Questões de Concurso para Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN - Recepcionista

aos defensores públicos é outorgado o direito e o dever de julgar as contendas urbanas, quando há escassez de órgãos para fazê-lo.

é função exclusiva dos defensores públicos lidar com problemas que afetem coletivamente uma comunidade, como foi o caso de Mariana.

cabe à defensoria pública atender prioritariamente às demandas relacionadas a crimes ambientais, em detrimento aos demais gêneros de ações.

a principal função do defensor público é atuar em defesa daqueles que não possuem condições financeiras de arcar com a contratação de um advogado.

Gilberto Freyre.

Caio Prado Júnior.

João Cabral de Melo Neto.

Sérgio Buarque de Holanda.

Em face da crescente demanda, já perdemos praticamente todas as nossas reservas subterrâneas.

A maioria da população mundial tem acesso a fontes de água potável de qualidade e isso precisa ser mantido.

A distribuição equitativa de água no planeta é uma realidade com muito custo alcançada, mas muito recente ainda.

Os recursos hídricos são um elemento-chave nas políticas de combate à pobreza, mas por vezes são ameaçados pelo próprio desenvolvimento.

Esse tipo de ação só pode ser considerada criminosa se for enquadrada na classificação de Bullying, um crime reconhecido em todo território nacional.

Se a notícia provocar perturbação da ordem pública ou expuser a perigo o bom nome, a autoridade, o crédito ou o prestígio do país, pode levar até a prisão.

Ainda não há legislação específica para esse tipo de ação, justamente por haver uma variação muito grande de notícias que nem sempre são consideradas contravenções.

Se a intenção é apenas fazer piada ou brincadeira, mesmo que atinja um grande número de pessoas, não pode ser considerado crime e basta retirar a notícia para encerrar o problema.

Todos os trabalhadores com pelo menos 6 meses de carteira assinada, contando do último ano, 2016.

Aqueles que têm saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015, mesmo que estejam empregados atualmente.

Os empregados que ocuparem mais de um cargo com carteira assinada, ou seja, tiverem tempo de trabalho concomitante.

Todos os trabalhadores que tenham sido dispensados do serviço sem justa causa ou que estejam recebendo seguro-desemprego.