Questões de Teoria Geral do Estado
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Questão: 356 de 548
1221404
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado
Ainda considerando as idéias apresentadas no texto I, julgue os
itens subseqüentes.
itens subseqüentes.
Para Dworkin, o positivismo jurídico, que inspira a teoria
formal da constituição, por meio da interpretação sistemática,
embora nada diga sobre matéria constitucional, responde ao
problema das lacunas do direito.
formal da constituição, por meio da interpretação sistemática,
embora nada diga sobre matéria constitucional, responde ao
problema das lacunas do direito.
Questão: 357 de 548
1221429
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte e suas
limitações.
limitações.
O poder constituinte originário se estabelece em poder
jurídico, figurado em um complexo de fatos e valores, e
obriga a nação à subjetividade da soberania nacional.
jurídico, figurado em um complexo de fatos e valores, e
obriga a nação à subjetividade da soberania nacional.
Questão: 358 de 548
1221430
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Ainda com referência ao poder constituinte e suas limitações,
julgue os itens seguintes.
julgue os itens seguintes.
A situação de crise constitucional não apresenta perigo para
a vida das instituições, mas se recomenda uma nova
constituinte caso o problema político que lhe deu causa não
seja meramente pontual.
a vida das instituições, mas se recomenda uma nova
constituinte caso o problema político que lhe deu causa não
seja meramente pontual.
Questão: 359 de 548
1221351
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
Julgue os itens que se seguem, relativos ao poder e ao processo
legislativo.
legislativo.
Uma emenda constitucional que proponha a mudança do
quorum de votação de emenda à Constituição não se pode
realizar em virtude de cláusula pétrea implícita.
quorum de votação de emenda à Constituição não se pode
realizar em virtude de cláusula pétrea implícita.
Questão: 360 de 548
33017
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCU
Cargo(s): Analista de Controle Externo - Auditoria de Tecnologia da Informação
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte
A respeito do poder constituinte de reforma, julgue os itens
subseqüentes.
subseqüentes.
O poder de reforma recebe, doutrinariamente, as mais
diferentes denominações, sendo seus sinônimos as
expressões poder constituinte derivado ou poder constituinte
de segundo grau.
diferentes denominações, sendo seus sinônimos as
expressões poder constituinte derivado ou poder constituinte
de segundo grau.