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A seguir as 15 questões de concursos mais novas em nossa base sobre este tópico

TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária

1
Com fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de

TRT 10ª 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Administrativa

Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.
2
É possível a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS no caso de despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado

3
Considerando-se as hipóteses abaixo, qual delas NÃO dá ensejo à movimentação da conta vinculada do FGTS, nos termos da Lei nº 8.036/1990?

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PGE/SP 2012 - FCC - Procurador do Estado - Nível I

4
O FGTS

TRT 20ª 2012 - FCC - Juiz do Trabalho Substituto

5
A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada, dentre outras hipóteses,

CODESP/SP 2011 - VUNESP - Especialista Portuário II - Advogado

6
Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é correto afirmar que

TRT 23ª 2011 - FCC - Analista Judiciário - Execução de Mandados

7
Viviane e Carolina receberam aviso prévio de sua empregadora, a empresa Z, relacionado à rescisão de seus contratos de trabalho por prazo indeterminado. O aviso prévio de Viviane é indenizado e o de Carolina não. Assim, o pagamento relativo ao período de

TRT 4ª 2011 - FCC - Analista Judiciário - Judiciária

8
Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Curador do FGTS:

I. A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo representante da Caixa Econômica Federal.

II. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações nacionais e nomeados pelo Ministro do Trabalho e da Previdência Social.

III. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.

IV. O Conselho Curador reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

TRT 14ª 2011 - FCC - Analista Judiciário - Judiciária

9
O FGTS é regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador,

TRT 24ª 2011 - FCC - Analista Judiciário - Judiciária

10
Segundo a Lei no 8.036/1990, com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados

TRT 23ª 2011 - FCC - Analista Judiciário - Judiciária

11
No tocante ao FGTS, considere:

I. A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias não alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.

II. Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas.

III. As decisões do Conselho Curador do FGTS serão tomadas por maioria absoluta dos presentes em reunião ordinária bimestral.

Está correto o que se afirma em

CEF 2010 - CESPE_ME - Técnico Bancário - Tecnologia da Informação

12
Com relação ao seguro-desemprego, assinale a opção correta.

CEF 2010 - CESPE_ME - Técnico Bancário - Tecnologia da Informação

13
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao FGTS. Assinale a opção em que a assertiva está correta.

SEJUS/DFT 2010 - FUNIVERSA - Direito e Legislação

14
Pedro trabalhou como chapa durante quarenta anos e, em 2009, resolveu aposentar-se. Antes de recorrer ao INSS, entretanto, Pedro foi até uma agência do Banco do Brasil tomar conhecimento sobre como poderia fazer para sacar seu FGTS. Para sua surpresa, Pedro foi informado de que aquele banco não tinha conhecimento se ele possuía direito ao saque do FGTS, pois não era autorizado.

Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa incorreta no tocante ao FGTS.

SEPLAG/DFT 2010 - FUNIVERSA - Analista de Gestão Educacional - Direito e Legislação

15
O regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tornou-se obrigatório para todo contrato de trabalho regido pela CLT a partir da Constituição Federal de 1988. A respeito desse instituto, assinale a alternativa correta.
Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
  • - Lei nº 8.036/90 (FGTS: possibilidades e condições de utilização/saque; Certificado de Regularidade do FGTS; Guia de Recolhimento GRF) e Lei nº 7.998/90 (Programa Desemprego e Abono Salarial - beneficiários e critérios para saque)
  • - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
  • - Do FGTS
  • - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036, de 11/05/90, com as modificações posteriores e Decreto n.º 99.684, de 08/11/90)
  • - FGTS
  • - FGTS e Pis/Pasep
  • - FGTS e PIS/PASEP
  • - Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização e FGTS
 
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