Questões de Direitos e garantias fundamentais
Limpar pesquisa
Questão: 591 de 6217
182642
Banca: FGV
Órgão: TJ/BA
Cargo(s): Analista Judiciário - Administração
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
desastre, ou para prestar socorro, ou por determinação
judicial, tudo apenas durante o dia;
desastre, ou para prestar socorro, ou por determinação
judicial, tudo em qualquer horário;
desastre, ou para prestar socorro, em qualquer horário, ou
por determinação judicial, durante o dia;
por determinação judicial, em qualquer horário, ou em caso
de desastre, ou para prestar socorro, durante o dia;
desastre, ou para prestar socorro, ou por determinação
judicial, administrativa ou legislativa, em qualquer horário.
Questão: 592 de 6217
185110
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa - Segurança
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
à luz da CF.
poderá requisitar o uso de propriedade particular, estando
assegurada ao proprietário a possibilidade de ser indenizado
em caso de dano ao seu patrimônio.
Questão: 593 de 6217
180962
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DEPEN
Cargo(s): Agente Penitenciário - Federal | Área 4
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta
Magna brasileira, julgue os itens a seguir.
desumano ou degradante, salvo em situação de guerra externa
ou em caso de traição nacional.
Questão: 594 de 6217
184215
Banca: FCC
Órgão: TRT/BA - 5ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
livre manifestação, garantido o anonimato.
gratuidade das ações de habeas corpus e habeas
data.
possibilidade de reunião pacífica, sem armas, em
local aberto ao público, dependendo apenas de autorização.
livre locomoção em território nacional a qualquer
tempo.
concessão de extradição de estrangeiro por crime
político ou de opinião.
Questão: 595 de 6217
180932
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DEPEN
Cargo(s): Agente Penitenciário - Federal | Área 4
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta
Magna brasileira, julgue os itens a seguir.
religioso, uma vez que é inviolável a liberdade de consciência
e de crença.