Questões de Legislação dos Estados e Municípios - Lei Estadual n° 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

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Questão: 1 de 8

261494

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEFAZ/RS

Cargo(s): Auditor do Estado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Legislação dos Estados e Municípios > Legislação do Rio Grande do Sul / Lei Estadual n° 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

Questão: 2 de 8

520758

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Banrisul

Cargo(s): Escriturário | GABARITO TIPO: 1

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Legislação dos Estados e Municípios > Legislação do Rio Grande do Sul / Lei Estadual n° 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

inclusivas

mitigadas

emprestadas

colaborativas

paliativas

Questão: 3 de 8

471135

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Banca: FAURGS

Órgão: Banrisul

Cargo(s): Administração - Bancos de Dados | Área 06

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Legislação dos Estados e Municípios > Legislação do Rio Grande do Sul / Lei Estadual n° 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

ações adotadas, exclusivamente, pelo Poder Público para a superação das desigualdades raciais.

ações judiciais promovidas por negros para reparação de lesão a direito individual.

medidas restritas à promoção do acesso dos negros ao ensino gratuito.

ações desenvolvidas, exclusivamente, por instituições privadas de ensino superior para viabilizar a ampla inclusão de estudantes negros.

Questão: 4 de 8

468888

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Banrisul

Cargo(s): Analista de Segurança - Tecnologia da Informação

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Legislação dos Estados e Municípios > Legislação do Rio Grande do Sul / Lei Estadual n° 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.694/2011, julgue o item a seguir.
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, voltado a garantir ou possibilitar a fruição de bens, serviços e oportunidades, abrange, indistintamente, todas as raças e cores.

Questão: 5 de 8

468889

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Banrisul

Cargo(s): Analista de Segurança - Tecnologia da Informação

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Legislação dos Estados e Municípios > Legislação do Rio Grande do Sul / Lei Estadual n° 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.694/2011, julgue o item a seguir.
A discriminação étnico-racial difere da desigualdade racial, porquanto a primeira diz respeito a uma situação concreta, que atinge um indivíduo especificamente, e a segunda decorre de uma estrutura social que impede o acesso e a fruição de bens, serviços e oportunidades.