Questões de Teoria Geral do Estado

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Questão: 371 de 548

19760

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Analista do Seguro Social - Direito

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgada
e do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo com
o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF).
As normas constitucionais originárias podem alcançar
fatos consumados no passado, se expressamente assim
dispuserem, não podendo ser oposta coisa julgada, nem ato
jurídico perfeito.

Questão: 372 de 548

13661

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Banca: FCC

Órgão: TRE/PB

Cargo(s): Analista Judiciário - Direito

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

analíticas.

sintéticas.

dogmáticas.

históricas.

rígidas.

Questão: 373 de 548

12115

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Banca: FCC

Órgão: TRT/CE - 7ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

inicial e incondicionado.

inicial e ilimitado.

autônomo e incondicionado.

reformador e decorrente.

autônomo e ilimitado.

Questão: 374 de 548

7856

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Banca: FCC

Órgão: TRE/PE

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciário

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

no estabelecimento da primeira Constituição de um novo país.

na possibilidade de alterar-se o texto constitucional do país, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição Federal.

na possibilidade dos Estados membros de se auto organizarem através de suas Constituições Estaduais próprias, respeitando as regras limitativas da Constituição Federal.

no estabelecimento de uma Constituição posterior de um velho país.

no fato de não estar sujeito a qualquer forma prefixada para manifestar a sua vontade.

Questão: 375 de 548

7714

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Banca: FCC

Órgão: TRE/PB

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

sintéticas.

rígidas.

flexíveis.

costumeiras.

analíticas.