Questões de Direito Penal - Crimes de perigo comum

Pratica crime contra a incolumidade pública aquele que difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica.

O crime de uso de gás tóxico ou asfixiante, previsto no art. 252 do Código Penal, somente é punível na modalidade dolosa.

Aquele que inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica o crime de curandeirismo.

O arremesso de projétil contra veículo em movimento, destinado ao transporte público por terra, configura crime de atentado contra a segurança de outro meio de transporte.

Para os efeitos penais, os cosméticos não são incluídos entre os produtos sujeitos à punição em caso de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração, crime previsto no art. 273 do Código Penal.

não houve ilícito algum.

apenas poderá haver responsabilização civil, uma vez que o fato é penalmente atípico.

houve crime de explosão dolosa.

houve crime de explosão culposa.

houve crime de uso de gás tóxico ou asfixiante.

incêndio doloso consumado.

incêndio culposo, com causa de aumento de pena.

tentativa de incêndio doloso.

tentativa de incêndio culposo.

incêndio doloso qualificado.

o agente age dolosamente.

a inundação efetivamente ocorre.

a remoção de obstáculo se dá em obra pública.

o autor do fato tinha o dever de evitar o resultado.

ocorre dano efetivo à vida, integridade física ou patri­mônio de outrem.

culposa ... em depósito de explosivo, combustível ou inflamável

culposa ... em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura

dolosa ... em lavoura, pastagem, mata ou floresta

dolosa ... praticado mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe

dolosa ... praticado para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime