Direito Penal
26%
Crimes contra a Administração Pública
11%
Penas
10%
Crimes contra o patrimônio
7%
Crimes contra a pessoa
6%
Teoria do Delito
6%
Ilicitude; Culpabilidade
6%
Aplicação da lei penal
4%
Punibilidade e causas de extinção; Prescrição
4%
Crimes contra a fé pública
4%
Concurso de Pessoas
2%
Características e Fontes do Direito Penal; Princípios aplicáveis ao Direito Penal
2%
Ação penal
2%
Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento)
2%
Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente)
2%
Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito)
2%
Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade)
1%
Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
1%
Erro
1%
Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior; Crime impossível; Agravação pelo resultado
1%
Concurso de crimes
Direito Eleitoral
50%
Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997 e suas alterações)
19%
Organização da Justiça Eleitoral: Composição e competências
10%
Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/1995 e suas alterações)
7%
Elegibilidade
6%
Alistamento eleitoral
5%
Crimes eleitorais
1%
Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição Federal em seus arts. 14 a 17. 3 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral))
1%
Ministério Público Eleitoral: Atribuições
Direito Processual Penal
18%
Ação penal
12%
Fase Pré‐Processual
12%
Jurisdição e Competência
11%
Recursos em geral
10%
Atos Processuais e Atos Judiciais; Prazos: Características, princípios e contagem
7%
Sujeitos do Processo
6%
Citações e intimações
4%
Procedimentos
4%
Habeas corpus e seu processo
4%
Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas
3%
Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais criminais)
2%
Questões e processos incidentes
2%
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
2%
Nulidades
1%
Sistemas e Princípios Fundamentais
1%
Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal)
Direito Processual Civil
21%
Do Processo de Execução
7%
Das Diversas Espécies de Execução
6%
Da Competência
5%
Das Provas
5%
Das Partes e Dos Procuradores
4%
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
4%
Da Sentença e da Coisa Julgada
3%
Dos Prazos
3%
Das Normas Fundamentais do Processo Civil
3%
Da Petição Inicial
3%
Da Jurisdição e da Ação
2%
Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
2%
Do Cumprimento da Sentença
2%
Da Tutela Provisória
2%
Da Citação
2%
Da Audiência de Instrução e Julgamento
1%
Dos Impedimentos e da Suspeição
1%
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
1%
Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
1%
Das Nulidades
1%
Da Suspensão do Processo
1%
Da Reconvenção
1%
Da Improcedência Liminar do Pedido
1%
Da Forma dos Atos Processuais
1%
Da Denunciação da Lide
1%
Da Contestação
1%
Da Assistência
1%
Dos Procuradores
1%
Dos Poderes, Dos Deveres e Da Responsabilidade do Juiz
1%
Dos Auxiliares da Justiça
1%
Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
1%
Do Litisconsórcio
1%
Do Amicus Curiae
1%
Da Tutela da Evidência
1%
Da Revelia
1%
Da Distribuição e Do Registro
1%
Da Cooperação Internacional
1%
Da Capacidade Processual
1%
Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
1%
Da Aplicação das Normas processuais
Noções de Administração Pública
41%
Excelência nos serviços públicos
32%
Administração Pública: do modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocrático
12%
Governo eletrônico
9%
Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público
7%
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
Direito das Pessoas com Deficiência
44%
Lei nº 10.098/2000, e suas alterações (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida)
31%
Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações
13%
Lei nº 10.048/2000, e suas alterações (Prioridade de atendimento)
10%
Constitucionalização dos direitos das pessoas com deficiência. A política nacional para a integração das pessoas com deficiência; diretrizes, objetivos e instrumentos
2%
Reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência
