Direito Penal
4.61 %
17%
Teoria do Delito
16%
Crimes contra a Administração Pública
10%
Penas
8%
Crimes contra o patrimônio
8%
Aplicação da lei penal
6%
Características e Fontes do Direito Penal; Princípios aplicáveis ao Direito Penal
5%
Punibilidade e causas de extinção; Prescrição
5%
Crimes contra a pessoa
4%
Concurso de Pessoas
3%
Ação penal
3%
Crimes contra a fé pública
3%
Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento)
2%
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro)
2%
Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente)
1%
Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
1%
Erro
1%
Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior
1%
Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito)
1%
Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 (crime organizado)
1%
Concurso de crimes
1%
Crimes contra a dignidade sexual
Direito Processual Civil
3.41 %
19%
Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
16%
Atos processuais
15%
Sujeitos do processo
11%
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
7%
Mandado de segurança
6%
Ação civil pública
4%
Intervenção de terceiros
4%
Formação, suspensão e extinção do processo
4%
Ministério Público
4%
A Ação
3%
Procedimentos Especiais
3%
A jurisdição
2%
Ação popular
2%
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz
1%
Processos de execução
Noções de Administração Pública
3.23 %
34%
As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado
30%
Excelência nos serviços públicos
14%
Administração Pública: do modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocrático
10%
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
4%
Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público
3%
Governo eletrônico
3%
Administração de pessoal
2%
Mudanças institucionais
1%
Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerência de materiais e estoques
Direito Processual Penal
2.23 %
15%
Ação penal
14%
Fase Pré‐Processual: Inquérito policial
9%
Citações e intimações
7%
Sistemas e Princípios Fundamentais; Processo, procedimento e relação jurídica processual
7%
Jurisdição e Competência
6%
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
5%
Sujeitos do Processo
5%
Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais criminais)
4%
Prova
4%
Nulidades
3%
Questões e processos incidentes
3%
Habeas corpus e seu processo
3%
Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira
3%
Processo Penal Brasileiro. Processo Penal Constitucional
3%
Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas
3%
Atos Processuais e Atos Judiciais
2%
Procedimentos
1%
Prazos
1%
Recursos em geral
Direito Eleitoral
1.39 %
29%
Eleições (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações)
23%
Alistamento eleitoral
19%
Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências
13%
Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, o Código Eleitoral e a Lei nº 9.096/1995 e suas alterações)
4%
Elegibilidade
3%
Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos
3%
Crimes eleitorais
2%
Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)
2%
Garantias eleitorais
1%
Conceito e fontes
1%
Ministério Público Eleitoral: atribuições
1%
Lei nº 13.165/2015
1%
Domicílio eleitoral
Noções de Sustentabilidade
0.19 %
38%
Conceito de Desenvolvimento Sustentável
19%
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
19%
Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
12%
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009
12%
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Noções sobre Direitos da Pessoa com Deficiência