CNJ 2013

A China tem investido US$ 250 bilhões por ano no que
economistas chamam de capital humano. Assim como os Estados
Unidos da América (EUA) ajudaram a construir uma classe média
no final dos anos 40 e início dos anos 50 do século passado, usando
um programa para educar veteranos da segunda guerra mundial, o
governo chinês emprega recursos para educar milhões de jovens
que se mudam das áreas rurais para as cidades. O objetivo disso é
transformar o sistema atual, em que uma elite minúscula, altamente
educada, supervisiona vastos exércitos de trabalhadores rurais e de
operários de fábricas pouco qualificados.

A China tem investido US$ 250 bilhões por ano no que
economistas chamam de capital humano. Assim como os Estados
Unidos da América (EUA) ajudaram a construir uma classe média
no final dos anos 40 e início dos anos 50 do século passado, usando
um programa para educar veteranos da segunda guerra mundial, o
governo chinês emprega recursos para educar milhões de jovens
que se mudam das áreas rurais para as cidades. O objetivo disso é
transformar o sistema atual, em que uma elite minúscula, altamente
educada, supervisiona vastos exércitos de trabalhadores rurais e de
operários de fábricas pouco qualificados.

A China tem investido US$ 250 bilhões por ano no que
economistas chamam de capital humano. Assim como os Estados
Unidos da América (EUA) ajudaram a construir uma classe média
no final dos anos 40 e início dos anos 50 do século passado, usando
um programa para educar veteranos da segunda guerra mundial, o
governo chinês emprega recursos para educar milhões de jovens
que se mudam das áreas rurais para as cidades. O objetivo disso é
transformar o sistema atual, em que uma elite minúscula, altamente
educada, supervisiona vastos exércitos de trabalhadores rurais e de
operários de fábricas pouco qualificados.

A China tem investido US$ 250 bilhões por ano no que
economistas chamam de capital humano. Assim como os Estados
Unidos da América (EUA) ajudaram a construir uma classe média
no final dos anos 40 e início dos anos 50 do século passado, usando
um programa para educar veteranos da segunda guerra mundial, o
governo chinês emprega recursos para educar milhões de jovens
que se mudam das áreas rurais para as cidades. O objetivo disso é
transformar o sistema atual, em que uma elite minúscula, altamente
educada, supervisiona vastos exércitos de trabalhadores rurais e de
operários de fábricas pouco qualificados.

A discriminação, como um componente indissociável
do relacionamento entre os seres humanos, reveste-se
inegavelmente de uma roupagem competitiva. Afinal,
discriminar nada mais é do que tentar reduzir as perspectivas
de uns em benefício de outros. Quanto mais intensa a
discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que
impedem o seu combate, mais ampla é a clivagem entre
discriminador e discriminado. Dessa lógica resulta,
inevitavelmente, que aos esforços de uns em prol da
concretização da igualdade se contraponham os interesses de
outros na manutenção do status quo. É crucial, pois, que as
ações afirmativas, mecanismo jurídico concebido com vistas a
quebrar essa dinâmica perversa, sofram o influxo dessas forças
contrapostas e atraiam considerável resistência, sobretudo da
parte dos que historicamente se beneficiaram da exclusão dos
grupos socialmente fragilizados.
Ao Estado cabe, assim, a opção entre duas posturas
distintas: manter-se firme na posição de neutralidade e permitir
a total subjugação dos grupos sociais desprovidos de voz, de
força política e de meios de fazer valerem os seus direitos; ou,
ao contrário, atuar ativamente para mitigar as desigualdades
sociais, cujo público-alvo é precisamente as minorias raciais,
étnicas, sexuais e nacionais.

A discriminação, como um componente indissociável
do relacionamento entre os seres humanos, reveste-se
inegavelmente de uma roupagem competitiva. Afinal,
discriminar nada mais é do que tentar reduzir as perspectivas
de uns em benefício de outros. Quanto mais intensa a
discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que
impedem o seu combate, mais ampla é a clivagem entre
discriminador e discriminado. Dessa lógica resulta,
inevitavelmente, que aos esforços de uns em prol da
concretização da igualdade se contraponham os interesses de
outros na manutenção do status quo. É crucial, pois, que as
ações afirmativas, mecanismo jurídico concebido com vistas a
quebrar essa dinâmica perversa, sofram o influxo dessas forças
contrapostas e atraiam considerável resistência, sobretudo da
parte dos que historicamente se beneficiaram da exclusão dos
grupos socialmente fragilizados.
Ao Estado cabe, assim, a opção entre duas posturas
distintas: manter-se firme na posição de neutralidade e permitir
a total subjugação dos grupos sociais desprovidos de voz, de
força política e de meios de fazer valerem os seus direitos; ou,
ao contrário, atuar ativamente para mitigar as desigualdades
sociais, cujo público-alvo é precisamente as minorias raciais,
étnicas, sexuais e nacionais.

A discriminação, como um componente indissociável
do relacionamento entre os seres humanos, reveste-se
inegavelmente de uma roupagem competitiva. Afinal,
discriminar nada mais é do que tentar reduzir as perspectivas
de uns em benefício de outros. Quanto mais intensa a
discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que
impedem o seu combate, mais ampla é a clivagem entre
discriminador e discriminado. Dessa lógica resulta,
inevitavelmente, que aos esforços de uns em prol da
concretização da igualdade se contraponham os interesses de
outros na manutenção do status quo. É crucial, pois, que as
ações afirmativas, mecanismo jurídico concebido com vistas a
quebrar essa dinâmica perversa, sofram o influxo dessas forças
contrapostas e atraiam considerável resistência, sobretudo da
parte dos que historicamente se beneficiaram da exclusão dos
grupos socialmente fragilizados.
Ao Estado cabe, assim, a opção entre duas posturas
distintas: manter-se firme na posição de neutralidade e permitir
a total subjugação dos grupos sociais desprovidos de voz, de
força política e de meios de fazer valerem os seus direitos; ou,
ao contrário, atuar ativamente para mitigar as desigualdades
sociais, cujo público-alvo é precisamente as minorias raciais,
étnicas, sexuais e nacionais.

A discriminação, como um componente indissociável
do relacionamento entre os seres humanos, reveste-se
inegavelmente de uma roupagem competitiva. Afinal,
discriminar nada mais é do que tentar reduzir as perspectivas
de uns em benefício de outros. Quanto mais intensa a
discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que
impedem o seu combate, mais ampla é a clivagem entre
discriminador e discriminado. Dessa lógica resulta,
inevitavelmente, que aos esforços de uns em prol da
concretização da igualdade se contraponham os interesses de
outros na manutenção do status quo. É crucial, pois, que as
ações afirmativas, mecanismo jurídico concebido com vistas a
quebrar essa dinâmica perversa, sofram o influxo dessas forças
contrapostas e atraiam considerável resistência, sobretudo da
parte dos que historicamente se beneficiaram da exclusão dos
grupos socialmente fragilizados.
Ao Estado cabe, assim, a opção entre duas posturas
distintas: manter-se firme na posição de neutralidade e permitir
a total subjugação dos grupos sociais desprovidos de voz, de
força política e de meios de fazer valerem os seus direitos; ou,
ao contrário, atuar ativamente para mitigar as desigualdades
sociais, cujo público-alvo é precisamente as minorias raciais,
étnicas, sexuais e nacionais.

Um dos maiores méritos da sabedoria grega consistiu,
justamente, em apresentar a moderação, ou bom senso, como
a virtude suprema. No frontispício do templo de Apolo, em
Delfos, uma das inscrições célebres era: nada em excesso.
Aquele que exerce seu direito sem moderação acaba por
perdê-lo. Do mesmo modo, a exigência excessiva por um mal
sofrido transforma o exercício do direito em uma manifestação
de vingança pura e simples. Nesse caso, a justiça muda de lado:
ela se desloca para o lado do adversário. De acordo com a
tradição da jurisprudentia romana, a advertência de Cícero
manifesta exatamente esse sentido. Com frequência, disse ele,
há ocasiões em que os atos que nos parecem os mais dignos de
um homem justo transmudam-se no seu contrário. É o caso, por
exemplo, do dever de respeitar a promessa feita, ou de cumprir
o contratado. Se a prática do ato devido prejudica o devedor,
sem nenhum proveito para o credor, o não cumprimento da
palavra dada é plenamente justificado, pois a justiça nos obriga
a dar sempre preferência ao bem sobre o mal.
Tudo isso, na verdade, decorre do fato de que a
virtude da justiça tende sempre a alcançar certo estado de
equilíbrio, longe de todo excesso. Não por outra razão a deusa
Tétis foi representada, no imaginário grego, portando uma
balança. A realização da justiça pressupõe, necessariamente,
um constante sopeso de valores.

