Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade e FGTS - Estabilidade da gestante
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Questão: 1 de 76
63da48d335d29972d81821f8
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
Cargo(s): Analista Administrativo - Administração de Pessoal e Folha de Pagamento
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS > Estabilidade da gestante
A respeito da estabilidade, assinale a opção correta.
Empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo que seu contrato seja por tempo determinado.
Os membros eleitos como suplentes da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA ) adquirem a estabilidade somente quando efetivados como membros titulares.
A garantia provisória do emprego em razão de acidente do trabalho não se aplica a empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado.
Aos dirigentes sindicais é assegurada a estabilidade provisória, ainda que ocorra a extinção da atividade empresarial na base territorial do sindicato, sendo devida a indenização correspondente ao tempo de estabilidade que ainda estaria vigente.
Questão: 2 de 76
63da48d435d29972d8182203
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
Cargo(s): Analista Administrativo - Administração de Pessoal e Folha de Pagamento
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS > Estabilidade da gestante
Considerando a Lei n.º 9.601/1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a opção correta.
De acordo com essa lei, é assegurada a estabilidade provisória da gestante durante a vigência do contrato por prazo determinado, garantindo-se a sua continuidade até o prazo estipulado pelas partes.
As convenções e os acordos coletivos poderão instituir o contrato temporário descrito na lei apenas para as atividades-meio a serem desenvolvidas dentro da empresa.
Em caso de rescisão antecipada do contrato por parte do empregado, este deverá indenizar o empregador dos prejuízos que esse fato causar.
Nos casos em que os contratos celebrados nos termos da referida lei forem tácitos ou expressamente prorrogados por mais de uma vez, eles passarão a vigorar por prazo indeterminado.
Questão: 3 de 76
64baa9e18f30c30e9505292c
Banca: IBADE
Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES
Cargo(s): Psicológo
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS > Estabilidade da gestante
É assegurada à servidora gestante, que desempenha função exposta a fonte radioativa, a readaptação funcional:
a partir do quinto mês de gestação.
a partir do terceiro mês de gestação.
ao final do estágio probatório.
a partir do terceiro trimestre de gestação.
a partir do diagnóstico de estado gestacional.
Questão: 4 de 76
64ede90e20af1f7b780d4a01
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho dos Estados do Acre e Rondônia
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS > Estabilidade da gestante
5 meses após o parto.
120 dias após parto.
o término da licença-maternidade.
5 meses após o término da licença-maternidade.
120 dias após o término da licença-maternidade
Questão: 5 de 76
64f1e821cd1efd059446664c
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara Municipal de Pindorama/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2020
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS > Estabilidade da gestante
está assegurado na hipótese do contrato de trabalho por prazo determinado.
está assegurado apenas na hipótese do contrato de trabalho por prazo indeterminado.
pressupõe o conhecimento do estado gestacional pela empregada.
pressupõe o conhecimento do estado gestacional pelo empregador.
jamais assegura o direito à reintegração no emprego, e sim à indenização respectiva.