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A seguir as 15 questões de concursos mais novas em nossa base sobre este tópico

TJ/GO 2012 - FCC - Juiz Substituto

1
Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que

MPE/AP 2012 - FCC - Promotor de Justiça Substituto

2
No tocante ao procedimento do Júri, é correto afirmar que

TJ/RJ 2012 - FCC - Analista Judiciário Sem Especialidade

3
Em relação ao jurado, é correto afirmar que

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TJ/RJ 2012 - FCC - Analista Judiciário Sem Especialidade

4
Em relação à instrução criminal, é correto afirmar que

STJ 2012 - CESPE - Analista Judiciário - Área Judiciária

Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.
Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal.
5
Se o tribunal do júri, ao julgar um indivíduo, expedir o veredicto de que esse indivíduo não tinha a intenção de matar, o presidente da sessão plenária, nos termos do disposto no CPP, não poderá remeter os autos ao juízo singular.

TJ/RJ 2012 - FCC - Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade

6
O Tribunal de Júri é composto por 01 (um) juiz togado e por

TJ/RJ 2012 - FCC - Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade

7
NÃO estão isentos do serviço do júri os

TJ/RJ 2012 - FCC - Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade

8
Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de

TJ/RJ 2012 - FCC - Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade

9
No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando

DPE/RS 2011 - FCC - Defensor Público de Classe Inicial

10
Sobre o procedimento do Júri, considere as seguintes assertivas:

I. A defesa poderá interpor, no prazo de 20 (vinte) dias, recurso em sentido estrito da decisão que incluir jurado na lista geral ou desta o excluir, sendo de 2 (dois) dias o prazo para o oferecimento das respectivas razões.

II. As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de ocorrerem, conforme previsto na norma processual.

III. Segundo o Código de Processo Penal, não será permitida a leitura de qualquer documento que possa influenciar a decisão dos Jurados se este não tiver sido juntado aos autos com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, dando-se ciência à outra parte.

Está correto o que se afirma APENAS em

TJ/PE 2011 - FCC - Juiz Substituto

11
É cabível a absolvição sumária no procedimento do júri quando

TJ/PI 2010 - FCC - Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final

12
No julgamento em plenário do júri,

MPU 2010 - CESPE - Analista Processual

Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal.
13
Na atual sistemática processual penal, a absolvição sumária e a rejeição da denúncia têm como finalidade a extinção, de forma antecipada, do processo: no primeiro caso, ocorre o exame do mérito da questão, obstando-se a propositura de nova ação penal acerca dos mesmos fatos; no segundo, enseja-se a declaração de desconformidade com os aspectos formais indispensáveis à propositura da ação penal e, supridas as exigências legais, poderá a ação ser intentada novamente.

MPE/CE 2009 - FCC - Promotor de Justiça

14
Com o novo procedimento do júri,

TJ/AP 2009 - FCC - Analista Judiciário - Judiciária

15
No procedimento do júri, depois de recebida a denúncia e concluída a instrução preliminar, o juiz proferirá sentença, na qual
Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
  • - Processos especiais
  • - Procedimento do Júri
  • - Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri
 
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