Um dos maiores méritos da sabedoria grega consistiu,
justamente, em apresentar a moderação, ou bom senso, como
a virtude suprema. No frontispício do templo de Apolo, em
Delfos, uma das inscrições célebres era: nada em excesso.
Aquele que exerce seu direito sem moderação acaba por
perdê-lo. Do mesmo modo, a exigência excessiva por um mal
sofrido transforma o exercício do direito em uma manifestação
de vingança pura e simples. Nesse caso, a justiça muda de lado:
ela se desloca para o lado do adversário. De acordo com a
tradição da jurisprudentia romana, a advertência de Cícero
manifesta exatamente esse sentido. Com frequência, disse ele,
há ocasiões em que os atos que nos parecem os mais dignos de
um homem justo transmudam-se no seu contrário. É o caso, por
exemplo, do dever de respeitar a promessa feita, ou de cumprir
o contratado. Se a prática do ato devido prejudica o devedor,
sem nenhum proveito para o credor, o não cumprimento da
palavra dada é plenamente justificado, pois a justiça nos obriga
a dar sempre preferência ao bem sobre o mal.
Tudo isso, na verdade, decorre do fato de que a
virtude da justiça tende sempre a alcançar certo estado de
equilíbrio, longe de todo excesso. Não por outra razão a deusa
Tétis foi representada, no imaginário grego, portando uma
balança. A realização da justiça pressupõe, necessariamente,
um constante sopeso de valores.

Um dos maiores méritos da sabedoria grega consistiu,
justamente, em apresentar a moderação, ou bom senso, como
a virtude suprema. No frontispício do templo de Apolo, em
Delfos, uma das inscrições célebres era: nada em excesso.
Aquele que exerce seu direito sem moderação acaba por
perdê-lo. Do mesmo modo, a exigência excessiva por um mal
sofrido transforma o exercício do direito em uma manifestação
de vingança pura e simples. Nesse caso, a justiça muda de lado:
ela se desloca para o lado do adversário. De acordo com a
tradição da jurisprudentia romana, a advertência de Cícero
manifesta exatamente esse sentido. Com frequência, disse ele,
há ocasiões em que os atos que nos parecem os mais dignos de
um homem justo transmudam-se no seu contrário. É o caso, por
exemplo, do dever de respeitar a promessa feita, ou de cumprir
o contratado. Se a prática do ato devido prejudica o devedor,
sem nenhum proveito para o credor, o não cumprimento da
palavra dada é plenamente justificado, pois a justiça nos obriga
a dar sempre preferência ao bem sobre o mal.
Tudo isso, na verdade, decorre do fato de que a
virtude da justiça tende sempre a alcançar certo estado de
equilíbrio, longe de todo excesso. Não por outra razão a deusa
Tétis foi representada, no imaginário grego, portando uma
balança. A realização da justiça pressupõe, necessariamente,
um constante sopeso de valores.

Como afirma Foucault, a verdade jurídica é uma
relação construída a partir de um paradigma de poder social
que manipula o instrumental legal, de um poder-saber que
estrutura discursos de dominação. Assim, não basta proteger
o cidadão do poder com o simples contraditório processual e
a ampla defesa, abstratamente assegurados na Constituição.
Deve haver um tratamento crítico e uma posição política sobre
o discurso jurídico, com a possibilidade de revelar possíveis
contradições e complexidades das tábuas de valor que orientam
o direito.
Ora, o conceito de justiça é o de um discurso
construído dentro de uma instância de poder, e construído
dentro de uma processualidade. Segundo Lyotard, não existe
um discurso a priori correto ou verídico, mas narrativas
entrecruzantes em busca de verdades parciais, históricas. O
discurso sobre a justiça não pode ser diferente. Ele há de ser
plurissignificativo, embasado em valores diversificados,
mutáveis, conhecidos retoricamente, e não no fechamento
kantiano, platônico e cartesiano dos sentidos prévios,
imutáveis, unissignificativos do que seja o justo.
Somente o processo isocrítico e com estruturação em
um paradigma democrático-constitucional de fiscalização
constante das premissas discursivas pode levar a um processo
justo e a um direito justo em algum sentido.
Dessa forma, justiça é a busca da processualidade para
que os agentes partícipes do processo e, latu sensu, toda a
sociedade possam participar e controlar a institucionalização
do justo.

