Questões de Teoria Geral do Estado
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Questão: 541 de 548
1833353
Banca: Inst. AOCP
Órgão: PC/PA
Cargo(s): Delegado de Polícia Civil
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
O poder constituinte originário é soberano e está acima da vontade popular.
O poder constituinte originário encontra-se no texto da própria Constituição que ele irá alterar.
Ao contrário do poder constituinte originário, o poder constituinte derivado é ilimitado e autônomo.
A teoria do poder constituinte não está relacionada à legitimidade do poder, à soberania nacional e à soberania popular de um Estado.
Ainda que exercido de forma ilegítima, o poder constituinte originário será sempre o criador de uma nova constituição que estabeleça uma nova ordem constitucional em um Estado.
Questão: 542 de 548
424819
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/SE
Cargo(s): Escrivão de Polícia
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado
Questão: 543 de 548
423796
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PG/AL
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Constitucionalismo
Apenas o item I está certo.
Apenas o item II está certo.
Apenas o item III está certo.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens I e III estão certos.
Questão: 544 de 548
423746
Banca: FCC
Órgão: DPE/BA
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Sistema de Freios e Contrapesos
o controle da Comissão de Constituição e Justiça.
a medida provisória.
a emenda constitucional.
o veto presidencial.
o sistema bicameral.
Questão: 545 de 548
423735
Banca: FCC
Órgão: DPE/BA
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Constitucionalismo
códigos jurídicos fortalecidos pela recepção positiva dos jurisdicionados e a efetivação de sua legitimidade social.
textos constitucionais bloqueados temporariamente pela edição de medida provisória.
textos constitucionais que sofreram hipertrofia simbólica em suas mutações.
códigos jurídicos constitucionais fragilizados pela interpretação dada à norma pelos Tribunais.
direcionamento de condutas e orientações conforme as determinações jurídicas e respectivas disposições constitucionais.