Questões de Direito Civil - Direito Autoral

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Questão: 1 de 40

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Distrito Federal

Cargo(s): Analista Jurídico - Direito e Legislação

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito Autoral

Considerando que Cláudio seja um artista plástico conhecido nacionalmente como o filho da Atena (deusa das artes), julgue o próximo item.

O pseudônimo adotado por Cláudio, devido à ausência de singularidade, não goza das mesmas garantias legais atribuídas ao seu nome de registro.

Certo

Errado

Questão: 2 de 40

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito Autoral

A respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir.

I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária presume o anonimato.

II A cessão parcial dos direitos de autor presume-se onerosa e exige documento escrito.

III A reprodução parcial de obra literária independe de autorização prévia do autor.

IV O exercício dos direitos morais sobre obra audiovisual cabe exclusivamente ao diretor.

Estão certos apenas os itens

I e III.

I e IV.

II e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

Questão: 3 de 40

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Banca: FCC

Órgão: Manaus Previdência

Cargo(s): Procurador Autárquico

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito Autoral

A respeito de direitos autorais, considere:

I. A reprodução de obra que não pertença ao domínio público prescinde da permissão do autor quando for utilizada a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la.

II. As obras em domínio público são somente aquelas em relação às quais decorreu o prazo de proteção dos direitos patrimoniais.

III. Os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em direito.

IV. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.

Está correto o que se afirma APENAS em

I e III.

I, II e IV.

I e IV.

III e IV.

II e III.

Questão: 4 de 40

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito Autoral

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a publicação de obra biográfica sem prévia autorização do biografado fere

I a honra da pessoa biografada.
II o direito de privacidade da pessoa biografada.
III o direito à inviolabilidade da intimidade da pessoa biografada.
IV o direito de preservação da imagem da pessoa biografada.

Assinale a opção correta.

Nenhum item está certo.

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas o item III está certo.

Apenas o item IV está certo.

Questão: 5 de 40

Gabarito Preliminar

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Banca: IESES

Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito Autoral

De acordo com o que dispõe a legislação brasileira sobre Propriedade Industrial, analise as sentenças abaixo.

I. Reputa-se concedida a patente na data de publicação do respectivo ato.

II. O prazo de vigência das patentes conta-se da data do depósito.

III. A nulidade da patente produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido.

IV. Tanto a patente como o pedido de patente poderão ser cedidos, total ou parcialmente.

Assinale a alternativa correta:

Todas as assertivas estão corretas.

Apenas a assertiva II está incorreta.

As assertivas II e III estão incorretas.

Todas as assertivas estão incorretas.