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Questões de Concursos de Direito do Trabalho

Questões sobre Terceirização

A seguir as 11 questões de concursos mais novas em nossa base sobre este tópico

TRT 1ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Execução de Mandados

1
NÃO corresponde ao entendimento sumulado pelo TST sobre terceirização:

LIQUIGÁS 2012 - CESGRANRIO - Profissional Júnior - Direito

2
Pedro, empregado da Limpeza Já Ltda., trabalha para a Trabalhe Mais Ltda., em virtude do contrato de prestação de serviços firmado entre as empresas. Pedro é auxiliar de serviços gerais e trabalha há mais de 3 anos, no Departamento Financeiro da Trabalhe Mais Ltda., atendendo pessoalmente às ordens do diretor desse Departamento.
Considerando o caso hipotético e o que determina a Súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a terceirização é

TRT 11ª 2012 - FCC - Analista Judiciário - Execução de Mandados

3
O supermercado Delta terceirizou, de forma regular por meio de contrato, os serviços de vigilância junto à empresa Ajax Serviços. Houve inadimplência das obrigações trabalhistas em relação aos vigilantes. Nesta hipótese, o supermercado Delta

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METRÔ/SP 2010 - FCC - Advogado Trainee

4
Com relação à terceirização, é INCORRETO afirmar:

PGE/AM 2010 - FCC - Procurador do Estado

5
No que diz respeito à terceirização na seara do Direito do Trabalho, constituem elementos condizentes com a terceirização lícita:

I. A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário.

II. Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação dos serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.

III. As terceirizações tidas como fraudulentas ensejam o reconhecimento do vínculo trabalhista, com anotação da CTPS, com a Administração Pública.

IV. O repasse da atividade-meio do tomador ao prestador de serviços.

MPU 2010 - CESPE - Analista Processual

Acerca das relações de trabalho, julgue os itens a seguir.
6
Considere que a empresa de trabalho temporário Alfa é contratada pela empresa Beta para determinada prestação de serviço. Nessa situação, cabe à empresa Alfa a contratação e remuneração dos trabalhadores que prestarão os serviços.

TRT 3ª 2009 - FCC - Técnico Judiciário - Administrativa

7
Conceitua-se como subsidiária a responsabilidade trabalhista da empresa que

TRT 3ª 2009 - FCC - Analista Judiciário - Judiciária

8
Embora não seja a empregadora direta do trabalhador, a empresa tomadora de serviços responderá subsidiariamente pelos créditos decorrentes da relação de emprego, segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,

METRÔ/SP 2008 - FCC - Advogado Trainee

9
A contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador,

TRT 18ª 2008 - FCC - Técnico Judiciário - Administrativa

10
Após a edição da Constituição de Federal de 1988, a contratação irregular de trabalhador, por meio de empresa interposta,

IEMA/ES 2007 - CESPE - Advogado

Considere que uma empresa pública estadual contratou, por meio de regular licitação pública, empresa prestadora de serviço de conservação e limpeza e que, ao término do contrato, foram demitidos todos os empregados pela prestadora de serviços. Com base nessa situação hipotética, à luz do entendimento jurisprudencial do TST, julgue os seguintes itens.
11
Por ser a empresa pública estadual subsidiariamente responsável pelas verbas devidas aos empregados da empresa prestadora de serviços de conservação e limpeza, os mesmos não receberão a totalidade das verbas devidas em caso de demissão imotivada por iniciativa do empregador, sendo devidos, pela empresa prestadora de serviços de conservação e limpeza, apenas o saldo de salário correspondente às horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e os valores referentes aos depósitos do FGTS.
Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
  • - Terceirização: lícita e ilícita
  • - Terceirização
  • - Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária
  • - Terceirização no Direito do Trabalho: trabalho temporário, cooperativas e prestação de serviços
 
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