Questões de Teoria Geral do Estado

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Questão: 506 de 548

456213

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUNPRESP/EXE

Cargo(s): Analista de Previdência Complementar - Jurídica

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Constitucionalismo

Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.
São características do neoconstitucionalismo teórico o reconhecimento da normatividade dos dispositivos da Constituição de forma integral e a restrição ao uso das regras constitucionais para resolução de conflitos nas demais áreas do direito.

Questão: 507 de 548

454577

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Banca: FGV

Órgão: PC/AM

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

os limites formais, materiais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.

apenas os limites formais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.

apenas os limites circunstancias e temporais de reforma constitucional.

apenas os limites formais e materiais de reforma constitucional.

apenas os limites formais de reforma constitucional.

Questão: 508 de 548

452670

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Banca: IBFC

Órgão: PC/RJ

Cargo(s): Oficial de Cartório

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Poder Constituinte originário estadual.

Poder Constituinte derivado decorrente.

Poder Constituinte derivado reformador.

Poder Constituinte derivado revisor.

Poder Constituinte difuso.

Questão: 509 de 548

447289

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRF/AP

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado

O Brasil adotou a clássica teoria da tripartição das funções do Estado, sendo essas funções divididas entre Poderes devidamente organizados, independentes e harmônicos entre si. No que se refere ao Estado brasileiro e a seus Poderes estruturais, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 rege que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Questão: 510 de 548

447292

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRF/AP

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado

O Brasil adotou a clássica teoria da tripartição das funções do Estado, sendo essas funções divididas entre Poderes devidamente organizados, independentes e harmônicos entre si. No que se refere ao Estado brasileiro e a seus Poderes estruturais, julgue o item a seguir.
A tripartição de Poderes estabelecida pela Constituição Federal tem caráter absoluto, de forma que a harmonia constitucional dos Poderes da União depende da atuação exclusiva de cada Poder em suas funções típicas.