Questões de Direitos e garantias fundamentais
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Questão: 596 de 6217
184401
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/CE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
Considera-se brasileiro naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe estrangeira, se o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.
O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.
Aos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que cometer crime contra a vida do presidente da República.
É privativo de brasileiro nato o cargo de juiz de direito.
Questão: 597 de 6217
187379
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPOG
Cargo(s): Técnico de Nível Superior
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
julgue os itens que se seguem.
de consciência, o indivíduo pode se recusar a praticar atos
que conflitem com suas convicções religiosas, políticas
ou filosóficas, sem que essa recusa implique restrições a
seus direitos.
Questão: 598 de 6217
177234
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Técnico Ministerial
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Mandado de segurança
III e IV.
I e II.
II e IV.
II e III.
I.
Questão: 599 de 6217
177367
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Analista Ministerial - Auditor de Contas Públicas
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Habeas corpus
III e IV.
I, II e IV.
I, II e III.
I e III.
II, III e IV.
Questão: 600 de 6217
177353
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Analista Ministerial - Auditor de Contas Públicas
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Mandado de segurança
II e III.
II e IV.
III.
II, III e IV.
I, III e IV.