Questões de Direito Constitucional - Atualidades - Ordem Social - Educação

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Questão: 1 de 200

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Atualidades > Educação


Com relação ao papel da educação no desenvolvimento econômico e na consolidação da cidadania no Brasil, assinale a opção correta.

O exercício da cidadania, cujo fortalecimento é um objetivo da educação, circunscreve-se às eleições.

Com recentes investimentos financeiros do Estado, foi superado todo o problema da qualidade da educação básica brasileira.

Educação básica de qualidade e inclusiva é fundamental para o aumento da produtividade econômica.

Historicamente, o financiamento da educação básica é maior que o da educação superior, se considerado o número de matriculados.

É pleno o atual domínio das instituições públicas no número de matrículas na educação superior, restando à iniciativa privada uma participação secundária.

Questão: 2 de 200

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Banca: Avança/SP

Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira/SP

Cargo(s): Auditor Fiscal Tributário - Municipal

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Atualidades > Educação


A pandemia de Covid-19 consolidou fortemente uma tendência que já vinha de anos anteriores, que é a aposta, por parte de instituições de ensino, em cursos na modalidade EaD - Educação à Distância.


Indique a opção que descreve, corretamente, uma ou mais controvérsias ou preocupações acerca de tal modalidade de ensino:

A quase totalidade dos docentes no Brasil se recusou, terminantemente, a trabalhar na modalidade EaD.

Existem questionamentos sobre a qualidade da formação dos alunos e as condições de trabalho dos professores.

As instituições de ensino experimentaram o EaD com a pandemia, mas a maior parte delas está abandonando a modalidade, visto que ela aumenta muito os custos financeiros.

A quase totalidade dos discentes no Brasil se recusou, terminantemente, de estudar na modalidade EaD.

A quase totalidade dos cursos, de todas as áreas do conhecimento, não podem ser feitos na modalidade EaD.

Questão: 3 de 200

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Banca: VUNESP

Órgão: Empresa Paraibana de Comunicação

Cargo(s): Técnico - Informática

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Atualidades > Educação


O Censo Escolar 2022 revelou que

as redes oficiais concentram o maior número de alunos.

a pré-escola atende 95% dos alunos na faixa etária de 6 anos.

a internet está conectada em cerca de 30% da rede escolar brasileira.

o Ensino Fundamental é predominantemente em período integral.

a evasão escolar em todo o ensino básico foi inferior a 5%.

Questão: 4 de 200

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Cargo(s): Analista Judiciário - Tecnologia da Informação

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social


João, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, ente federativo que possui Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado Beta. O Estado Beta também possui regime próprio de previdência social.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, ao iniciar o exercício do mandato eletivo de deputado estadual:

será filiado ao regime geral de previdência social;

será filiado ao regime próprio de previdência social do Estado Beta;

permanecerá filiado ao regime próprio de previdência social do Município Alfa;

poderá optar pela filiação ao regime próprio de previdência social, qualquer que seja ele, ou pelo regime geral de previdência social;

poderá optar pela filiação ao regime próprio de previdência social do Estado Beta ou ao regime próprio de previdência social do Município Alfa.

Questão: 5 de 200

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Banca: FGV

Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos/SP

Cargo(s): Agente - Educacional

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Atualidades > Educação


Na visão de muitos educadores, o debate sobre sexualidade e gênero nas escolas contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade.


Na educação básica brasileira, o debate sobre sexualidade

é tratado como tema transversal, sendo abordado dentro de várias disciplinas, em relação a valores referentes à cidadania, como ética, saúde, trabalho e pluralidade, por exemplo.

consta na Base Nacional Comum Curricular (BNCC ) e, portanto, integra o currículo no formato de disciplina voltada para educação sexual.

é considerado uma questão pertinente à educação moral e familiar, sendo abordado nas aulas de ensino religioso, com o consentimento dos responsáveis.

faz parte do programa de educação sexual lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e visa promover a igualdade de gênero.

é obrigatório nas escolas públicas e privadas, por ser um tema que auxilia os estudantes a lidar com as mudanças da sexualidade, típicas do desenvolvimento humano.