Questões de Direito Processual Penal - Sujeitos no processo penal - Assistentes
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Questão: 1 de 63
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Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia
Cargo(s): Perito Criminal - Ciências Contábeis e Econômicas
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Assistentes
Ao perito oficial criminal concursado, é assegurada autonomia
técnica, científica e funcional.
apenas técnica.
apenas funcional.
apenas técnica e funcional.
apenas científica e funcional.
Questão: 2 de 63
6447f7d35764ac515f25e3f9
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Científica do Estado de Alagoas
Cargo(s): Perito Criminal - Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal
Questão: 3 de 63
644a6aeb2a25466c534cc156
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Conselho Nacional do Ministério Público
Cargo(s): Analista Jurídico - Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Assistentes
Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.
Questão: 4 de 63
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Banca: FCC
Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal
nos casos de ajuizamento de exclusiva ação privada, poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, salvo quando conhecido o lugar da infração.
nos crimes de ação privada, deverá ser intimada a manifestar seu desejo de proceder a inquérito policial, no prazo único de 120 (cento e vinte ) dias após os fatos.
por ser considerada testemunha principal dos fatos, comete crime de falso testemunho, se falsear a verdade fática.
por meio de seu advogado habilitado como assistente de acusação, não poderá interpor apelação quando o Ministério Público assim não o fizer.
deverá ser comunicada dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.
Questão: 5 de 63
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Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal
É direito do acusado nomear defensor particular de sua confiança, contudo, poderá o juiz recusá-lo diante da incapacidade técnica do profissional.
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.
Dispensa-se curador ao acusado menor, desde que acompanhado de advogado.
A ausência do defensor, ainda que justificada, não pode resultar no adiamento da audiência, que seguirá mediante a nomeação de advogado dativo.
Ao defensor público ou dativo é facultado deixar de apresentar manifestação fundamentada, tendo em vista que não tem relação de confiança com o acusado.