Marca_mapa

A seguir as 15 questões de concursos mais novas em nossa base sobre este tópico

TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto

1
Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições

TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária

2
Em relação à interpretação do negócio jurídico, é correto afirmar que

TRT 1ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Administrativa

3
No que concerne à nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos, é correto afirmar:

Resolva questões organizadas
para o edital do seu concurso!

COMECE AGORA:
Home_ab_gente_mini
Splash_150_pequeno

TRT 1ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Administrativa

4
Considere as seguintes assertivas sobre a Nulidade e Anulabilidade dos atos jurídicos:

I. Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.
II. Tratando-se de negócio anulável é escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.
III. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado no caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico.

Está correto o que se afirma em

CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária

Acerca de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.
5
A condição suspensiva subordina a eficácia do negócio jurídico à sua implementação. Já a condição resolutiva, quando implementada, faz cessar os efeitos do negócio jurídico.

TRT 1ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Execução de Mandados

6
Sobre o erro ou ignorância, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:

TRT 1ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Execução de Mandados

7
Sobre os Fatos Jurídicos, de acordo com o Código Civil Brasileiro, considerar as seguintes assertivas:

I. A manifestação de vontade, em regra, não subsiste se o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou.

II. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

III. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

Está correto o que se afirma APENAS em

TRT 1ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária

8
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, considere:

I. A coação sempre vicia o ato, ainda que exercida por terceiro, e se a parte prejudicada com a anulação do ato não soube da coação exercida por terceiro, só este responde por perdas e danos.

II. Tratando-se de negócios gratuitos, a anulação por fraude contra credores dispensa que o estado de insolvência do devedor seja conhecido por qualquer uma das partes, mas no caso de contrato oneroso do devedor insolvente é necessário, para a anulação, que a insolvência seja notória ou houver motivo para que ela seja conhecida do outro contratante.

III. O dolo do representante legal ou convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.

Está correto o que se afirma APENAS em

TRT 10ª 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária

Julgue os itens que se seguem, a respeito da interpretação da legislação e dos atos e negócios jurídicos.
9
Considere que Cláudio tenha adquirido de Pedro um apartamento, cuja venda fora anunciada por este em jornal, e que, em razão dessa venda, Pedro tenha ficado sem patrimônio para garantir o pagamento de suas dívidas. Nessa situação, o negócio jurídico celebrado entre ambos é passível de anulação por fraude contra credores em face da presunção de má-fé de Pedro.

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado

10
Num contrato de compra e venda de um bem imóvel, a cláusula que sujeita o pagamento integral do preço ao registro da baixa da hipoteca no registro de imóveis constitui

LIQUIGÁS 2012 - CESGRANRIO - Profissional Júnior - Direito

11
A emissão da vontade é elemento fundamental do negócio jurídico. Com relação aos vícios do negócio jurídico, considere as afirmativas abaixo.

I - DOLUS INCIDENS (dolo acidental) é aquele que torna o negócio menos vantajoso para a parte e leva à indenização por perdas e danos.
II - ESTADO DE PERIGO é um defeito interno do negócio jurídico, no qual a vontade é constrangida por terceiro.
III - O ERRO tem como elemento principal a cognoscibilidade e adota o princípio da confiança.
IV - A COAÇÃO, que torna anulável o negócio jurídico, é aquela conhecida como vis absoluta, sendo física e não moral.

Está correto APENAS o que se afirma em

DPE/SP 2012 - FCC - Defensor Público

12
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

TRT 1ª 2012 - FCC - Juiz do Trabalho Substituto

13
O negócio jurídico

TJ/RR 2012 - CESPE - Analista Processual

Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.
14
A anulabilidade do negócio jurídico não produz efeito antes de ser julgada por sentença, não podendo, ainda, ser pronunciada de ofício pelo juiz.

TJ/RR 2012 - CESPE - Analista Processual

Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.
15
A coação consiste em defeito do ato jurídico que vicia a declaração de vontade e incute no paciente o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens. Em consequência, a pessoa jurídica não pode ser vítima da coação.
Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
  • - Negócios jurídicos
  • - Do Negócio Jurídico
  • - Do negócio jurídico
  • - Dos negócios jurídicos
  • - Negócio jurídico
  • - Negócio jurídico: disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação
 
-->
contato@mapadaprova.com.br
MAPA DA PROVA 2013. Todos os direitos reservados.

CNPJ 16.506.903/0001-89. PROCON: 151.