Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade e FGTS - FGTS
Limpar pesquisa
Questão: 121 de 152
523550
Banca: IBFC
Órgão: AFEAM
Cargo(s): Especialista de Fomento - Jurídico
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS
O empregador ou o responsável está obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados aos valores do FGTS e outras informações de interesse do Poder Público por meio de sistema de escrituração digital na forma, no prazo e nas condições estabelecidos em ato do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência
Os recolhimentos efetuados na rede arrecadadora relativos ao FGTS deverão ser transferidos à Caixa Econômica Federal até o primeiro dia útil subsequente à data do recolhimento, observada a regra do meio de pagamento utilizado, data em que os respectivos valores serão incorporados ao FGTS
O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização monetária e juros, de modo a assegurar a cobertura de suas obrigações
As empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista não poderão equiparar seus diretores não empregados aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS
Questão: 122 de 152
522692
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/RR
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir,
com base na legislação de regência e no entendimento sumulado
do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Questão: 123 de 152
516209
Banca: FGV
Órgão: SE
Cargo(s): Consultor Legislativo - Economia do Trabalho e Previdência | Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS
Dotações orçamentárias específicas.
Resultados financeiros auferidos pela Caixa Econômica no período entre o repasse dos bancos e o depósito nas contas vinculadas dos trabalhadores, deduzidos as despesas administrativas do fundo e o pagamento da tarifa aos bancos depositários.
Resultados das aplicações financeiras dos recursos do fundo.
Multas, correção monetária e juros moratórios devidos.
Taxa de 0,1% sobre o saque da conta vinculada do trabalhador cobrada pela Caixa Econômica, quando do saque dos recursos.
Questão: 124 de 152
512587
Banca: VUNESP
Órgão: HORTOPREV/SP
Cargo(s): Assessor Jurídico - Direito
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS
despedida sem justa causa, exceto a indireta, e na extinção contratual por culpa recíproca.
aposentadoria concedida pela Previdência Social, desde que não seja por invalidez, e extinção contratual por acordo entre empregado e empregador.
aposentadoria concedida pela Previdência Social, em qualquer modalidade, e pedido de demissão há menos de 2 (dois) anos.
extinção do contrato por prazo determinado, exceto dos trabalhadores temporários regidos pela Lei n° 6.019/74.
quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.
Questão: 125 de 152
509292
Banca: FCC
Órgão: TRT/GO - 18ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS / FGTS
total de R$ 1.200,00 de FGTS, recebendo indenização sobre o saldo da conta do FGTS de R$ 240,00, fazendo jus a aviso prévio indenizado de R$ 1.500,00.
de até R$ 960,00 de FGTS, recebendo indenização sobre o saldo da conta do FGTS de R$ 240,00, fazendo jus a aviso prévio indenizado de R$ 1.500,00.
total de R$ 1.200,00 de FGTS, recebendo indenização sobre o saldo da conta do FGTS de R$ 480,00, fazendo jus a aviso prévio indenizado de R$ 1.500,00.
de até R$ 600,00 de FGTS, recebendo indenização sobre o saldo da conta do FGTS de R$ 240,00, fazendo jus a aviso prévio indenizado de R$ 1.800,00.
de até R$ 720,00 de FGTS, recebendo indenização sobre o saldo da conta do FGTS de R$ 480,00, fazendo jus a aviso prévio indenizado de R$ 2.100,00.