Direito Civil
5.42 %
16%
Pessoas naturais
14%
Negócio jurídico
12%
Contratos
11%
Lei de introdução às normas do direito brasileiro
11%
Prescrição e decadência
9%
Obrigações
8%
Pessoas jurídicas
7%
Responsabilidade civil
6%
Domicílio
6%
Bens
3%
Atos jurídicos lícitos e ilícitos
Noções de Direito do Trabalho
3.53 %
14%
Duração do trabalho
9%
Salário e remuneração
9%
Rescisão do contrato de trabalho
8%
Férias
7%
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção
6%
Relação de trabalho e relação de emprego
5%
Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988)
4%
Estabilidade e garantias provisórias de emprego
3%
Aviso prévio
3%
Segurança e medicina no trabalho
3%
Prescrição e decadência
3%
Direito coletivo do trabalho
3%
Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu
3%
Direito de greve; serviços essenciais
2%
Princípios e fontes do Direito do Trabalho
2%
Estabilidade da gestante
2%
Proteção ao trabalho do menor
2%
Contrato individual de trabalho
2%
Alteração do contrato de trabalho
2%
Equiparação salarial
1%
Proteção ao trabalho da mulher
1%
Sucessão de empregadores
1%
Grupo econômico
1%
FGTS
1%
Comissões de Conciliação Prévia
Direito Penal
3.19 %
28%
Crimes contra a Administração Pública
16%
Crimes contra o patrimônio
13%
Aplicação da lei penal
10%
Direito Penal e Poder Punitivo
8%
Crimes contra a pessoa
6%
Crimes contra a fé pública
3%
Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro)
3%
Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente)
3%
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
3%
Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
2%
Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito)
2%
Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
1%
Crimes contra a dignidade sexual
1%
Lei nº 12.694/2012 e lei nº 12.850/2013 (crime organizado)
1%
Crimes contra a incolumidade pública
1%
Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992)
Noções de Direito Processual do Trabalho
2.64 %
26%
Justiça do Trabalho
18%
Recursos no processo do trabalho
8%
Custas e emolumentos
5%
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
5%
Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento
4%
Provas
4%
Processo judiciário do trabalho
3%
Procedimentos especiais
3%
Atos, termos e prazos processuais
3%
Procedimento ordinário e sumaríssimo
3%
Partes e procuradores
2%
Sentença e coisa julgada
2%
Revelia e confissão
2%
Execução
2%
Embargos à execução
2%
Nulidades
2%
Mandado e penhora
1%
Dissídios individuais
1%
Dissídios coletivos
1%
Bens penhoráveis e impenhoráveis; impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
1%
Notificação das partes
1%
Embargos de terceiros
1%
Arquivamento do processo