Questões de Teoria Geral do Estado

Questão: 521 de 548

441340

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRESS/PB

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado

O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado. 16.ª ed. São Paulo: Método, 2008. p. 13.

Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item a seguir.

A forma federativa de Estado no Brasil constitui cláusula pétrea, não podendo, pois, ser abolida por meio de reforma à Constituição Federal.

Certo

Errado

Questão: 522 de 548

441341

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRESS/PB

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado

O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado. 16.ª ed. São Paulo: Método, 2008. p. 13.

Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item a seguir.

Os Poderes da União (Legislativo, Executivo e Judiciário) são harmônicos entre si. Entretanto, o Executivo é o de hierarquia superior, o que implica a dependência do Legislativo, e o Judiciário é independente, para que garanta decisões imparciais.

Certo

Errado

Questão: 523 de 548

441342

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRESS/PB

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado

O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado. 16.ª ed. São Paulo: Método, 2008. p. 13.

Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item a seguir.

Os sistemas de governo relacionam-se com a maneira como o poder é instituído e transmitido, podendo se dar por meio da república e da monarquia.

Certo

Errado

Questão: 524 de 548

439522

Banca: UFMT

Órgão: PJC/MT

Cargo(s): Policial - Escrivão e Investigador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

É poder caracterizado como derivado, subordinado, condicionado, limitado e sujeito a controle de constitucionalidade.

É poder exercido, exclusivamente, pelo Congresso Nacional, razão pela qual não está sujeito a controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário.

É poder permanente, pois não desaparece com a realização de sua obra, nem esgota sua titularidade após a aprovação das emendas constitucionais.

É poder conferido ao Congresso Nacional, em tempos de paz, e ao Presidente da República, em períodos de exceção.

É poder inserido no próprio texto constitucional, cujas limitações estão expressamente estabelecidas, visto que não se submete a limites implícitos.

Questão: 525 de 548

438888

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/RO

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

poder constituinte originário.

poder constituinte de revisão.

poder constituinte derivado reformador.

processo de mutação constitucional.

poder constituinte derivado decorrente.