Questões de Direito Civil - Fatos jurídicos - Atos ilícitos

não poderá ocorrer, devendo o juiz declarar, de ofício, a nulidade do negócio.

deverá ocorrer, tendo em vista que os negócios jurídicos anuláveis são passíveis de convalidação, ainda que tácita.

deverá ocorrer, tendo em vista que as nulidades não podem ser apreciadas de ofício.

deverá ocorrer, tendo em vista que os negócios jurídicos anuláveis são passíveis de convalidação, desde que expressa.

não poderá, a princípio, ocorrer, devendo o juiz anular o negócio jurídico, salvo se, quando do ajuizamento da ação, já houver transcorrido prazo de 4 anos.

ilícito, pois agiu com dolo direto de matar as codornas, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.

lícito, pois não é obrigada a tolerar atividade danosa a seus negócios.

lícito, pois a criação das corujas foi autorizada pelo órgão ambiental, podendo Marina, entretanto, em razão dos prejuízos que experimentou, postular indenização.

ilícito, pois excedeu abusivamente os limites impostos pela boa-fé objetiva e pela finalidade social do negócio, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.

imoral, porém lícito, uma vez que fundado em exercício regular do direito.

nulo, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e não convalescendo pelo decurso do tempo.

nulo, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.

anulável, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.

válido, por atender aos usos e costumes.

anulável, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e convalescendo com o decurso do tempo.

III, IV e V.

I, IV e V.

I, III e IV.

II, III e IV.

II, III e V.

lícita, porque praticada em legítima defesa de outrem.

ilícita, porque praticada com abuso do direito.

lícita, uma vez que agiu de modo a afastar perigo iminente, podendo propor ação de regresso contra o causador do perigo, no caso Romeu.

lícita, porque não houve ação ou omissão, culpa ou nexo de causalidade entre o ato de Igor e o dano causado a Arlindo.

ilícita, porque praticada sem o devido dever de cautela.