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A seguir as 15 questões de concursos mais novas em nossa base sobre este tópico

TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto

1
No tocante ao litisconsórcio, analise os enunciados abaixo.

I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação suspende o prazo para a resposta, que recomeça da intimação da decisão.

II. Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.

III. Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados como litigantes distintos em suas relações com a parte adversa. Os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.

Está correto o que se afirma APENAS em

TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto

2
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que

TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária

3
Das modalidades seguintes, não se caracteriza como intervenção de terceiro:

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TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária

4
No tocante à capacidade processual e postulatória,

TRT 1ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Administrativa

5
No que concerne à intervenção de terceiros, considere:

I. Não se admite a denunciação da lide no procedimento sumário, exceto se fundada em contrato de seguro.
II. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre o que controvertem autor e réu, poderá oferecer oposição contra ambos, até o trânsito em julgado da sentença.
III. Requerida a nomeação à autoria, o prazo para contestação será suspenso e, se o autor recusar o nomeado, será deferido ao nomeante o restante do prazo.

Está correto o que se afirma APENAS em

CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária

Cinco pessoas, entre as quais havia comunhão de direitos derivados de idênticos fundamentos fáticos e jurídicos, ajuizaram uma única ação, na qual eram representados, todos, pelo mesmo advogado. Nessa situação hipotética,.
6
caracterizou-se litisconsórcio ativo necessário, espécie do gênero intervenção de terceiros.

CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária

Pedro e João litigaram judicialmente a respeito de determinado bem. No curso do processo, João alienou esse bem a terceiro, Ricardo. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item abaixo.
7
Independentemente de ter ou não ciência do processo ou de vir ou não a integrá-lo, Ricardo será atingido pelos efeitos da sentença proferida no feito ajuizado.

TRT 1ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária

8
No que concerne ao litisconsórcio, é correto afirmar:

TRF 5ª 2012 - FCC - Analista Judiciário Área Judiciária - Execução de Mandados

9
Com relação à capacidade processual é correto afirmar:

DPE/ES 2012 - CESPE - Defensor Público Substituto

Acerca da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e dos honorários de sucumbência devidos à DP, julgue os itens a seguir.
10
São devidos honorários advocatícios à DPE/ES quando esta atua contra município, ainda que este se localize no respectivo ente federativo, por haver compatibilidade lógica da obrigação.

DPE/ES 2012 - CESPE - Defensor Público Substituto

Acerca da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e dos honorários de sucumbência devidos à DP, julgue os itens a seguir.
11
A assistência judiciária compreende as isenções de despesas com peritos e com a realização do exame de código genético(DNA) requisitado pela autoridade judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade.

DPE/ES 2012 - CESPE - Defensor Público Substituto

Acerca da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e dos honorários de sucumbência devidos à DP, julgue os itens a seguir.
12
Presume-se ser pobre, até que se prove o contrário, aquele que afirma não estar em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família, sob pena de pagamento de até dez salários mínimos.

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado

13
Quando o sistema processual permite a adequação do número de litisconsortes no processo, por decisão fundamentada do Juiz, essa norma aplica-se ao litisconsórcio

DPE/SP 2012 - FCC - Defensor Público

14
Analise as afirmações abaixo.

I. Nas causas de consumo que tramitam sob o rito sumário é admitido o chamamento ao processo da seguradora pelo fornecedor demandado.
II. É possível a intervenção de amicus curiae no procedimento de análise da repercussão geral em recurso extraordinário, dando legitimação social à decisão do Supremo Tribunal Federal.
III. Admitida a possibilidade de intervenção litisconsorcial voluntária no polo ativo em mandado de segurança, o ingresso do litisconsorte não poderá ocorrer após o despacho da petição inicial.
IV. O litisconsórcio eventual é vedado pela legislação brasileira.

Está correto o que se afirma em

TRT 1ª 2012 - FCC - Juiz do Trabalho Substituto

15
Sobre as despesas processuais, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
  • - Partes e procuradores
  • - Das partes e dos procuradores
 
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