências estratégicas necessárias à organização.

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Quanto à função estratégica da área de gestão de pessoas, julgue os itens subseqüentes.
113
A gestão de desempenho é uma prática de gestão de pessoas de responsabilidade de estafe e função de linha.

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Quanto à função estratégica da área de gestão de pessoas, julgue os itens subseqüentes.
114
O recrutamento e a seleção de pessoal fazem parte de um sistema maior de gestão de pessoas cujos subsistemas estão diretamente relacionados.

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A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.
115
Um recurso especial interposto em um processo de investigação de paternidade deve ser distribuído para a Terceira Seção.

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A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.
116
Os feitos relativos a servidores públicos civis e militares devem ser julgados na Terceira Seção.

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A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.
117
As ações que discutirem desapropriação para finalidade de reforma agrária devem ser julgadas na Primeira Seção.

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A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.
118
Das decisões proferidas pelo Conselho da Justiça Federal cabe recurso administrativo.

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A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.
119
O dia 11 de agosto é feriado no âmbito do STJ.

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A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.
120
Nos acórdãos, é exigida a assinatura usual dos ministros, e não a simples rubrica.


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