Questões de Direitos e garantias fundamentais

não podem ser impetrados por pessoa jurídica.

são gratuitas.

são de competência originária do Supremo Tribunal
Federal, independentemente da autoridade coatora.

são recorríveis através do recurso de apelação,
apenas das decisões não concessivas.

são de competência originária do Superior Tribunal de
Justiça, independentemente da autoridade coatora.

qualquer pessoa é parte legítima para propor ação
popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio
público ou de entidade de que o Estado participe,
à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao
patrimônio histórico e cultural.

são gratuitas as ações de habeas corpus e mandado
de segurança.

será concedido mandado de injunção sempre que
a falta de norma regulamentadora torne inviável o
exercício dos direitos e liberdades constitucionais e
das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

será concedido habeas corpus para proteção das
liberdades previstas no artigo 5º da Constituição
Federal, inclusive da liberdade de locomoção.

o mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por qualquer partido político.

oito horas.

sete horas.

seis horas.

cinco horas.

quatro horas.

quatro … dois

três … três

dois … cinco

cinco … dois

cinco … três

Trabalho manual, rural e urbano.

Trabalho manual, técnico e intelectual.

Trabalho técnico, doméstico e rural.

Trabalho técnico, intelectual e doméstico.

Trabalho manual, técnico e doméstico.