Questões de Direito Civil - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

pessoal, diferentemente do penhor e do usufruto, que são direitos reais.

pessoal, tal como o penhor e o usufruto.

real, tal como o penhor e o usufruto.

real, diferentemente do penhor e do usufruto, que são direitos pessoais.

real, tal como o penhor, mas diferentemente do usufruto, que é direito pessoal.

são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, diferentemente dos bens públicos dominicais, que podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, tais como os bens públicos dominicais, que também não podem ser alienados.

são inalienáveis, mesmo que percam a sua qualificação, tais como os bens públicos dominicais, que também não podem ser alienados.

podem ser alienados enquanto conservarem a sua qualificação, independentemente de previsão legal específica, diferentemente dos bens públicos dominicais, que são inalienáveis.

podem ser alienados enquanto conservarem a sua qualificação, independentemente de previsão legal específica, tais como os bens públicos dominicais, que podem ser alienados a qualquer tempo.

São Paulo, somente.

Rio de Janeiro, somente.

São Paulo e Rio de Janeiro, somente.

São Paulo, Rio de Janeiro e Maceió.

São Paulo e Maceió, somente.

inexistente.

nulo.

válido, mas ineficaz.

anulável.

válido, mas inexigível.

Leandro, somente.

Leandro e Roberta, somente.

Roberta, somente.

Leandro e o filho nascituro, somente.

Leandro, Roberta e o filho nascituro.