Questões de Direito Tributário - Tributos - Espécies de tributos

incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

poderão ter alíquotas específicas, tendo por base a unidade de medida adotada.

não incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.

não poderão ter alíquotas, tendo por base no caso de importação, o valor aduaneiro.

não poderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação.

não poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

será cumulativo, não havendo compensação nas operações efetuadas pelo contribuinte.

incidirá, dentre outras hipóteses, sobre os produtos industrializados que forem destinados ao exterior.

será seletivo, em função da essencialidade do produto, havendo dispositivo constitucional neste sentido.

não terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE ) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) e Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Imposto sobre a Transmissões Inter Vivos, por ato oneroso, de Bens Imóveis.

Imposto sobre Grandes Fortunas.

Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doação.

sobre o adicional de 1/3 de férias gozadas e sobre a gratificação de produtividade.

sobre o adicional de 1/3 de férias gozadas e sobre as diárias destinadas exclusivamente ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em Município diferente ao da sede de trabalho.

sobre as diárias destinadas exclusivamente ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em Município diferente ao da sede de trabalho e sobre a gratificação de produtividade.

sobre o adicional de 1/3 de férias gozadas e sobre o salário-família.

sobre as diárias destinadas exclusivamente ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em Município diferente ao da sede de trabalho e sobre o salário-família.