Questões de Direito Processual do Trabalho - Execução
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Questão: 1 de 13
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Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução
em nenhuma hipótese, o Juiz pode de ofício impulsionar o início da fase de execução.
é facultado ao Juiz, após elaborada a conta de liquidação, abrir prazo para as partes se manifestarem.
o impulso oficial do Juiz na execução trabalhista restringe-se à hipótese de ausência de patrocínio das partes por advogado.
abrindo o Juiz prazo para as partes se manifestarem sobre a conta de liquidação, este será sucessivo de 8 dias.
o prazo para pagamento da execução ou sua garantia pelo executado será de 5 dias após o recebimento do mandado.
Questão: 2 de 13
634eca317cc8845e9764d4cc
Banca: FGV
Órgão: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Cargo(s): Exame de Ordem XXXV
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução
Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na fase de execução, não foram localizados bens da sociedade empresária executada, motivando o credor a instaurar o incidente de desconsideração de personalidade jurídica (IDPJ), para direcionar a execução contra os sócios atuais da empresa. Os sócios foram, então, citados para manifestação.
Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
É desnecessária a garantia do juízo para que a manifestação do sócio seja apreciada.
A CLT determina que haja a garantia do juízo, mas com fiança bancária ou seguro garantia judicial.
A Lei determina que haja garantia do juízo em 50% para que a manifestação do sócio seja analisada.
Será necessário garantir o juízo com bens ou dinheiro para o sócio ter a sua manifestação apreciada.
Questão: 3 de 13
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Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Piauí
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução
a execução poderá ser promovida de ofício pelo juiz, tendo em vista a natureza alimentar das verbas trabalhistas deferidas em sentença.
Maribela deverá dar início à execução, no prazo de seis meses, sob pena de incidência da prescrição intercorrente.
as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente.
o juiz deverá remeter o processo para o setor de cálculos, que fará a liquidação da condenação, abrangendo o valor das contribuições previdenciárias devidas.
a execução deverá ser promovida na Vara Especializada em Execuções, que é o órgão que detém competência para tal fase processual.
Questão: 4 de 13
638ddd2450ba28159a7334e6
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Piauí
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução
deferir o rol de testemunhas, mas julgará se há necessidade de sua oitiva, tendo em vista que a matéria será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou acordo, quitação ou prescrição da dívida.
deferir o rol de testemunhas, quando intimará o exequente se pretende produzir prova oral também e, em caso negativo, não ouvirá as testemunhas da executada.
indeferir a indicação de testemunhas, uma vez que já está ultrapassada a fase de conhecimento.
deferir o rol de testemunhas, designando audiência para a produção de provas, não importando a matéria suscitada nos Embargos, sob pena de cerceamento de defesa.
indeferir a indicação de testemunhas, pois incabível sua apresentação na fase de execução trabalhista.
Questão: 5 de 13
63c157b77a011d49ea1cead7
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Santos/SP
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução
será promovida exclusivamente pela parte credora.
a liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias.
elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de dez dias para impugnação.
elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo sucessivo de oito dias para impugnação.
elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.