Questão 1
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Nulidades
TJ/PE 2012 - FCC - Técnico Judiciário - Administrativa
A respeito das nulidades, é INCORRETO afirmar que

Questão 2
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Nulidades
DPE/RS 2011 - FCC - Defensor Público de Classe Inicial
Sobre os vícios processuais, é INCORRETO afirmar:

Questão 3
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Nulidades
TJ/PE 2011 - FCC - Juiz Substituto
Na resposta à acusação, o réu

Questão 4
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Nulidades
TJ/ES 2011 - CESPE - Analista Judiciário II - Oficial de Justiça Avaliador
Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.
A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do júri deverá ser arguida até o encerramento da instrução, no momento dos debates finais, ao passo que a nulidade da instrução criminal dos processos de competência do juiz singular deverá ser arguida no encerramento da instrução, quando das alegações finais orais ou da apresentação de memoriais.
Questão 5
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Nulidades
TRE/AP 2011 - FCC - Analista Judiciário - Judiciária
No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar:

Questão 6
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Nulidades
TCE/AP 2010 - FCC - Procurador de Contas
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:

Questão 7
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Nulidades
MPE/SE 2009 - FCC - Analista do Ministério Público - Direito
NÃO constitui nulidade

Questão 8
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Nulidades
MPE/CE 2009 - FCC - Promotor de Justiça
Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a

Questão 9
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Nulidades
TJ/AP 2009 - FCC - Analista Judiciário - Execução de Mandados
Nos termos do Código de Processo Penal NÃO cabe recurso em sentido estrito da decisão que

Questão 10
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Nulidades
TJ/AP 2009 - FCC - Analista Judiciário - Execução de Mandados
Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que

Questão 11
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Nulidades
TJ/PA 2009 - FCC - Analista Judiciário - Direito
A nulidade absoluta pode ser decretada

Questão 12
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Nulidades
TJ/AP 2009 - FCC - Analista Judiciário - Judiciária
Sobre as nulidades no processo penal, considere:

I. As nulidades ocorridas durante o julgamento em plenário do júri devem ser arguidas logo depois de ocorrerem.

II. As nulidades decorrentes de falta de intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública; e de citação do réu para ver-se processar, o seu interrogatório, quando presente, e os prazos concedidos à acusação e à defesa, consideram-se sanadas se não arguidas em tempo oportuno, ou se, praticados de outra forma, o ato tiver atingido o seu fim, ou se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos.

III. A incompetência do juízo anula todos os atos do processo, devendo este, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

IV. As omissões da denúncia ou da queixa não poderão ser supridas depois das alegações finais.

V. Desde que arguida pela parte, deve ser declarada a nulidade do ato, mesmo que não tenha influído na decisão da causa.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Questão 13
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Nulidades
TRE/AM 2009 - FCC - Analista Judiciário - Judiciária
Dentre as hipóteses de nulidade abaixo apontadas, NÃO haverá nulidade absoluta no caso de

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  • - Das nulidades
  • - Nulidades
  • - Teoria dos vícios processuais: inexistência, irregularidade e nulidade
 
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Assuntos de Questões sobre Nulidades:
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