Questões de Direitos e garantias fundamentais

não poderá naturalizar-­se brasileiro, uma vez que
seu pai é chileno.

poderá naturalizar­-se brasileiro caso opte, a qual-­
quer tempo, pela nacionalidade brasileira, ainda
que resida no estrangeiro.

será considerado brasileiro nato, desde que sua
mãe retorne ao Brasil imediatamente após o tér­mino do serviço.

poderá naturalizar-­se brasileiro caso venha a re­sidir por pelo menos 1 ano ininterrupto no Brasil.

é brasileiro nato.

trabalhadores rurais.

funcionários públicos.

servidores de autarquias paraestatais.

empregados domésticos.

servidores portuários.

ao pagamento de taxas.

ao pagamento de tributos estabelecidos pela autoridade policial competente.

à situação política e administrativa da entidade representativa da categoria profissional.

à autorização especial da autoridade competente
que determinará hora e local para a reunião.

ao prévio aviso à autoridade competente e desde
que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

o CREF só pode obrigá­-lo a ter registro se houver
norma interna desse Conselho que imponha a
treinadores e monitores de futebol terem registro
em seus quadros.

seu registro nos quadros do CREF não será obri­gatório, ainda que haja lei estabelecendo sua
obrigatoriedade, uma vez que a Constituição as­segura a liberdade de exercício de qualquer tra­balho, ofício ou profissão.

o CREF pode obrigá-­lo a ter registro, indepen­dentemente de qualquer disposição legal, já que
possui poder de polícia.

não poderá exercer a profissão de treinador e
monitor de futebol caso não haja lei que regu­lamente essa profissão, sendo, nessa hipótese,
descabida a exigência de registro nos quadros do
CREF.

seu registro nos quadros do CREF será obrigató­rio caso haja lei que imponha essa obrigatorieda­de, não sendo suficiente norma interna do CREF
a respeito.

a proscrição.

a intimação.

a notificação.

o vade mecum.

o habeas data.