Questões de Direito Civil - Direito de família - Casamento
Limpar pesquisa
Questão: 1 de 23
63d119c9fe529805e56abe2f
Banca: FGV
Órgão: Câmara Municipal de Aracaju/SE
Cargo(s): Procurador Judicial
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Casamento
José era casado civilmente com Gilmara, mas decidiram se divorciar. Durante o casamento, Gilmara se aproximou muito dos familiares de José: seus pais, Roberto e Vera, e seu irmão, Cláudio.
Agora divorciada, entre esses parentes de José, Gilmara está impedida de se casar com:
Roberto, Vera e Cláudio;
Roberto e Cláudio;
apenas Roberto;
Roberto e Vera;
apenas Vera.
Questão: 2 de 23
63ea33aa5daf3148e100b42d
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família
Gilvan e Mariana mantinham relacionamento amoroso havia seis anos, quando Mariana engravidou. O casal contou aos familiares e amigos que a criança que estava a caminho era um menino e se chamaria Cauã. No entanto, às vésperas do nascimento do filho, Gilvan rompeu o relacionamento após ter descoberto que, havia três meses, Mariana mantinha outro relacionamento amoroso. Nascida a criança, Gilvan registrou-a com o nome de Enzo Cauã, em homenagem ao seu avô, sem consultar Mariana.
Nessa situação hipotética, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, Mariana
poderia requerer a supressão do prenome Enzo ainda que não tivesse combinado um nome previamente com Gilvan.
não poderá requerer a alteração do nome de seu filho, em razão da imutabilidade do nome.
poderá requerer, perante o cartório de registro civil, a exclusão do prenome Enzo, sob o argumento de que Gilvan violou o dever de lealdade familiar e a boa-fé objetiva.
deverá requerer em juízo a exclusão do prenome Enzo e comprovar que Gilvan violou o dever de lealdade familiar e a boa-fé objetiva.
poderá requerer em juízo a supressão do prenome Enzo desde que comprove o intuito de vingança de Gilvan.
Questão: 3 de 23
64676895e9c10d76200584da
Banca: FGV
Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Casamento
Actínio e Copernícia casam-se em 2018. Meses depois, Actínio começa a desenvolver um relacionamento amoroso com sua sogra, mãe de Copernícia, chamada Samária.
Em 2020, não aguentando mais esta situação, Actínio divorcia-se de Copernícia e passa a viver publicamente com Samária, com quem vem a ter dois filhos.
Em 2022, Actínio, em seu leito de morte, declara que é seu desejo casar-se com Samária. As partes, às pressas, chamam a enfermeira plantonista que celebra o casamento, na presença de Samária e seus dois filhos. O termo é assinado pelos quatro presentes e pela celebrante. Uma hora depois, Actínio falece.
Nesse caso, é possível reconhecer que havia, entre Actínio e Samária:
casamento nuncupativo;
união estável;
concubinato;
namoro qualificado;
casamento anulável.
Questão: 4 de 23
646f79aa1f2ec747de404446
Banca: VUNESP
Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia/SP
Cargo(s): Assessor Jurídico - Direito
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Casamento
nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, antes de estabelecida a convivência conjugal.
havidos por fecundação artificial homóloga, desde que não falecido o marido.
havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.
nascidos nos trezentos e sessenta e cinco dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.
Questão: 5 de 23
6499b7254470e32ad107a9fc
Banca: FCC
Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Casamento
I. Aplica-se a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração de casamento de estrangeiros realizado no Brasil.
PORQUE
II. A aplicação das regras sobre direitos de família são determinados pela lei do país onde foi realizado o casamento.
A respeito de tais asserções, é correto:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições falsas.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.