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Auxiliar de Apoio Administrativo Técnico de Suporte I
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CREMEB 2017

Advogado

Questão 1

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
1
Para realizar uma denúncia para o CREMEB,
 
é necessário cumprir alguns requisitos processuais:
 
– denúncia por escrito, digitada ou a punho, assinada
 
e contendo dados de identificação e contato do
5
denunciante;
 
– cópia da carteira de identidade do denunciante;
 
– comprovante de residência do denunciante.
 
Os documentos podem ser enviados pelos Correios ao
 
CREMEB ou entregues pessoalmente na sede da
10
instituição (Rua Guadalajara, no 175, Morro do Gato,
 
Barra, CEP: 40.140-460 – Salvador/BA) ou na delegacia
 
regional mais próxima. Quem preferir pode levar o
 
formulário de denúncia já preenchido e assinado.
 
A denúncia deve ser acompanhada, sempre que
15
possível, de documentos que comprovem as alegações (cópias
 
de prontuários, exames, receitas, fotos, laudos, raio X etc.).
Disponível em: <http://www.cremeb.org.br/index.php/atendimento/ denuncias/>. Acesso em: 23 set. 2017, com adaptações.
Relacionando-se as informações ao modo como elas estão organizadas, é correto afirmar que o (a)

Questão 2

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
1
Para realizar uma denúncia para o CREMEB,
 
é necessário cumprir alguns requisitos processuais:
 
– denúncia por escrito, digitada ou a punho, assinada
 
e contendo dados de identificação e contato do
5
denunciante;
 
– cópia da carteira de identidade do denunciante;
 
– comprovante de residência do denunciante.
 
Os documentos podem ser enviados pelos Correios ao
 
CREMEB ou entregues pessoalmente na sede da
10
instituição (Rua Guadalajara, no 175, Morro do Gato,
 
Barra, CEP: 40.140-460 – Salvador/BA) ou na delegacia
 
regional mais próxima. Quem preferir pode levar o
 
formulário de denúncia já preenchido e assinado.
 
A denúncia deve ser acompanhada, sempre que
15
possível, de documentos que comprovem as alegações (cópias
 
de prontuários, exames, receitas, fotos, laudos, raio X etc.).
Disponível em: <http://www.cremeb.org.br/index.php/atendimento/ denuncias/>. Acesso em: 23 set. 2017, com adaptações.
Considerando apenas as regras de concordância prescritas pela norma-padrão, assinale a alternativa correta.

Questão 3

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
1
Para realizar uma denúncia para o CREMEB,
 
é necessário cumprir alguns requisitos processuais:
 
– denúncia por escrito, digitada ou a punho, assinada
 
e contendo dados de identificação e contato do
5
denunciante;
 
– cópia da carteira de identidade do denunciante;
 
– comprovante de residência do denunciante.
 
Os documentos podem ser enviados pelos Correios ao
 
CREMEB ou entregues pessoalmente na sede da
10
instituição (Rua Guadalajara, no 175, Morro do Gato,
 
Barra, CEP: 40.140-460 – Salvador/BA) ou na delegacia
 
regional mais próxima. Quem preferir pode levar o
 
formulário de denúncia já preenchido e assinado.
 
A denúncia deve ser acompanhada, sempre que
15
possível, de documentos que comprovem as alegações (cópias
 
de prontuários, exames, receitas, fotos, laudos, raio X etc.).
Disponível em: <http://www.cremeb.org.br/index.php/atendimento/ denuncias/>. Acesso em: 23 set. 2017, com adaptações.
De acordo apenas com as regras vigentes de ortografia e de acentuação gráfica, assinale a alternativa correta.

Questão 4

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
1
Foi assinado, em agosto de 2015, o Decreto-Lei
 
no 2.848/1940, que aumenta as penas a quem exercer
 
ilegalmente as profissões de médico, dentista ou
 
farmacêutico. Com a aprovação do texto, os falsos
5
profissionais estão sujeitos a reclusão de dois a seis anos,
 
mais pagamento de multa. Apesar do vigor da legislação e
 
da atuação dos conselhos de medicina, ainda são relevantes
 
os casos de denúncias de uso indevido do registro médico.
 
Mesmo sendo classificado como ato criminoso, o
10
exercício ilegal da medicina ainda é recorrente. Na maioria dos
 
casos, uma pessoa sem formação médica se apropria de um
 
número de registro profissional válido (número de cadastro do
 
médico no Conselho Regional de Medicina – CRM) e exerce,
 
criminosamente, atendimento à população. Essa atuação pode
15
gerar danos irreversíveis aos pacientes, além de uma
 
sobrecarga negativa aos sistemas de saúde pública.
 
