Questões de Direito Tributário - Legislação Tributária Municipal
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Questão: 1 de 3
5048b6c94af48e00020012e2
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
Cargo(s): Analista Administrativo - Ciências Contábeis
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária Municipal
os itens a seguir.
Questão: 2 de 3
5fc6a4ed0905e9481c18b60e
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Juiz
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária Municipal
ICMS, IPTU, ISS, ITBI.
contribuições de melhoria, taxas pelo exercício de poder de polícia, empréstimos compulsórios.
IPTU, ISS, taxas de fiscalização sanitária de imóveis.
IPVA, ISS, IPTU.
Questão: 3 de 3
634eca307cc8845e9764d49a
Banca: FGV
Órgão: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Cargo(s): Exame de Ordem XXXV
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária Municipal
A sociedade empresária ABC Ltda. foi criada em janeiro de 2020 e estabelecida no município Alfa. É especializada em recauchutagem de pneus, atividade na qual o cliente entrega os pneus do seu automóvel ao estabelecimento para que esses passem por um complexo processo de recuperação da borracha e de sua forma (raspagem, colagem, vulcanização etc.), transformando o pneu velho e desgastado em um pneu novo para uso do respectivo cliente em seu automóvel.
Antes de iniciar suas atividades, ainda na fase de regularização fiscal, você é chamado(a ) para emitir parecer sobre qual imposto incidirá naquela operação.
Diante desse cenário, incidirá
o Imposto sobre Serviços (ISS), uma vez que a atividade da sociedade empresária é realizada por encomenda do proprietário do automóvel, dono dos pneus.
o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que, na operação descrita, os pneus são considerados mercadorias.
o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma vez que, na operação descrita, há um processo de industrialização na recauchutagem dos pneus, na espécie transformação.
o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que, nessa operação, os pneus são considerados mercadorias, acrescido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma vez que há um processo de industrialização na operação.