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Questões de Teoria Geral do Estado

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Questão: 531 de 548

427497

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRECI/MS

Cargo(s): Advogado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue os itens de 86 a 90.
O poder constituinte originário é inicial, autônomo, incondicionado e interino, já que se esgota com a edição de uma nova constituição, perdendo o fundamento de sua existência.

Questão: 532 de 548

427498

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRECI/MS

Cargo(s): Advogado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue os itens de 86 a 90.
De acordo com a concepção positivista, o poder constituinte originário tem natureza política, pois se encontra acima de toda e qualquer norma jurídica e é resultante da força social responsável por sua criação.

Questão: 533 de 548

427499

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRECI/MS

Cargo(s): Advogado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue os itens de 86 a 90.
O poder constituinte formal é o responsável por definir o conteúdo fundamental da constituição, ou seja, é o lado substancial do poder constituinte originário.

Questão: 534 de 548

427496

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRECI/MS

Cargo(s): Advogado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue os itens de 86 a 90.
Denomina-se poder constituinte histórico o responsável pelo surgimento da primeira constituição de um Estado.

Questão: 535 de 548

426980

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRT/SP

Cargo(s): Contador

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

No que se refere às constituições, julgue os itens de 56 a 65.
O princípio da supremacia requer que todas as situações jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da constituição.