O CREMEB permanece vigilante no combate a essa
 
prática ilegal. Por isso, convida todos os médicos
 
cadastrados que ainda não possuem foto no portal a
20
atualizar seus cadastros. “Essas fraudes põem em risco a
 
saúde pública, afetando sociedade e médicos. Essa é uma
 
luta de todos”, enfatiza o conselheiro José Abelardo
 
de Menezes.
 
25
Disponível em:
 
portal-do-cremeb-disponibiliza-pesquisa-de-medicos-com-foto/>.
 
Acesso em: 23 set. 2017, com adaptações.
Com base na leitura compreensiva do texto, é correto afirmar que o(s)

Questão 5

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
1
A amizade é um exercício de limites afetivos em permanente desejo de expansão. Por mais completa que pareça ser uma
 
relação de amizade, ela vive também do que lhe falta e da esperança de que um dia nada venha a faltar. Com o tempo, aprendemos
 
a esperar menos e a nos satisfazer com a finitude dos sentimentos nossos e alheios, embora no fundo de nós ainda esperemos a
 
súbita novidade que o amigo saberá revelar. Sendo um exercício bem-sucedido de tolerância e paciência – amplamente recom-
5
pensadas, diga-se – a amizade é também a ansiedade e a expectativa de descobrirmos em nós, por intermédio do amigo, uma
 
dimensão desconhecida do nosso ser.
 
Há quem julgue que cabe ao amigo reconhecer e estimular nossas melhores qualidades. Mas por que não esperar que o valor
 
maior da amizade está em ser ela um necessário e fiel espelho de nossos defeitos? Não é preciso contar com o amigo para
 
conhecermos melhor nossas mais agudas imperfeições? Não cabe ao amigo a sinceridade de quem aponta nossa falha, pela
10
esperança de que venhamos a corrigi-la? Se o nosso adversário aponta nossas faltas no tom destrutivo de uma acusação, o amigo as
 
identifica com lealdade, para que nos compreendamos melhor.
 
Quando um amigo verdadeiro, por contingência da vida ou imposição da morte, é afastado de nós, ficam dele, em nossa
 
consciência, seus valores, seus juízos, suas percepções. Perguntas como “O que diria ele sobre isso?” ou “O que faria ele com isso?”
 
passam a nos ocorrer: são perspectivas dele que se fixaram e continuam a agir como um parâmetro vivo e importante. As marcas da
15
amizade não desaparecem com a ausência do amigo, nem se enfraquecem como memórias pálidas: continuam a ser referências
 
para o que fazemos e pensamos.
(CALÓGERAS, Bruno, inédito)
Considere as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, há a sugestão de que a tolerância e a paciência, qualidades positivas mas dispensáveis entre amigos verdadeiros, dão lugar à recompensa da incondicionalidade do afeto.
II. No segundo parágrafo, expressa-se a convicção de que o amigo verdadeiro não apenas releva nossos defeitos como também é capaz de convertê-los em qualidades nossas.
III. No terceiro parágrafo, considera-se que da ausência ocasional ou definitiva do amigo não resulta que seus valores e seus pontos de vista deixem de atuar dentro de nossa consciência.

Em relação ao texto está correto o que se afirma em

Questão 6

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
1
Foi assinado, em agosto de 2015, o Decreto-Lei
 
no 2.848/1940, que aumenta as penas a quem exercer
 
ilegalmente as profissões de médico, dentista ou
 
farmacêutico. Com a aprovação do texto, os falsos
5
profissionais estão sujeitos a reclusão de dois a seis anos,
 
mais pagamento de multa. Apesar do vigor da legislação e
 
da atuação dos conselhos de medicina, ainda são relevantes
 
os casos de denúncias de uso indevido do registro médico.
 
Mesmo sendo classificado como ato criminoso, o
10
exercício ilegal da medicina ainda é recorrente. Na maioria dos
 
casos, uma pessoa sem formação médica se apropria de um
 
número de registro profissional válido (número de cadastro do
 
médico no Conselho Regional de Medicina – CRM) e exerce,
 
criminosamente, atendimento à população. Essa atuação pode
15
gerar danos irreversíveis aos pacientes, além de uma
 
sobrecarga negativa aos sistemas de saúde pública.
 
O CREMEB permanece vigilante no combate a essa
 
prática ilegal. Por isso, convida todos os médicos
 
cadastrados que ainda não possuem foto no portal a
20
atualizar seus cadastros. “Essas fraudes põem em risco a
 
saúde pública, afetando sociedade e médicos. Essa é uma
 
luta de todos”, enfatiza o conselheiro José Abelardo
 
de Menezes.
 
