Questões de CESGRANRIO - Direito Processual Civil

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Questão: 16 de 54

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Petrobras Transporte

Cargo(s): Advogado - Júnior

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)

no Fórum de Madureira.

em Recife, domicílio do réu.

em São Paulo, domicílio do autor.

em Niterói, local em que o custo pelo reparo do automóvel foi arcado.

no domicílio do autor, no do réu ou na comarca do local em que ocorreu o acidente.

Questão: 17 de 54

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

Cargo(s): Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Ecologia

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas > Ação civil pública - Lei 7.347/85

Licenciamento Ambiental

Procedimentos para avaliação ambiental

Alvará de Impacto Ambiental

Termo de Ajustamento de Conduta

Termo de referência para elaboração de estudo de impacto ambiental

Questão: 18 de 54

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Petróleo Brasileiro S.A

Cargo(s): Advogado - Júnior

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Leis específicas > Ação civil pública - Lei 7.347/85

processo administrativo que só pode ser instaurado e presidido pelo Ministério Público.

processo administrativo que só pode ser instaurado e presidido pela autoridade judiciária.

procedimento administrativo que pode ser instaurado e presidido por qualquer um dos legitimados para promover a ação civil pública.

procedimento administrativo que só pode ser instaurado e presidido pelo Ministério Público.

procedimento administrativo que só pode ser instaurado e presidido pela autoridade judiciária.

Questão: 19 de 54

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Petróleo Brasileiro S.A

Cargo(s): Advogado - Júnior

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte especial > Livro II do processo de execução > Livro III dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais > Título I da ordem dos processos e dos processos decompetência originária dos tribunais > Capítulo III do incidente de assunção de competência (art. 947)

Embargos infringentes

Embargos de divergência

Incidente de assunção de competência

Incidente de uniformização de jurisprudência

Incidente de resolução de demandas repetitivas

Questão: 20 de 54

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Petróleo Brasileiro S.A

Cargo(s): Advogado - Júnior

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte especial > Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença > Título I do procedimento comum > Capítulo XIII da sentença e da coisa julgada > Seção II dos elementos e dos efeitos da sentença (art. 489 ao art. 495)

nulidade, a ser declarada de ofício pelo juiz.

nulidade, declarada pelo juiz após requerimento do autor.

oponibilidade da sentença ao adquirente do bem.

nomeação do adquirente do bem como assistente do réu.

substituição processual de X, de forma automática, pelo adquirente do bem.