Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e emprego

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Questão: 1 de 36

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Banca: CEPERJ

Órgão: Prefeitura Municipal de Saquarema/RJ

Cargo(s): Procurador

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

Pedro é nomeado diretor da sociedade anônima BQ, sem anteriormente ter exercido qualquer função na empresa. De acordo com a adequada interpretação da relação de direito do trabalho, o diretor será considerado:

empregado

órgão

profissional liberal

autônomo

avulso

Questão: 2 de 36

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás

Cargo(s): Advogado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
Após período de incerteza jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal definiu que os conselhos profissionais, por serem espécie sui generis de pessoa jurídica de direito público não estatal, não fazendo parte da estrutura orgânica do Estado, observam o regime celetista quanto ao seu pessoal.

Questão: 3 de 36

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de Minas Gerais

Cargo(s): Analista de Pessoal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
O empregador tem o prazo de 48 horas para realizar a anotação na carteira de trabalho e previdência social (CTPS), com data de admissão, natureza dos serviços, número no registro legal dos empregados e remuneração, sob as penas cominadas na lei.

Questão: 4 de 36

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Banca: FCC

Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina/PI

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

Em relação às normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho relacionadas a identificação profissional e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),

a CTPS terá como identificação única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), sendo que a comunicação pelo trabalhador do número de inscrição no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensado o empregador da emissão de recibo.

é vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua CTPS, salvo quanto ao motivo ensejador da dispensa por justa causa.

nas localidades onde não for emitida a CTPS, poderá ser admitido, até 30 dias, o exercício de emprego por quem não a possua, ficando a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo.

a CTPS será emitida pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou, mediante convênio, pelos sindicatos para o mesmo fim.

o empregador terá o prazo de 48 horas para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver.

Questão: 5 de 36

Gabarito Preliminar

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Cargo(s): Advogado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.
Para efeitos exclusivos da relação de emprego, equiparam‑se ao empregador as instituições de beneficência, as associações recreativas e outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados, mas não os profissionais liberais nessa mesma condição.