25
Disponível em:
 
portal-do-cremeb-disponibiliza-pesquisa-de-medicos-com-foto/>.
 
Acesso em: 23 set. 2017, com adaptações.
Assinale a alternativa que reproduz integralmente o sentido do período “Essa atuação pode gerar danos irreversíveis aos pacientes, além de uma sobrecarga negativa aos sistemas de saúde pública.” (linhas de 14 a 16).

Questão 7

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
1
Disponível em: <https://www.facebook.com/cremeb.ba/photos/a.527653630746763.107374 1830.478194902359303/827272470784876/?type=3&theater>. Acesso em: 23 set. 2017.
Assinale a alternativa que reúne em um só período as orações “Doe órgãos. Salve vidas!” e expressa uma mensagem compatível com a intenção do autor do texto, além de estar de acordo com as regras para o uso da vírgula.

Questão 8

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
1
Disponível em: <https://www.facebook.com/cremeb.ba/photos/a.527653630746763.107374 1830.478194902359303/827272470784876/?type=3&theater>. Acesso em: 23 set. 2017.
Tendo como referência apenas as regras de regência e do uso do sinal indicativo de crase prescritas pela norma-padrão, considere o período “O CREMEB também apoia o Setembro Verde!” e assinale a alternativa correta.

Questão 9

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
O Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto no 44.045/1958. O capítulo IV desse regulamento versa quanto às eleições dos Conselhos Regionais. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

Questão 10

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
A Resolução CFM nº 1.980/2011 regulamenta o registro e o cadastro de empresa, instituição, entidade ou estabelecimento nos Conselhos Regionais de Medicina. A respeito dessa resolução, assinale a alternativa correta.

Questão 11

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Quanto à Resolução CFM nº 1.980/2011, que fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

Questão 12

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
A Resolução CFM nº 2.145/2016, que aprova o Código de Processo Ético-Profissional, aborda as hipóteses de suspensão e impedimento dos conselheiros na sindicância ou no processo ético-profissional. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

Questão 13

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
De acordo com a Lei nº 3.268/1957, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina são uma autarquia dotada de personalidade jurídica de direito

Questão 14

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Considerando a Resolução CFM nº 2.145/2016, que aprova o Código de Processo Ético-Profissional, assinale a alternativa correta.

Questão 15

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
De acordo com a Resolução CFM nº 2.145/2016, uma sindicância será instaurada

Questão 16

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Acerca das provas produzidas no âmbito dos processos éticoprofissionais previstos na Resolução CFM nº 2.145/2016, assinale a alternativa correta.

Questão 17

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
A respeito das testemunhas inquiridas no âmbito dos processos ético-profissionais previstos na Resolução CFM nº 2.145/2016, assinale a alternativa correta.

Questão 18

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
A Resolução CFM nº 2.148/2016 dispõe quanto à homologação da Portaria CME no 01/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades (CME), composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Com base nessa resolução, assinale a alternativa correta.

Questão 19

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Acerca do editor de planilhas Excel e do editor de textos Word, assinale a alternativa correta.

Questão 20

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Com relação à segurança em conexões e navegadores web, assinale a alternativa correta.

Questão 21

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Pedro utilizou um computador na casa de um amigo e digitou seus dados no teclado para acessar sua conta bancária e conferir seu saldo, que era de R$ 900,00. Uma semana depois, Pedro foi ao banco e solicitou um extrato de sua conta, no qual percebeu um débito de R$ 300,00 realizado nesse intervalo, valor que ele não havia movimentado. Nessa situação hipotética, que ameaça instalada no computador pode ter possibilitado o prejuízo?

Questão 22

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Considere que, em seu computador, Maria trabalha com arquivos de texto sigilosos do Word. Estes sofrem alterações diariamente, e ela não segue procedimentos de segurança para o caso de perdê-los. Quanto a procedimentos de segurança e backup, e considerando a situação apresentada, assinale a alternativa correta.

Questão 23

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
À lei processual civil aplica-se a máxima tempus regit actum (o tempo rege o ato). Considerando a aplicação da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta.

Questão 24

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
O artigo 330 do Código de Processo Civil e os seus incisos preveem as hipóteses de indeferimento da petição inicial. Com base nos referidos dispositivos legais, é correto afirmar que se constitui hipótese de indeferimento da petição inicial por motivo excepcional de improcedência do próprio pedido (mérito) quando

Questão 25

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Indeferida a petição inicial, poderá o autor interpor recurso de apelação. Acerca do exposto, assinale a alternativa correta.

