Questões de Direitos e garantias fundamentais
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Questão: 466 de 6217
233072
Banca: CONSULPLAN
Órgão: Pref. Patos de Minas/MG
Cargo(s): Agente - Administrativo
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
Educação e saúde.
Alimentação, trabalho e moradia.
Lazer, segurança e previdência social.
Independência nacional e defesa da paz.
Questão: 467 de 6217
231142
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: INSS
Cargo(s): Técnico do Seguro Social
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
Questão: 468 de 6217
233824
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANVISA
Cargo(s): Técnico Administrativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
que se seguem.
após a aprovação por qualquer quórum durante o processo
legislativo, todos os tratados e convenções sobre direitos
humanos subscritos pelo Brasil passem a ter o status de norma
constitucional.
Questão: 469 de 6217
234285
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPU
Cargo(s): Técnico em Assuntos Educacionais
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
comunicação é livre, mas a lei pode prever casos de censura ou
de exigência de licença do poder público para o seu exercício.
Questão: 470 de 6217
234222
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPU
Cargo(s): Técnico em Assuntos Educacionais
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
pode ser suspenso por determinação judicial, mas somente para
fins de investigação criminal ou instrução processual penal.