Questão 1
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

Questão 2
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
DPE/ES 2012 - CESPE - Defensor Público Substituto
Acerca da competência, das questões e processos incidentes e da prova, julgue os itens subsequentes.
Caracteriza-se como imprópria a confissão judicial produzida perante autoridade judicial incompetente para o deslinde do processo criminal em curso.
Questão 3
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
DPE/SP 2012 - FCC - Defensor Público
Provas no processo penal.

Questão 4
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
MPE/AL 2012 - FCC - Promotor de Justiça de 1º Entrância
No tocante à prova no processo penal, é INCORRETO afirmar que

Questão 5
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
Polícia Civil/CE 2012 - CESPE - Inspetor de Polícia Civil
Julgue os próximos itens, relativos à prova no processo penal.
Inquirido o presidente da República como testemunha, poderá ele optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhes serão transmitidas por ofício.
Questão 6
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
Polícia Civil/CE 2012 - CESPE - Inspetor de Polícia Civil
Julgue os próximos itens, relativos à prova no processo penal.
O exame pericial deverá ser realizado por dois peritos oficiais, conforme recente reforma do Código de Processo Penal (CPP).
Questão 7
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
Polícia Civil/CE 2012 - CESPE - Inspetor de Polícia Civil
Julgue os próximos itens, relativos à prova no processo penal.
Considere que um policial militar cumpra mandado de busca e apreensão, a ele demandado emergencialmente, para investigação de crime. Nesse caso, mesmo considerando o caráter emergencial, a prova por ele apreendida será considerada ilícita, tendo em vista que a polícia militar, nos termos da CF, não detém competência para investigação, ressalvada a competência militar específica.
Questão 8
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
TJ/RR 2012 - CESPE - Analista Processual
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher — enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, distraindo-a — sua bolsa pessoal, com dinheiro e documentos, que estava em cima de uma mesa atrás da vítima. Ao tentarem sair do estabelecimento comercial, foram abordados pelo segurança da casa noturna, que apreendeu a bolsa da vítima, que estava na posse de Ricardo, e deteve os irmãos até a chegada de policiais militares acionados por outros empregados da casa noturna. Os policiais militares que abordaram Ricardo e Flávio encontraram, em poder de Flávio, uma arma de fogo municiada com um cartucho não deflagrado. A arma de fogo era legalmente registrada em nome de um policial militar que, cinco meses antes, registrou ocorrência policial por crime de furto em sua residência. No curso da instrução criminal, foi realizado exame médico-legal para verificar a integridade mental de Ricardo, por meio do qual se constatou que o acusado tinha inteira capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Foi verificado que Flávio não havia cometido anteriormente nenhum ato infracional análogo à prática de crime.

Com relação ao caso hipotético relatado acima, julgue os itens, à luz do Código de Processo Penal.

O laudo do exame médico-legal para verificar a integridade mental em Ricardo deverá ser expedido por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
Questão 9
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
TJ/RR 2012 - CESPE - Analista Processual
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher — enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, distraindo-a — sua bolsa pessoal, com dinheiro e documentos, que estava em cima de uma mesa atrás da vítima. Ao tentarem sair do estabelecimento comercial, foram abordados pelo segurança da casa noturna, que apreendeu a bolsa da vítima, que estava na posse de Ricardo, e deteve os irmãos até a chegada de policiais militares acionados por outros empregados da casa noturna. Os policiais militares que abordaram Ricardo e Flávio encontraram, em poder de Flávio, uma arma de fogo municiada com um cartucho não deflagrado. A arma de fogo era legalmente registrada em nome de um policial militar que, cinco meses antes, registrou ocorrência policial por crime de furto em sua residência. No curso da instrução criminal, foi realizado exame médico-legal para verificar a integridade mental de Ricardo, por meio do qual se constatou que o acusado tinha inteira capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Foi verificado que Flávio não havia cometido anteriormente nenhum ato infracional análogo à prática de crime.

Com relação ao caso hipotético relatado acima, julgue os itens, à luz do Código de Processo Penal.

Após encerrada a instrução processual, o juiz que a presidiu a deverá proferir a sentença no prazo de cinco dias.
Questão 10
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
CGU 2012 - ESAF - Correição
Quanto à Prova, marque a opção correta.

Questão 11
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
TJ/GO 2012 - FCC - Juiz Substituto
Em relação às testemunhas, é correto afirmar que

Questão 12
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
TJ/GO 2012 - FCC - Juiz Substituto
Em relação à prova no processo penal, é correto afirmar que

Questão 13
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
MPE/PE 2012 - FCC - Analista Ministerial - Jurídico
A doutrina denomina conexão instrumental a que ocorre quando

Questão 14
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
Polícia Federal 2012 - CESPE - Agente de Polícia Federal
Ainda com base no direito processual penal, julgue os itens a seguir.
De acordo com o sistema processual penal brasileiro, qualquer pessoa poderá ser testemunha e a ninguém que tenha conhecimento dos fatos será dado o direito de se eximir da obrigação de depor, com exceção das pessoas proibidas de depor porque, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se desobrigadas pela parte interessada, e dos doentes e deficientes mentais e menores de quatorze anos de idade.
Questão 15
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Provas
Polícia Federal 2012 - CESPE - Agente de Polícia Federal
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.
O sistema processual vigente prevê tratamento especial ao ofendido, especialmente no que se refere ao direito de ser ouvido em juízo e de ser comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos. Além disso, ao ofendido é conferido o direito da preservação da intimidade, da vida pr ivada, da honra e da imagem, o que, entretanto, não obsta a acareação entre ele e o acusado.
Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
  • - Prova
  • - Prova (artigos 158 a 184 do CPP)
  • - Da prova
 
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