Questão 26

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Em relação ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

Questão 27

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
O indivíduo em si não é o destinatário da atividade administrativa, mas sim o grupo social como um todo. Portanto, as relações sociais ensejam, em determinados momentos, um conflito de interesses, no qual o coletivo prevalece. Nessa situação, o princípio que proporciona tal possibilidade é o da

Questão 28

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Considere hipoteticamente que foi realizada uma licitação para a contratação de empresa para a reforma do edifício onde funciona uma escola pública. Ocorre que, durante a execução do contrato de reforma, foi verificada a necessidade de complementação das obras referentes à reforma para atender a critérios de promoção de acessibilidade. Diante dessa necessidade de complementação de reforma, será

Questão 29

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
A intervenção do Estado na propriedade ocorre em decorrência da supremacia do interesse público e para garantir a função social da propriedade. A forma restritiva de intervenção da propriedade que congela as características do bem, sendo permitidas alterações e reformas apenas mediante autorização é a (o)

Questão 30

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
O poder discricionário é uma prerrogativa concedida aos agentes administrativos de eleger, dentre várias condutas possíveis, a que traduz maior conveniência e oportunidade para o interesse público. Entretanto, atualmente, o poder discricionário tem sofrido limitação. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

Questão 31

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Quanto à capacidade civil e aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Questão 32

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
O Código Civil prevê as disposições gerais para o contrato de compra e venda. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Questão 33

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Com relação a contratos de doação, assinale a alternativa correta.

Questão 34

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
1
A amizade é um exercício de limites afetivos em permanente desejo de expansão. Por mais completa que pareça ser uma
 
relação de amizade, ela vive também do que lhe falta e da esperança de que um dia nada venha a faltar. Com o tempo, aprendemos
 
a esperar menos e a nos satisfazer com a finitude dos sentimentos nossos e alheios, embora no fundo de nós ainda esperemos a
 
súbita novidade que o amigo saberá revelar. Sendo um exercício bem-sucedido de tolerância e paciência – amplamente recom-
5
pensadas, diga-se – a amizade é também a ansiedade e a expectativa de descobrirmos em nós, por intermédio do amigo, uma
 
dimensão desconhecida do nosso ser.
 
Há quem julgue que cabe ao amigo reconhecer e estimular nossas melhores qualidades. Mas por que não esperar que o valor
 
maior da amizade está em ser ela um necessário e fiel espelho de nossos defeitos? Não é preciso contar com o amigo para
 
conhecermos melhor nossas mais agudas imperfeições? Não cabe ao amigo a sinceridade de quem aponta nossa falha, pela
10
esperança de que venhamos a corrigi-la? Se o nosso adversário aponta nossas faltas no tom destrutivo de uma acusação, o amigo as
 
identifica com lealdade, para que nos compreendamos melhor.
 
Quando um amigo verdadeiro, por contingência da vida ou imposição da morte, é afastado de nós, ficam dele, em nossa
 
consciência, seus valores, seus juízos, suas percepções. Perguntas como “O que diria ele sobre isso?” ou “O que faria ele com isso?”
 
passam a nos ocorrer: são perspectivas dele que se fixaram e continuam a agir como um parâmetro vivo e importante. As marcas da
15
amizade não desaparecem com a ausência do amigo, nem se enfraquecem como memórias pálidas: continuam a ser referências
 
para o que fazemos e pensamos.
(CALÓGERAS, Bruno, inédito)
Considere as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, há a sugestão de que a tolerância e a paciência, qualidades positivas mas dispensáveis entre amigos verdadeiros, dão lugar à recompensa da incondicionalidade do afeto.
II. No segundo parágrafo, expressa-se a convicção de que o amigo verdadeiro não apenas releva nossos defeitos como também é capaz de convertê-los em qualidades nossas.
III. No terceiro parágrafo, considera-se que da ausência ocasional ou definitiva do amigo não resulta que seus valores e seus pontos de vista deixem de atuar dentro de nossa consciência.

Em relação ao texto está correto o que se afirma em

Questão 35

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
1
A amizade é um exercício de limites afetivos em permanente desejo de expansão. Por mais completa que pareça ser uma
 
relação de amizade, ela vive também do que lhe falta e da esperança de que um dia nada venha a faltar. Com o tempo, aprendemos
 
a esperar menos e a nos satisfazer com a finitude dos sentimentos nossos e alheios, embora no fundo de nós ainda esperemos a
 
súbita novidade que o amigo saberá revelar. Sendo um exercício bem-sucedido de tolerância e paciência – amplamente recom-
5
pensadas, diga-se – a amizade é também a ansiedade e a expectativa de descobrirmos em nós, por intermédio do amigo, uma
 
dimensão desconhecida do nosso ser.
 
