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Questões de Concursos de Direito Processual Civil

Questões sobre Processo de Conhecimento

A seguir as 15 questões de concursos mais novas em nossa base sobre este tópico

TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto

1
Não fazem coisa julgada:

I. os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

II. a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

III. a resolução da questão prejudicial, requerida pela parte, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituindo a questão pressuposto necessário para o julgamento da lide.

Dos itens acima, está correto o que consta em

TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto

2
A liquidação da sentença

TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto

3
Sobre os recursos, é correto afirmar:

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TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto

4
A petição inicial deverá preencher determinados requisitos, bem como ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Estando, porém, incompleta, deverá o juiz

TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto

5
Quanto às nulidades processuais, analise os enunciados abaixo.

I. Não existem nulidades de pleno direito no processo civil, pois toda invalidade processual deve ser decretada pelo juiz. Todos os atos processuais, cuja existência se reconheça, são válidos e eficazes até que se decretem as suas invalidades.

II. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

III. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Está correto o que se afirma em

TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto

6
O juiz

TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto

7
No tocante ao litisconsórcio, analise os enunciados abaixo.

I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação suspende o prazo para a resposta, que recomeça da intimação da decisão.

II. Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.

III. Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados como litigantes distintos em suas relações com a parte adversa. Os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.

Está correto o que se afirma APENAS em

TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto

8
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que

TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto

9
A modificação da competência em virtude de conexão sujeita-se à seguinte regra:

TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto

10
Em relação à jurisdição e à competência, é correto afirmar que

TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária

11
Compete ao juiz:

I. Assegurar às partes igualdade de tratamento e tentar conciliá-las a qualquer tempo.

II. Ter os autos sob sua guarda e responsabilidade, não permitindo que saiam de cartório, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

III. Prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça.

São efetivamente da competência do juiz o que se afirma em

TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária

12
No que se refere à competência:

TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária

13
Das modalidades seguintes, não se caracteriza como intervenção de terceiro:

TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária

14
No tocante à capacidade processual e postulatória,

TRT 1ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Administrativa

15
Uma ação ordinária foi julgada procedente pela Justiça Estadual, tendo o Tribunal de Justiça do respectivo Estado negado provimento ao recurso de apelação. Ocorreu o trânsito em julgado. Foi ajuizada ação rescisória, fundada em prova cuja falsidade foi apurada em processo criminal. Nesse caso, a competência para determinar a suspensão da execução do julgado, através de medida de natureza cautelar ou antecipatória da tutela, é do
 
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