Questões de Direito Constitucional - Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça
Limpar pesquisa
Questão: 1 de 296
6508585592cfbb4794023fb9
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho dos Estados do Amapá e Pará
Cargo(s): Analista Judiciário - Serviço Social
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Poder Judiciário > Conselho Nacional de Justiça
A composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inclui um
membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça.
desembargador do Tribunal de Justiça, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
juiz estadual, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
juiz federal, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
Questão: 2 de 296
6515a3a56802a66faf0105de
Banca: FGV
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Cargo(s): Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Poder Judiciário > Conselho Nacional de Justiça
João, juiz de direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, respondeu a processo administrativo disciplinar junto à Corregedoria local. Findo o processo, após a observância de todas as garantias constitucionais, a João foi aplicada a sanção de censura.
Nesse contexto, trinta dias após o julgamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou ciência dos fatos e, de ofício, verificou que seria necessário rever o que restou decidido no processo administrativo disciplinar.
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Conselho Nacional de Justiça e o caso concreto narrado, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça atuou de forma:
acertada, considerando que este pode, de ofício ou mediante provocação, rever os processos administrativos disciplinares instaurados em face de juízes, julgados há menos de um ano, em caso de absolvição ou de condenação com a imposição de sanções leves;
acertada, considerando que este pode, de ofício ou mediante provocação, rever os processos administrativos disciplinares instaurados em face de juízes, julgados há menos de um ano;
equivocada, considerando que, muito embora possa rever processos administrativos disciplinares instaurados em face de juízes, é necessário que o órgão seja provocado, o que não ocorreu;
equivocada, considerando que somente pode rever processos administrativos disciplinares instaurados em face de juízes em caso de absolvição e mediante provocação;
equivocada, considerando que a sua atividade correicional tem natureza subsidiária, pressupondo a inércia das instâncias locais.
Questão: 3 de 296
651c27ff9e766ae1eb0f5e4a
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho dos Estados do Amapá e Pará
Cargo(s): Analista Judiciário - Estatística
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Poder Judiciário > Conselho Nacional de Justiça
A composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inclui um
membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça.
desembargador do Tribunal de Justiça, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
juiz estadual, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
juiz federal, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
Questão: 4 de 296
657c827ff541ea544c0ccbd6
Banca: IBAM
Órgão: Prefeitura Municipal de Santos/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Poder Judiciário > Conselho Nacional de Justiça
a competência do CNJ abrange apenas os órgãos e juízes situados, hierarquicamente, abaixo do STF.
compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
detém o CNJ competência administrativa disciplinar originária e concorrente para investigar magistrados.
a competência disciplinar do CNJ se aplica somente aos magistrados.
Questão: 5 de 296
65c648bd1976d47b460f342f
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Poder Judiciário > Conselho Nacional de Justiça
É composto de 16 (dezesseis) conselheiros eleitos, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.
Os membros do Conselho Nacional da Justiça serão nomeados pelo Presidente do Conselho Nacional da Justiça, após aprovação, por maioria absoluta, pelo Senador Federal.
O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Corregedor Nacional de Justiça.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo Tribunal, exerce a função de Corregedor Nacional de Justiça.