Como afirma Foucault, a verdade jurídica é uma
relação construída a partir de um paradigma de poder social
que manipula o instrumental legal, de um poder-saber que
estrutura discursos de dominação. Assim, não basta proteger
o cidadão do poder com o simples contraditório processual e
a ampla defesa, abstratamente assegurados na Constituição.
Deve haver um tratamento crítico e uma posição política sobre
o discurso jurídico, com a possibilidade de revelar possíveis
contradições e complexidades das tábuas de valor que orientam
o direito.
Ora, o conceito de justiça é o de um discurso
construído dentro de uma instância de poder, e construído
dentro de uma processualidade. Segundo Lyotard, não existe
um discurso a priori correto ou verídico, mas narrativas
entrecruzantes em busca de verdades parciais, históricas. O
discurso sobre a justiça não pode ser diferente. Ele há de ser
plurissignificativo, embasado em valores diversificados,
mutáveis, conhecidos retoricamente, e não no fechamento
kantiano, platônico e cartesiano dos sentidos prévios,
imutáveis, unissignificativos do que seja o justo.
Somente o processo isocrítico e com estruturação em
um paradigma democrático-constitucional de fiscalização
constante das premissas discursivas pode levar a um processo
justo e a um direito justo em algum sentido.
Dessa forma, justiça é a busca da processualidade para
que os agentes partícipes do processo e, latu sensu, toda a
sociedade possam participar e controlar a institucionalização
do justo.

Como afirma Foucault, a verdade jurídica é uma
relação construída a partir de um paradigma de poder social
que manipula o instrumental legal, de um poder-saber que
estrutura discursos de dominação. Assim, não basta proteger
o cidadão do poder com o simples contraditório processual e
a ampla defesa, abstratamente assegurados na Constituição.
Deve haver um tratamento crítico e uma posição política sobre
o discurso jurídico, com a possibilidade de revelar possíveis
contradições e complexidades das tábuas de valor que orientam
o direito.
Ora, o conceito de justiça é o de um discurso
construído dentro de uma instância de poder, e construído
dentro de uma processualidade. Segundo Lyotard, não existe
um discurso a priori correto ou verídico, mas narrativas
entrecruzantes em busca de verdades parciais, históricas. O
discurso sobre a justiça não pode ser diferente. Ele há de ser
plurissignificativo, embasado em valores diversificados,
mutáveis, conhecidos retoricamente, e não no fechamento
kantiano, platônico e cartesiano dos sentidos prévios,
imutáveis, unissignificativos do que seja o justo.
Somente o processo isocrítico e com estruturação em
um paradigma democrático-constitucional de fiscalização
constante das premissas discursivas pode levar a um processo
justo e a um direito justo em algum sentido.
Dessa forma, justiça é a busca da processualidade para
que os agentes partícipes do processo e, latu sensu, toda a
sociedade possam participar e controlar a institucionalização
do justo.

Como afirma Foucault, a verdade jurídica é uma
relação construída a partir de um paradigma de poder social
que manipula o instrumental legal, de um poder-saber que
estrutura discursos de dominação. Assim, não basta proteger
o cidadão do poder com o simples contraditório processual e
a ampla defesa, abstratamente assegurados na Constituição.
Deve haver um tratamento crítico e uma posição política sobre
o discurso jurídico, com a possibilidade de revelar possíveis
contradições e complexidades das tábuas de valor que orientam
o direito.
Ora, o conceito de justiça é o de um discurso
construído dentro de uma instância de poder, e construído
dentro de uma processualidade. Segundo Lyotard, não existe
um discurso a priori correto ou verídico, mas narrativas
entrecruzantes em busca de verdades parciais, históricas. O
discurso sobre a justiça não pode ser diferente. Ele há de ser
plurissignificativo, embasado em valores diversificados,
mutáveis, conhecidos retoricamente, e não no fechamento
kantiano, platônico e cartesiano dos sentidos prévios,
imutáveis, unissignificativos do que seja o justo.
Somente o processo isocrítico e com estruturação em
um paradigma democrático-constitucional de fiscalização
constante das premissas discursivas pode levar a um processo
justo e a um direito justo em algum sentido.
Dessa forma, justiça é a busca da processualidade para
que os agentes partícipes do processo e, latu sensu, toda a
sociedade possam participar e controlar a institucionalização
do justo.