Direito Processual Civil
8.85 %
15%
Dos atos processuais
7%
Das provas
7%
Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência
6%
Da formação, suspensão e extinção do processo
6%
Das partes e procuradores
5%
Dos recursos: das disposições gerais
5%
Do procedimento ordinário
5%
Do processo cautelar
5%
Da execução por quantia certa contra devedor solvente
4%
Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção
4%
Do Juiz
3%
Dos procedimentos especiais
3%
Da liquidação e do cumprimento da sentença
3%
Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação
3%
Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo
3%
Dos embargos do devedor
2%
Da sentença e da coisa julgada
2%
Do processo de execução
2%
Do litisconsórcio e da assistência
2%
Da revelia
2%
Da ação rescisória
2%
Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário
1%
Do Ministério Público
1%
Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial)
1%
Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento
Direito do Trabalho
7.71 %
14%
Da duração do trabalho
9%
Do salário e da remuneração
7%
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção
7%
Das férias
6%
Da segurança e medicina no trabalho
6%
Da rescisão do contrato de trabalho
6%
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu
5%
Do aviso prévio
5%
Do contrato individual de trabalho
4%
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
4%
Do FGTS
3%
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade
3%
Do direito coletivo do trabalho
3%
Da relação de trabalho e da relação de emprego
3%
Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função
3%
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88)
3%
Da estabilidade e garantias provisórias de emprego
2%
Da alteração do contrato de trabalho
2%
Do direito de greve; dos serviços essenciais
2%
Da prescrição e decadência
2%
Das comissões de Conciliação Prévia
1%
Da proteção ao trabalho do menor
1%
Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia
Direito Civil
7.62 %
15%
Dos Contratos
14%
Dos Fatos Jurídicos
14%
Do Direito das Obrigações
13%
Prescrição e decadência
8%
Da Responsabilidade Civil
8%
Bens
8%
Das Pessoas Naturais
8%
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
5%
Domicílio Civil
3%
Das pessoas jurídicas
2%
Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese
1%
Empreitada (Título VI, Capítulo VIII do CC)
Direito Processual do Trabalho
6.7 %
19%
Dos recursos no processo do trabalho
8%
Das provas
7%
Das custas e emolumentos
7%
Dos atos, termos e prazos processuais
7%
Do procedimento ordinário e sumaríssimo
7%
Dos procedimentos especiais
7%
Da Justiça do Trabalho: organização e competência
4%
Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC)
3%
Da execução
3%
Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência
3%
Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução
3%
Das partes e procuradores
2%
Das nulidades
2%
Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento
2%
Dos embargos à execução
2%
Do arquivamento do processo
1%
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
1%
Dos dissídios coletivos
1%
Das exceções
1%
Da revelia e confissão
1%
Dos embargos de terceiros
1%
Dos dissídios individuais
1%
Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento
1%
Do Ministério Público do Trabalho: organização
1%
Processo Judicial Eletrônico: Resolução Administrativa nº 243/2014
1%
Da sentença e da coisa julgada
