Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e emprego - Requisitos da relação de emprego
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Questão: 1 de 88
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Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho dos Estados do Amapá e Pará
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego > Requisitos da relação de emprego
Joana trabalha como assistente no escritório de advocacia de seu irmão Marcos às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras, das 8 às 17 h, com uma hora de intervalo intrajornada, e recebe R$ 2.400,00 mensais a título salarial.
Marcos confia muito em sua irmã e sente-se seguro ao tê-la trabalhando em seu escritório, pois ele tem receio de contratar outras pessoas para o trabalho, tendo em vista que a atividade exige o manuseio de documentos confidenciais de seus clientes.
De acordo com as normas legais sobre as relações de emprego, nessa situação hipotética,
configura-se uma relação de emprego, uma vez que se verifica, nessa relação, o elemento da parassubordinação.
não se configura uma relação de emprego, pois, como Joana trabalha apenas três vezes por semana, essa relação carece do requisito habitualidade.
configura-se uma prestação de serviços regulada pelo direito civil, já que a jornada semanal de Joana é inferior a 44 h semanais.
configura-se uma relação de emprego, uma vez que estão presentes todos os elementos e todos os requisitos exigidos pela legislação trabalhista.
não se configura uma relação de emprego, já que não está presente o elemento pessoalidade.
Questão: 2 de 88
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Banca: IBFC
Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem/MG
Cargo(s): Advogado
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego > Requisitos da relação de emprego
A pessoa natural pode ser empregada, do que decorre que pessoa jurídica não será, em nenhuma hipótese, empregada; pode até ser contratada para prestar serviços a outra empresa ou mesmo a uma pessoa física, mas este serviço, em última análise, será prestado por humanos que laboram em nome da empresa contratada
Caso uma pessoa jurídica empresária venha a contratar a prestação de serviços por meio de uma pessoa jurídica unipessoal, ainda que se façam presentes os requisitos que caracterizam a relação de emprego, não se tornará possível o reconhecimento, pelo Estado-Juiz, de vínculo empregatício entre a pessoa jurídica empresária e o prestador de serviços
A subordinação não demanda ser exercida de forma constante, nem se apresenta como indispensável a vigilância permanente e ininterrupta dos trabalhos realizados; relevante é que exista, no caso concreto, a possibilidade do empregador determinar o cumprimento de ordens, de fiscaliza, de comandar ou de dirigir a atividade do empregado
Deve-se considerar empregado toda pessoa natural que venha a prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob subordinação e por meio de salário
Questão: 3 de 88
64b7ee5a1556f4c17605b270
Banca: Instituto Mais
Órgão: Serviços Técnicos Gerais - Campinas
Cargo(s): Procurador
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego > Requisitos da relação de emprego
Exclusividade, habitualidade e onerosidade.
Eventualidade, subordinação e onerosidade.
Exclusividade, submissão e pessoalidade.
Pessoalidade, habitualidade e subordinação.
Questão: 4 de 88
64f1ee4687af8808bb08c271
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Cargo(s): Advogado
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego
Questão: 5 de 88
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Banca: FGV
Órgão: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Cargo(s): Exame da Ordem XXXVIII
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego > Requisitos da relação de emprego
Francisco é caseiro desde 2019 em uma chácara localizada em área urbana, cujo proprietário aluga o imóvel por temporada por meio de um site especializado neste tipo de negociação. Francisco tem a incumbência de manter limpa a casa, receber os locatários e atender às eventuais necessidades deles no tocante ao conforto e à segurança. Além disso, de 2ª feira a sábado, Francisco faz a manutenção geral do local, independentemente de estar locado, para que a aparência esteja sempre impecável e, assim, os hóspedes recomendem a estadia na chácara a outros candidatos.
Diante desta situação e das normas de regência, assinale a opção que indica a categoria profissional de Francisco.
Trabalhador intermitente.
Empregado doméstico.
Empregado rural.
Empregado comum.