Direito Penal
3.07 %
28%
Dos crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral
19%
Crime
9%
Dos crimes contra a Administração da justiça
8%
Crimes contra o patrimônio
7%
Extinção da punibilidade
6%
Aplicação da lei penal
4%
Princípios de Direito Penal
4%
Dos crimes contra a fé pública
3%
Concurso de pessoas
3%
Penas
2%
Imputabilidade penal
2%
Ação penal
1%
Crimes ambientais (Lei no 9.605/1998)
1%
Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei no 8.137/1990)
1%
Crimes de licitações (Lei no 8.666/93)
Direito Tributário
2.25 %
42%
O Sistema Tributário Nacional
19%
Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
8%
Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies
7%
Administração tributária; Cobrança da dívida ativa
5%
Responsabilidade tributária
3%
Normas gerais de Direito Tributário
3%
Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo
3%
Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração
3%
Garantias e privilégios do crédito tributário
3%
Fato gerador; Hipótese de incidência: conceito e aspectos
2%
Processo Tributário
1%
Obrigação principal e acessória
1%
Fontes do Direito Tributário
Direito Processual Penal
2.06 %
19%
Dos recursos em geral
18%
Da competência: territorial, absoluta e relativa; Competência por prerrogativa de função
16%
Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica
10%
Da prova
10%
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
9%
Das citações e intimações
7%
Da sentença
6%
Habeas Corpus
3%
Das nulidades
1%
Da execução penal
1%
Da Busca e Apreensão
Direito Processual Civil
1.65 %
12%
Sujeitos Processuais
10%
Recursos
10%
Ação Civil Pública
7%
Procedimento comum
7%
Mandado de Segurança; Mandado de Segurança Coletivo
7%
Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico
6%
Processo de Execução
6%
Competência
5%
Sentença
5%
Atos processuais
4%
Provas
4%
Audiências
3%
Da Tutela Provisória
3%
Ação Popular
2%
Procedimentos Especiais
2%
Princípios gerais do processo civil
2%
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01
2%
Direito de ação
1%
Lei processual civil
1%
Julgamento conforme o estado do processo
1%
Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95
Direito Previdenciário
1.48 %
24%
Regime Geral da Previdência Social
23%
Seguridade social
15%
Previdência Social do Servidor Público
7%
Da organização da assistência social: Lei nº 8742/93 e alterações
7%
Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988)
6%
Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais)
5%
Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações
4%
Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001)
4%
Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)
4%
Decreto 3048/1991 que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências
Direitos das Pessoas com Deficiência
0.78 %
73%
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015)
24%
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000)
4%
Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000)