Questão 1
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Nos crimes de ação penal de iniciativa privada,

Questão 2
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
DPE/SP 2012 - FCC - Defensor Público
Ação processual penal.

Questão 3
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
MPE/AL 2012 - FCC - Promotor de Justiça de 1º Entrância
No tocante à denúncia, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Questão 4
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
Polícia Civil/CE 2012 - CESPE - Inspetor de Polícia Civil
A respeito da ação penal e do Ministério Público (MP), julgue os itens a seguir.
Se, em audiência de instrução e julgamento, o ofendido se retratar perante o juiz quanto à representação de ação penal condicionada, então, nesse caso, considerando a inexistência de sentença, o magistrado poderá acolher o pedido da vítima e extinguir o processo.
Questão 5
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
TJ/RR 2012 - CESPE - Analista Processual
João, condenado definitivamente pelo crime de violação de domicílio, foi preso em flagrante pelo crime de receptação de veículo, ocorrido no mês anterior. Pedro, o proprietário do veículo subtraído, registrou a ocorrência de roubo. João afirmou perante a autoridade policial que adquiriu o veículo de uma pessoa desconhecida no dia anterior à sua prisão, mediante o pagamento de trezentos reais, e que havia combinado com o vendedor que retornaria na semana seguinte para receber o licenciamento anual do veículo, que estava sem o estepe e sem o aparelho de som, tendo Pedro, por isso, sofrido prejuízo de novecentos reais.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

A ação penal é de iniciativa pública do Ministério Público, mas condiciona-se à representação de Pedro.
Questão 6
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
MPE/PE 2012 - FCC - Técnico Ministerial - Administrativo
Considera-se, dentre outras, condição de procedibilidade da ação penal pública:

Questão 7
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
TJ/GO 2012 - FCC - Juiz Substituto
No tocante à ação penal,

Questão 8
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
MPE/PE 2012 - FCC - Analista Ministerial - Jurídico
Em uma ação penal privada, o juiz

Questão 9
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
MPE/PE 2012 - FCC - Analista Ministerial - Jurídico
Em uma ação penal privada, o querelante deixou de formular pedido de condenação nas alegações finais, limitando-se a pedir que seja feita justiça. Nesse caso,

Questão 10
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
MPE/AP 2012 - FCC - Promotor de Justiça Substituto
Sobre a ação penal, é correto afirmar que

Questão 11
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
MPE/AP 2012 - FCC - Analista Ministerial - Direito
Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de instrução, Renato vem a óbito após um acidente de trânsito fatal em rodovia. Com o óbito do querelante,

Questão 12
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
TRF 2ª 2012 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Na ação penal privada exclusiva, o perdão do ofendido

Questão 13
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
TRF 2ª 2012 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Nos crimes de ação pública, a ação penal será promovida através de

Questão 14
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
TRF 2ª 2012 - FCC - Analista Judiciário - Execução de Mandados
A representação

Questão 15
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Ações penais
TRF 2ª 2012 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
Quando a lei penal incriminadora silencia a respeito da ação penal cabível para determinada infração penal, entende-se que a ação penal é

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  • - Ação penal: espécies
  • - Ação penal: conceito, condições e pressupostos processuais
  • - Ação penal
 
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