Há quem julgue que cabe ao amigo reconhecer e estimular nossas melhores qualidades. Mas por que não esperar que o valor
 
maior da amizade está em ser ela um necessário e fiel espelho de nossos defeitos? Não é preciso contar com o amigo para
 
conhecermos melhor nossas mais agudas imperfeições? Não cabe ao amigo a sinceridade de quem aponta nossa falha, pela
10
esperança de que venhamos a corrigi-la? Se o nosso adversário aponta nossas faltas no tom destrutivo de uma acusação, o amigo as
 
identifica com lealdade, para que nos compreendamos melhor.
 
Quando um amigo verdadeiro, por contingência da vida ou imposição da morte, é afastado de nós, ficam dele, em nossa
 
consciência, seus valores, seus juízos, suas percepções. Perguntas como “O que diria ele sobre isso?” ou “O que faria ele com isso?”
 
passam a nos ocorrer: são perspectivas dele que se fixaram e continuam a agir como um parâmetro vivo e importante. As marcas da
15
amizade não desaparecem com a ausência do amigo, nem se enfraquecem como memórias pálidas: continuam a ser referências
 
para o que fazemos e pensamos.
(CALÓGERAS, Bruno, inédito)
Considere as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, há a sugestão de que a tolerância e a paciência, qualidades positivas mas dispensáveis entre amigos verdadeiros, dão lugar à recompensa da incondicionalidade do afeto.
II. No segundo parágrafo, expressa-se a convicção de que o amigo verdadeiro não apenas releva nossos defeitos como também é capaz de convertê-los em qualidades nossas.
III. No terceiro parágrafo, considera-se que da ausência ocasional ou definitiva do amigo não resulta que seus valores e seus pontos de vista deixem de atuar dentro de nossa consciência.

Em relação ao texto está correto o que se afirma em

Questão 36

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
A respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta.

Questão 37

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Acerca do controle da constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Questão 38

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
No que se refere às características da Carta Magna nacional, a Constituição brasileira de 1988 é classificada como

Questão 39

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
A doutrina e a jurisprudência trabalhistas entendem que a CLT aponta em dois artigos (caput do artigo 2º e caput do artigo 3º) os requisitos para a caracterização da figura jurídica da relação de emprego. Assinale a alternativa que apresenta esses requisitos.

Questão 40

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Durante o período aquisitivo de férias, Mauro faltou ao serviço por 16 dias de forma injustificada. Conforme dispõe a CLT, em relação à situação hipotética apresentada, Mauro

Questão 41

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
A respeito dos intervalos intrajornada e interjornada, nos termos previstos na CLT e pelas orientações jurisprudenciais e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta.

Questão 42

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Com base nas previsões legais da CLT acerca do contrato individual do trabalho, assinale a alternativa correta.

Questão 43

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Quanto aos atos, termos e prazos processuais, conforme preconiza a CLT, assinale a alternativa correta.

Questão 44

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Paulo, residente e domiciliado na cidade de Itabuna (BA), é contratado em janeiro de 2007 pela empresa Serviços Turísticos Ltda., com sede na cidade de Porto Seguro (BA), para prestar serviços na filial da empresa, localizada na cidade de Ilhéus (BA). Na ocasião da celebração do contrato de trabalho, as partes elegeram o foro da comarca de Salvador (BA) para dirimir todos os eventuais conflitos que viessem a surgir. Em junho de 2017, por causa de três meses de salário sem pagamento, bem como para pleitear remuneração por jornada extraordinária, Paulo ajuíza reclamação trabalhista com base no que entende de direito. Acerca da situação hipotética apresentada, à luz da legislação trabalhista, assinale a alternativa correta quanto ao local em que a reclamação trabalhista deve ser proposta.

Questão 45

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
O artigo 794 da CLT prevê que, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

Com relação ao exposto, é correto afirmar que o artigo 794 consagra o princípio da(o)

Questão 46

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Quanto às normas referentes ao procedimento sumaríssimo previstas na CLT, assinale a alternativa correta.

Questão 47

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar estabelecidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Questão 48

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
Como forma de proteger a indústria de tecnologia da informação, o presidente da República editou decreto no qual majorou, de 20% para 34%, a alíquota do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros destinados à fabricação de computadores. Com base no exposto, a referida majoração deve

Questão 49

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
A respeito da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

Questão 50

CREMEB 2017 - IADES - Advogado
De acordo com o Código Tributário Nacional, e no que concerne à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.



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