Legislação Especial: (legislação e todas as suas alterações)
3.41 %
12%
Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
10%
Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006)
10%
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
9%
Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações)
8%
Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996 e suas alterações)
7%
Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)
7%
Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998)
6%
Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98 e suas alterações)
5%
Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
5%
Organização criminosa (Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 – nova lei do crime organizado)
5%
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
4%
Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1197)
3%
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
2%
Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990)
2%
Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3688/1941)
1%
Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009)
1%
Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)
1%
Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997)
1%
Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965)
Direito Processual Civil
2.6 %
74%
Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil
12%
Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos
6%
Normas processuais civis
4%
Competência
3%
Jurisdição
1%
Tutela provisória: Tutela de urgência
Medicina Legal
1.17 %
24%
Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal
19%
Conceitos, importâncias e divisões da Medicina Legal
18%
Conceito e diagnóstico da morte
11%
Aspectos médico legais dos crimes contra a liberdade sexual; Aspectos médico legais do aborto, infanticídio e abandono de recém nascido
8%
Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia; Aspectos médico legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos
8%
Documentos Médico Legais
5%
Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil
4%
Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
4%
Exame de locais de crime
Direito Ambiental
1.13 %
17%
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981); Proteção e conservação da biodiversidade (Lei nº 11.516/2007)
16%
Licenciamento ambiental (LC nº 140/2011, Lei nº 6.938/1981, Res. CONAMA nº 428/2010)
12%
Princípios do Direito Ambiental
11%
A Constituição Federal e o meio ambiente
10%
Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998)
9%
Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas (Convenção de Washington sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção; Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres; Lei nº 12.651/2012)
9%
A legislação brasileira florestal (Leis nº 12.651/2012, 11.428/2006, 11.284/2006)
4%
Poder de Polícia Ambiental
4%
Lei de Recursos Hídricos (Lei no 9.433/97); Proteção das águas
4%
A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000); Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação -SISNAMA e SNUC (Lei nº 9.985/2000)
3%
Responsabilidade ambiental: conceito de dano e reparação ambiental
1%
Biossegurança e controle de organismos geneticamente modificados – OGM (Lei nº 11.105/2005)
Direitos Humanos
0.77 %
39%
Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948)
28%
Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação; Afirmação histórica dos direitos humanos
19%
Garantias processuais dos Direitos Humanos, Interpretação e Aplicação dos Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos
13%
Constituição Federal Brasileira (1988)
1%
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984)
Criminologia
0.69 %
37%
Nascimento da criminologia; Iluminismo; Escolas da criminologia; Escola liberal clássica; Criminologia positivista; Teorias psicanalíticas da criminalidade e da sociedade punitiva; Teoria das subculturas criminais; Escola de Chicago; Labelling Approach; Teoria crítica
35%
Conceito
17%
Objeto: delito, delinquente, vítima e controle social; Vitimologia: conceito
10%
Método da Criminologia
1%
Processos de vitimização (primária, secundária, terciária, indireta e heterovitimização); Síndrome de Estocolmo; Cifra negra, cifra dourada, cifra cinza e cifra amarela
Conhecimentos sobre o Estado do Pará
0.02 %
67%
Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado do Pará; A questão Agrária e Minerária e os conflitos territoriais no Estado do Pará; As particularidades socioeconômicas das Regiões Integradas de Segurança Pública, instituídas pela Resolução nº 185, de 19 fevereiro de 2012- Conselho Estadual de Segurança Pública-CONSEP
33%
Constituição do Estado do Pará